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Resultados para "1001027-40.2024.8.26.0396" – Página 1 de 178

Advogados:
DOUGLAS DE MORAES NORBEATO
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Processo 1001027-40.2024.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcia Regina Simon da Costa Fidelis - Vistos. Manifeste-se a parte…
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Processo nº 1500189-40.2024.8.26.0396

ID: 307712005
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LEONEL APARECIDO SIQUEIRA
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Processo 1500189-40.2024.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCIO MUNUERA RAMOS - Recebo o recurso do réu. Às razões e contrarrazões de apelação. - ADV: LEONEL APARECIDO SIQU…
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Processo nº 1500189-40.2024.8.26.0396

ID: 313105099
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LEONEL APARECIDO SIQUEIRA
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Processo 1500189-40.2024.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCIO MUNUERA RAMOS - NOTA - Defesa do réu, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre cálculo de multa penal. …
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Processo nº 1001512-40.2024.8.26.0396

ID: 332695900
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RODRIGO POLITANO
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Processo 1001512-40.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosanete Guerra Peruzi - Manifeste-se a parte autora sobre a tentativa infrutífera de citação (AR assinado…
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Processo nº 1500092-40.2024.8.26.0396

ID: 301191523
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ROSEMARY TERZIAN
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LEONEL APARECIDO SIQUEIRA
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Processo 1500092-40.2024.8.26.0396 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.C.S. - J.M. e outros - Recebo o recurso da ré. Às razões e contrarrazões de recurso em sentido estr…
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Processo nº 1500092-40.2024.8.26.0396

ID: 291209729
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ROSEMARY TERZIAN
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LEONEL APARECIDO SIQUEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500092-40.2024.8.26.0396 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.C.S. - J.M. e outros - NOTA - Defesa da ré, informar no prazo de 05 (cinco) dias, atual endereço da…
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Processo nº 1500189-40.2024.8.26.0396

ID: 309780610
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LEONEL APARECIDO SIQUEIRA
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Processo 1500189-40.2024.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCIO MUNUERA RAMOS - Compulsando os autos verificou-se a desistência do recurso de apelação (fls. 185), desta for…
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Intimação
Advogados:
MILENA PIRAGINE
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HERCULES PRAÇA BARROSO
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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
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Processo 0000763-40.2024.8.26.0396 (processo principal 1000891-77.2023.8.26.0396) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Diogo José de Castilho Neto - D…
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Processo nº 1500189-40.2024.8.26.0396

ID: 320887469
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LEONEL APARECIDO SIQUEIRA
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Processo 1500189-40.2024.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCIO MUNUERA RAMOS - Acolho o pleito defensivo e autorizo o parcelamento da multa penal em 05 (cinco) parcelas ig…
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Processo nº 1000833-40.2024.8.26.0396

ID: 325412355
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
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Processo 1000833-40.2024.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Nos termos do Comunicado nº 41/2024, para o desarquivamento dos autos d…
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