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Processo nº 1001031-03.2022.4.06.3803

ID: 294640889

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001031-03.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ

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RECURSO CÍVEL Nº 1001031-03.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : VALDIRENE ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB MG133645)…

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Processo nº 1000837-03.2022.4.06.3803

ID: 308014512

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000837-03.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOVINIANO FRANCISCO PIRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000837-03.2022.4.06.3803/MG AUTOR : JOVINIANO FRANCISCO PIRES ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO (OAB MG204899) SENTENÇA Diante do exposto, …

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Processo nº 1000643-03.2022.4.06.3803

ID: 317744200

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000643-03.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000643-03.2022.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : MARCOS AZEVEDO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES (OAB DF050591…

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Processo nº 1004232-03.2022.4.06.3803

ID: 310655788

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004232-03.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSAFA FERNANDES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI

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ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS

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ELAINE MENDONCA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004232-03.2022.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : JOSAFA FERNANDES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ELAINE MENDONCA DA SILVA (…

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G. A. P. x P. M. De B.

ID: 305614968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005602-95.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. A. P.

Polo Passivo:

P. M. DE B.

Intimação

Advogados:

LUMA HELENA PONTE

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CIBELE ROSA ALVES BARCA

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Processo 0005602-95.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1001031-64.2024.8.26.0077) (processo principal 1001031-64.2024.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - G.A.P. - P…

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Processo nº 0000626-96.2024.8.26.0157

ID: 293368499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000626-96.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAIR ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN DOS SANTOS BUENO

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Processo 0000626-96.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1001031-91.2019.8.26.0157) (processo principal 1001031-91.2019.8.26.0157) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, …

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Paulo César Felipe x Elcio Antonio Rosa Rezende

ID: 298119188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000806-02.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CéSAR FELIPE

Polo Passivo:

ELCIO ANTONIO ROSA REZENDE

Intimação

Advogados:

WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS

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JOSÉ CARLOS ARANTES NETO

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GILBERTO RIGAMONTI

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Processo 0000806-02.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1001031-10.2021.8.26.0129) (processo principal 1001031-10.2021.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paulo César Felipe - E…

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B. N. J. e outros x P. C. P. J.

ID: 326252745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000460-21.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. N. J. N. J.

Polo Passivo:

P. C. P. J.

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE TREVISANUTO

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JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENRICO BOTARO DE OLIVEIRA

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ANA CLAUDIA ZAMPOLLO

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Processo 0000460-21.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001031-14.2021.8.26.0063) (processo principal 1001031-14.2021.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.N.J. - - N.J. - P.C.P.J…

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Laudi De Souza Santos x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 306220441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000445-88.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAUDI DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS ALVES DOS SANTOS

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Processo 0000445-88.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001031-45.2024.8.26.0439) (processo principal 1001031-45.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Laudi de Souza Santo…

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Laudi De Souza Santos x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 327189601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000445-88.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAUDI DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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GEORGE WILLIANS FERNANDES

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ELIAS ALVES DOS SANTOS

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Processo 0000445-88.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001031-45.2024.8.26.0439) (processo principal 1001031-45.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Laudi de Souza Santo…

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