Resultados para "1001030-40.2023.4.01.3700" – Página 1 de 169

Processo nº 1001030-40.2023.4.01.3700

ID: 317452592

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001030-40.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SOANNY DOS SANTOS ROCHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LUIZ GONZAGA DIAS CAVALLEIRO DE MACEDO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JESSICA PINHEIRO ALVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001030-40.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001030-40.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA PINHEIRO ALVES - PA21483, LUIZ GONZAGA DIAS CAVALLEIRO DE MACEDO NETO - PA34882 e SOANNY DOS SANTOS ROCHA - PA021635 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil Sa x Filipe Pereira Goncalo De Sousa

ID: 307234975

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002291-40.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

FILIPE PEREIRA GONCALO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

WILSON BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HYAGO ALVES VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002291-40.2023.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002291-40.2023.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Do Brasil Sa x Filipe Pereira Goncalo De Sousa

ID: 307234986

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002291-40.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

FILIPE PEREIRA GONCALO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

WILSON BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HYAGO ALVES VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002291-40.2023.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002291-40.2023.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1032943-40.2023.4.01.3700

ID: 322475084

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032943-40.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENAN PIRES PINHEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GISLAINE ANDRADE PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DENILSON ROCHA SANTOS FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1032943-40.2023.4.01.3700 Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1103947-40.2023.4.01.3700

ID: 282844753

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1103947-40.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA MAURICIO CASE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ºGRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL _______________________________________________________________________________________________________________…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1057193-40.2023.4.01.3700

ID: 282774688

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057193-40.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAYLSON SILVA ARAUJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1057193-40.2023.4.01.3700 Assunto: [Taxa de Guia de Importação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011312-40.2023.4.01.3700

ID: 308078614

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011312-40.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KEVERSON KASSIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DEITOS VILELA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1011312-40.2023.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001515-40.2023.4.01.3700

ID: 338004902

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001515-40.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1001515-40.2023.4.01.3700 Assunto: [Restabelecimento, Idoso] T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006850-40.2023.4.01.3700

ID: 301243674

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006850-40.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUCIVANE VELOSO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE SOUSA MELO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1006850-40.2023.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Aposentadoria …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024892-40.2023.4.01.3700

ID: 319970943

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024892-40.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1024892-40.2023.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1685 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes