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Processo nº 1001030-51.2024.8.26.0248

ID: 330934639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001030-51.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-51.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o ac… Processo 1001030-51.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos autos (fls. 201/206) e, em consequência, ante a informação do integral pagamento do débito, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Providencie a serventia a transferência de R$32.104,46 dos valores bloqueados para conta judicial, devendo a parte credora proceder o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), liberando-se o excedente. Com a providência, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da credora no valor de R$30.000,00 (fls. 209) e da Sociedade de Advogados (fls. 208) no valor de R$2.104,46. Comprove a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023 guia DARE COD. 230-6). Não sendo comprovado o recolhimento, nos termos do art. 23, § 1º, da Lei 4.476/84, notifique-se o responsável para o pagamento do débito, por carta AR, no endereço indicado nos autos, observando-se que se presume válida e efetiva a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (Parecer CG 198/2018, artigo 1.098 das NSCGJ e art. 274, parágrafo único, do CPC). Independente da espécie de devolução do AR, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento, comunique-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eletronicamente, para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do disposto no artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/84. Após, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)

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Franklin De Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256166

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501162-51.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLAUDIO DUILIO CECI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501162-51.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Franklin De Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312226731

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501162-51.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIO DUILIO CECI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501162-51.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rodrigo Cesar Regorao Veronezi e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 276502457

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009372-51.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CESAR REGORAO VERONEZI VERONEZI COMERCIO DE FRUTAS E HORTIFRUTI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009372-51.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. A. De O. x A. P. Dos S.

ID: 276044374

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007529-51.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. A. DE O.

Polo Passivo:

A. P. DOS S.

Entrados

Advogados:

FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO NEGRÃO PONTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1007529-51.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000184-51.2024.8.26.0248

ID: 321176614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000184-51.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATA MARIA STOCCO PRANSTETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO PINTO DUARTE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000184-51.2024.8.26.0248/02 - Precatório - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Renata Maria Stocco Pranstete - Vistos. Pág. 49/51: Manifeste-se o requerido, em 5 dias. - ADV: FRANCISCO PINTO…

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Processo nº 1003552-51.2024.8.26.0248

ID: 321175448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003552-51.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TOBALDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE NADAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003552-51.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Alexandre Tobaldini - Vistos Fls. 198/207: Diga o autor. Int. Indaiatuba, 03 de julho de 2025. - ADV: JULIO…

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Processo nº 0004743-51.2024.8.26.0248

ID: 301747638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004743-51.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. S. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA MARA DE FARIA FLISTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004743-51.2024.8.26.0248 (processo principal 1012031-04.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.S.N.S. - Vistos. Aguarde-se o pagamento do débito ou o cumprimento integral da…

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Processo nº 0005907-51.2024.8.26.0248

ID: 278099030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005907-51.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO JOHN DEERE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabíola Borges de Mesquita (OAB 206337/SP) Processo 0005907-51.2024.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco John Deere S/A - Manifeste-se à parte autora quanto à carta precatória dev…

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Processo nº 1502908-51.2024.8.26.0248

ID: 322713148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1502908-51.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. Z. DOS S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MUNHOZ DA CUNHA

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Processo 1502908-51.2024.8.26.0248 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - S.Z.S. - Ciência às partes sobre a juntada do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, confor…

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