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Processo nº 1001028-16.2021.8.26.0627

ID: 297577292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001028-16.2021.8.26.0627

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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Processo 1001028-16.2021.8.26.0627 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Pelo presente fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre a c…

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Processo nº 0000172-26.2020.8.26.0006

ID: 325711874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000172-26.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DE OLIVEIRA CARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000172-26.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1001028-75.2017.8.26.0006) (processo principal 1001028-75.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Raimundo Fernandes Barb…

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Processo nº 1001028-34.2022.4.01.3400

ID: 297575071

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-34.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FRANCISCO MARIANO SCAGLIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA ALVIM PUFAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001028-34.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1001028-34.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Roberto Andrea Patara x Pierre Jonathan Pinheiro Abou Roujaili

ID: 315143797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003274-22.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ANDREA PATARA

Polo Passivo:

PIERRE JONATHAN PINHEIRO ABOU ROUJAILI

Intimação

Advogados:

TATIANE DE MORAES XAVIER SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA REGINA VALERIO PINAFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003274-22.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1001028-36.2023.8.26.0048) (processo principal 1001028-36.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Roberto And…

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Galvanização Josita Ltda x Claro S/A

ID: 319817848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001591-65.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GALVANIZAçãO JOSITA LTDA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO CORSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001591-65.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1001028-40.2014.8.26.0278) (processo principal 1001028-40.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Galvanização …

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Roberto Andrea Patara x Pierre Jonathan Pinheiro Abou Roujaili

ID: 276248946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003274-22.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ANDREA PATARA

Polo Passivo:

PIERRE JONATHAN PINHEIRO ABOU ROUJAILI

Intimação

Advogados:

TATIANE DE MORAES XAVIER SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA REGINA VALERIO PINAFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003274-22.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1001028-36.2023.8.26.0048) (processo principal 1001028-36.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Roberto And…

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Laspro Consultores Ltda. x Top Line Indústria E Comércio De Plástico Ltda Epp

ID: 328321351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000545-28.2022.8.26.0575

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LASPRO CONSULTORES LTDA.

Polo Passivo:

TOP LINE INDúSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICO LTDA EPP

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA KALLAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000545-28.2022.8.26.0575 (apensado ao processo 1001028-12.2020.8.26.0575) (processo principal 1001028-12.2020.8.26.0575) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Limitada - Laspro Consultor…

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L. C. L. x J. F. R. L.

ID: 332080683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001028-45.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. C. L.

Polo Passivo:

J. F. R. L.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA ALANA DA SILVA SENHUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-45.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.L. - J.F.R.L. - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia út…

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Adelmo Saturnino x Acp Bioenergia Ltda. e outros

ID: 324305188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000931-16.2021.8.26.0627

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO SATURNINO

Polo Passivo:

ACP BIOENERGIA LTDA. ANNA DE CASTRO CUNHA FACHINE ISABEL DE CASTRO CUNHA FACHINI PEDRO DE CASTRO CUNHA FACHINE ROQUE FACHINI FILHO

Intimação

Advogados:

URGILTON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS RUBENS SIVIERO RÍPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIN NETO TERCEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000931-16.2021.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adelmo Saturnino - Roque Fachini Filho - - Isabel de Castro Cunha Fachini - - Anna de Castro Cunha F… Processo 1000931-16.2021.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adelmo Saturnino - Roque Fachini Filho - - Isabel de Castro Cunha Fachini - - Anna de Castro Cunha Fachine - - Pedro de Castro Cunha Fachine - - ACP Bioenergia Ltda. e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de indenização por danos materiais e morais proposta por Adelmo Saturnino em face de Roque Fachini Filho e outros. Sucumbente o autor, condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos requeridos, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, sua condição de beneficiário da justiça gratuita, razão pela qual a execução de tais verbas fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º, da Lei nº 1.060/50. No tocante à denunciação da lide, dispõe o art. 129, p. único, que se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado. Nessa perspectiva, JULGO EXTINTA, sem apreciação do mérito, a denunciação da lide formulada por PEDRO DE CASTRO CUNHA FACHINI e outros em face de ACP BIOENERGIA LTDA, nos termos do art. 485, inciso VI, c.c. art. 129, p.único, ambos do CPC. Em razão da sucumbência na denunciação da lide, condeno os denunciantes a pagar as custas e as despesas processuais inerentes à denunciação, e também os honorários advocatícios dos patronos da denunciada, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: URGILTON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 151614/MG), URGILTON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 151614/MG), URGILTON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 151614/MG), URGILTON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 151614/MG), JOSE MARIN NETO TERCEIRO (OAB 129956/SP), URGILTON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 151614/MG), MARCUS RUBENS SIVIERO RÍPOLI (OAB 243800/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP)

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Jovelino Orcelino Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 295606160

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-08.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOVELINO ORCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ITALO DA SILVA FRAGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LETHICIA CARVALHO PENHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1001028-08.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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