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Processo nº 0000495-69.2025.8.26.0357

ID: 328054927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000495-69.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEIDE CLEMENTE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000495-69.2025.8.26.0357 (processo principal 1001027-31.2022.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Leide Clemente Alves dos Santos …

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Processo nº 1001027-31.2022.8.26.0357

ID: 307992341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001027-31.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEIDE CLEMENTE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001027-31.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Leide Clemente Alves dos Santos - Fls.256/279 - Cálculos: Vista à parte autora para manifestação em 15 …

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Processo nº 0000445-14.2023.8.26.0357

ID: 311997605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000445-14.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO PEREIRA SANTANA

Intimação

Advogados:

ANDRE FELIX GUSTAVO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000445-14.2023.8.26.0357 (apensado ao processo 1500092-31.2022.8.26.0357) (processo principal 1500092-31.2022.8.26.0357) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - FABIO PEREIRA SANTANA - Vis…

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Processo nº 1001027-31.2022.8.26.0357

ID: 335014145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001027-31.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEIDE CLEMENTE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001027-31.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Leide Clemente Alves dos Santos - Instado, o réu cumpriu espontaneamente a condenação, apresentando cál… Processo 1001027-31.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Leide Clemente Alves dos Santos - Instado, o réu cumpriu espontaneamente a condenação, apresentando cálculo do principal e dos honorários advocatícios, com o qual concordou a parte autora. Sendo assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS, bem como eventual renúncia ao valor excedente a 60 salários mínimos, teto máximo para expedição de ofício RPV. Requisitem-se os pagamentos, intimando-se o réu, via portal, em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º da CF. Com a informação de pagamento, nos termos do Comunicado 318/2023, autorizo desde já expedição de Alvará de levantamento, sem prejuízo de precedente verificação da existência de procuração com indicação expressa de poderes para recebimento e quitação. Havendo interesses de menores ou incapazes, ciência ao Ministério Público. PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ: Deverá o interessado, nos termos do Comunicado CG Nº 744/2023, imprescindivelmente, INDICAR SE O BENEFICIÁRIO É ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA, inclusive nos casos de alvará para levantamento de verbas de sucumbência, restando consignado ainda que: PARA VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DO BANCO DO BRASIL, APÓS O INTERESSADO DIGITALIZAR AOS AUTOS FORMULÁRIO MLE, deverá a z. Serventia expedir alvará eletrônico (modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 505866, Nome Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil"), fazendo constar, eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, cabendo exclusivamente a serventia o encaminhamento do Alvará, obrigatoriamente, ao endereço eletrônico - pso4866.oficios@bb.com.br - devendo no campo "assunto" constar a seguinte informação "Comunicado Conjunto nº 318/2023 - Nome da Vara - Número do processo com o padrão CNJ". EM CASO DE DEPÓSITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, deverá a z. Serventia expedir alvará eletrônico, Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada; fazendo constar, eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Lembrando que, nesses casos, caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. Int. - ADV: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP)

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Processo nº 1000736-31.2022.8.26.0357

ID: 314346908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000736-31.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UENDER CÁSSIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000736-31.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Clarice Ferreira dos Santos - À(s) parte(s) autora: manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre o(s) esclarecimentos a…

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Processo nº 1000930-31.2022.8.26.0357

ID: 310603922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000930-31.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BARBOSA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CANÇADO GAMBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000930-31.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Francisca Barbosa Leite - Reitere-se a intimação da perita a responder aos quesitos complementares apresentado…

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Processo nº 0003810-95.2025.8.26.0037

ID: 303913943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003810-95.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BEBIDAS POTY LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS ZAFALON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003810-95.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1001027-21.2022.8.26.0037) (processo principal 1001027-21.2022.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Processo nº 0000679-42.2017.8.26.0248

ID: 302039045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000679-42.2017.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000679-42.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1001027-48.2014.8.26.0248) (processo principal 1001027-48.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Advocacia Herna…

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Processo nº 0000679-42.2017.8.26.0248

ID: 302037992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000679-42.2017.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000679-42.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1001027-48.2014.8.26.0248) (processo principal 1001027-48.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Advocacia Herna…

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Processo nº 0006713-05.2025.8.26.0005

ID: 330460539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006713-05.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006713-05.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1001027-54.2021.8.26.0005) (processo principal 1001027-54.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Be…

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