Resultados para "1001030-02.2016.8.26.0452" – Página 1 de 163

Ana Claudia De Almeida Lopes x Banco Do Brasil S/A

ID: 325749879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: INSTRUçãO DE RESCISóRIA Nº Processo: 1001612-02.2016.8.26.0452

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE ALMEIDA LOPES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA

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Processo 1001612-02.2016.8.26.0452 - Instrução de Rescisória - Liminar - Ana Claudia de Almeida Lopes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 585: Ciente o juízo. Cumpra-se a decisão de fls. 584. Int.…

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B. B. S. A. x C. O. J. J. L.

ID: 335691916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001030-02.2016.8.26.0452

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

C. O. J. J. L.

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

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GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO

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GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA

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FERNANDO CARVALHO BARBOZA

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EVERSON FANTIN MOURA

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DARIO WATARU ICHIBASSI

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Processo 1001030-02.2016.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.O.J.J. e outro - Vistos. 1. Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o estabelecimento… Processo 1001030-02.2016.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.O.J.J. e outro - Vistos. 1. Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o estabelecimento da parte executada. 1.1. Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. 1.2. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens que não sejam essenciais à sua atividade, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. 1.3. Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário. 1.4. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. 1.5. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. 1.6. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. 1.7. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. 2. Quanto ao pedido de penhora de quotas, certo que devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações (art. 798 do CPC), o que abrange participação dele em sociedades. 2.1 Entretanto, a penhora de quotas segue o rito do artigo 861 do Código de Processo Civil, cuja efetividade pressupõe que a sociedade seja ativa e viável. 2.2 Ademais, é importante registrar que a prática judiciária tem demonstrado que a penhora de cotas societárias constituem-se em bens de intrincada comercialização, circunstância que não atrai licitantes e tornaria a constrição ineficaz para a satisfação do crédito exequendo. 2.3. Além do mais, por não ser possível saber a situação patrimonial da empresa, na hipótese de acolhimento do pedido o autor poderia receber passivo ao invés do seu crédito. 2.4. Dessa forma, por ora, indefiro o pedido, tendo em vista que ainda não foi constatado que a empresa continua ativa. 3. Sem prejuízo, certifique a z. Serventia eventual decurso de prazo para a parte executada manifestar-se acerca da decisão de fl. 162, respeitando-se a ordem cronológica dos autos com suas respectivas prioridades de tramitação. 4. Com o cumprimento da presente decisão, retire-se o sigilo dos documentos necessários. Int..- NOTA DE CARTÓRIO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE PÁG. 279. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), DARIO WATARU ICHIBASSI (OAB 301595/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP), EVERSON FANTIN MOURA (OAB 294521/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)

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Processo nº 1004231-02.2016.8.26.0452

ID: 332888878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004231-02.2016.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINEIDE TOSI BORGES

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Processo 1004231-02.2016.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos. INDEFIRO o quanto requerido em fl. Retro, tendo em vista que a atual execução se enquadr…

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K. P. B. x D. D. B.

ID: 305891262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000046-06.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. P. B.

Polo Passivo:

D. D. B.

Intimação

Advogados:

KELVYN SILVA SIQUEIRA DE FARIA

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JADE CRISTINE RIBEIRO CARVALHO

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Processo 0000046-06.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001030-48.2023.8.26.0228) (processo principal 1001030-48.2023.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela…

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Processo nº 0018284-56.2024.8.26.0506

ID: 316798836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018284-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA CHRYSOSTOMO DA SILVA MARIA DAS GRAçAS SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIE CESAR BAVIA

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LARISSA ZAGHI

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Processo 0018284-56.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001030-87.2023.8.26.0506) (processo principal 1001030-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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R. L. M. B. x L. M. Da S.

ID: 332618322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002312-94.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. L. M. B.

Polo Passivo:

L. M. DA S.

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO DE OLIVEIRA

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LENON CASSIO SANTOS DE SOUZA

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Processo 0002312-94.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1001030-04.2024.8.26.0587) (processo principal 1001030-04.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.M.B. - L.M.S. - Fls. 106…

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Processo nº 0001104-32.2025.8.26.0299

ID: 307795097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001104-32.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELMA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LANSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001104-32.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001030-92.2024.8.26.0299) (processo principal 1001030-92.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulida…

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Fabio Henrique Baffi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300723544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001030-34.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE BAFFI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001030-34.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004865-48.2023.8.26.0006

ID: 307787581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004865-48.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO SUPERIOR SãO JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA BALTAZAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE FAVRETTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004865-48.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1001030-69.2022.8.26.0006) (processo principal 1001030-69.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educaç…

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Fatima Mercedes Soares e outros x Fatima Mercedes Soares e outros

ID: 322582094

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001030-61.2023.5.02.0262

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA MERCEDES SOARES FW3 CAPACETES LTDA

Polo Passivo:

FATIMA MERCEDES SOARES FW3 CAPACETES LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

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AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001030-61.2023.5.02.0262 RECORRENTE: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001030-61.2023.5.02.0262 RECORRENTE: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) RECORRIDO: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001030-61.2023.5.02.0262 RECORRENTE: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) RECORRIDO: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) CERTIDÃO Processo: 1001030-61.2023.5.02.0262 - PJe Classe: Recurso Ordinário Trabalhista Recorrente(s): FATIMA MERCEDES SOARES e outros (1) Recorrido(a/s): FATIMA MERCEDES SOARES e outros (1) REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: CONCILIAÇÃO Data e horário: 28/07/2025 17:00h. De ordem do Exmo. Desembargador Coordenador do NUPEMEC/CEJUSC de 2ª Instância, em razão do requerimento da reclamada (id. 4761121), foi determinada a redesignação da audiência telepresencial para o dia e horário acima indicados. Segue o novo link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2ª INST - Proc. 1001030-61.2023.5.02.0262 - 28/07/2025 – 17h00 Hora: 28 jul. 2025 17:00 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85481533843?pwd=Act4Ews1Je52F8UQtv7X3YTi1XL7Hz.1 ID da reunião: 854 8153 3843 Senha de acesso: 987077 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. p/ MARIA DA GRAÇA NAVARRO Secretária de 2ª Instância do NUPEMEC-JT-CI CEJUSC de 2ª Instância SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. YRAIMA NAVARRO VARGAS Assessor SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. YRAIMA NAVARRO VARGAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FW3 CAPACETES LTDA

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