Resultados para "1001029-12.2021.8.26.0397" – Página 1 de 153

E. E. P. L. x R. Dos S. B.

ID: 319545513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001223-12.2021.8.26.0397

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. E. P. L.

Polo Passivo:

R. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

MARISTELA FRANCISCHINI

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CÁSSIO FERNANDO RICCI

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Processo 1001223-12.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.E.P. - Rosilene dos Sant…

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Processo nº 0000313-94.2024.8.26.0397

ID: 292512893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000313-94.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA CANTARELA BIANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000313-94.2024.8.26.0397 (processo principal 1001126-12.2021.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.P.S. - Vista à parte autora para manifest…

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Processo nº 1001029-12.2021.8.26.0397

ID: 333702880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001029-12.2021.8.26.0397

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. DE O.

Intimação

Advogados:

JOSE CAMILO DE LELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001029-12.2021.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.O. - Acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 867) , que anuiu ao pedi… Processo 1001029-12.2021.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.O. - Acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 867) , que anuiu ao pedido formulado pelos executados (fls. 847/864). Compulsando as fotografias juntadas aos autos, constata-se o avançado estado de deterioração do veículo GM/Chevrolet D10, ano 1979, placas BKS9562, sendo manifesta sua inutilidade para a satisfação, ainda que parcial, do vultoso crédito executado. A manutenção da constrição sobre bem de valor econômico irrisório ou nulo atenta contra a efetividade e a economia processual. Isto posto, DEFIRO o pedido dos executados e levanto a penhora que recai sobre o referido veículo. Proceda a z. Serventia, com urgência, ao cancelamento da restrição de transferência inserida via sistema RENAJUD (fls. 832/833). Aloquem-se na fila "pesquisas" para tanto. Quanto aos imóveis, o Ministério Público reitera o pedido de penhora dos imóveis de propriedade dos executados, localizados por meio da pesquisa ARISP (fls. 770/785). A decisão de f. 829 condicionou a apreciação do pleito à qualificação de cônjuges e credores. Contudo, da análise das próprias matrículas, verifica-se que os executados, Ademar Aleixo de Oliveira Filho e Isaura Carvalho da Silva Oliveira, são casados entre si e figuram como coproprietários dos bens, estando, portanto, ambos no polo passivo da execução. Ademais, as matrículas já indicam a existência de ordens de indisponibilidade oriundas da Justiça do Trabalho, não havendo, por ora, notícia de outros credores a serem intimados. Assim, preenchidos os requisitos, e considerando que os embargos à execução apensos (nº 1000687-64.2022.8.26.0397) foram recebidos sem efeito suspensivo, não havendo óbice ao prosseguimento dos atos executórios, DEFIRO a penhora sobre os seguintes bens: a) Imóvel objeto da Matrícula nº 7103 do Cartório de Registro de Imóveis de Nuporanga/SP ("Sítio Nossa Senhora Aparecida"). b) Imóvel objeto da Matrícula nº 39.611 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Franca/SP (terreno urbano na Rua Capitão Anselmo Diniz, São José da Bela Vista/SP). Determinações: a) Servirá a presente como termo de de penhora nos autos. b) Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado constituído (art. 841, §1º, do CPC), acerca da penhora ora deferida. c) Providencie-se a averbação da penhora nas respectivas matrículas, por meio eletrônico, se disponível, ou mediante expedição de certidão de inteiro teor do ato, nos termos do art. 844 do CPC. d) Tendo em vista as averbações de indisponibilidade preexistentes (Av.7 na matrícula 7.103 e Av.03 na matrícula 39.611), oriundas do processo nº 0000063-16.2012.5.15.0146 da Vara do Trabalho de Orlândia/SP, oficie-se àquele Juízo dando-lhe ciência da penhora ora efetivada nestes autos, para os fins de direito, notadamente para futuro concurso de credores. e) Após a efetivação das medidas, intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente avaliação dos imóveis e se manifeste em termos de prosseguimento. Servirá a presente, por cópia, como termo de penhora e como ofício. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP)

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E. E. P. L. x R. Dos S. B.

ID: 291111240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001223-12.2021.8.26.0397

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. E. P. L.

Polo Passivo:

R. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

MARISTELA FRANCISCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO FERNANDO RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001223-12.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.E.P. - Rosilene dos Sant…

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Processo nº 0000555-81.2024.8.26.0129

ID: 326528087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000555-81.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BADIN

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FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

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Processo 0000555-81.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1001029-06.2022.8.26.0129) (processo principal 1001029-06.2022.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédi…

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E. A. De B. x W. M. De B.

ID: 302609944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001061-26.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE B.

Polo Passivo:

W. M. DE B.

Intimação

Advogados:

MANOEL SEIXAS MATURANA

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ELOISA MARIA MILLAS HASHIMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PAIVA GONÇALVES

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Processo 0001061-26.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1001029-04.2024.8.26.0301) (processo principal 1001029-04.2024.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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E. A. De B. x W. M. De B.

ID: 302610744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001061-26.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE B.

Polo Passivo:

W. M. DE B.

Intimação

Advogados:

MANOEL SEIXAS MATURANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA MARIA MILLAS HASHIMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PAIVA GONÇALVES

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Processo 0001061-26.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1001029-04.2024.8.26.0301) (processo principal 1001029-04.2024.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Sonia Aparecida Alves De Freitas x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 301847599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000096-96.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000096-96.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1001029-23.2023.8.26.0306) (processo principal 1001029-23.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Sonia Aparecida Alv…

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Maria Aparecida Camillo Ghirado x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 305618733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034310-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CAMILLO GHIRADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

NAYARA APARECIDA REDÍGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1034310-96.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1001029-26.2022.8.26.0575) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Camillo Ghirado - Banco Santander (Br…

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Sonia Aparecida Alves De Freitas x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 322463938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000096-96.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000096-96.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1001029-23.2023.8.26.0306) (processo principal 1001029-23.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Sonia Aparecida Alv…

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