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Processo nº 0000186-25.2024.8.26.0279

ID: 278075995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000186-25.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIVAL PINTO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Percival Pinto Ribeiro Junior (OAB 477215/SP) Processo 0000186-25.2024.8.26.0279 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Carlos Mendes de Oliveira - Fls. 28/29: ciência às partes.

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Processo nº 0000186-25.2024.8.26.0279

ID: 278075999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000186-25.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PERCIVAL PINTO RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIVAL PINTO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Percival Pinto Ribeiro Junior (OAB 477215/SP) Processo 0000186-25.2024.8.26.0279 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Percival Pinto Ribeiro Junior, Percival Pinto Ribeiro Junior - Fls. 25/26:…

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Processo nº 1000644-25.2024.8.26.0279

ID: 306407395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000644-25.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000644-25.2024.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorridos sem man…

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Processo nº 0000383-43.2025.8.26.0279

ID: 315836619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000383-43.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIA SANTOS GENEROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA HELENA SANTOS GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000383-43.2025.8.26.0279 (processo principal 1001420-25.2024.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Marineia Santos Generoso - Pág. 113: aguarde-se pelo prazo requer…

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Processo nº 0000383-43.2025.8.26.0279

ID: 315837147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000383-43.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIA SANTOS GENEROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA HELENA SANTOS GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000383-43.2025.8.26.0279 (processo principal 1001420-25.2024.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Marineia Santos Generoso - Pág. 113: aguarde-se pelo prazo requer…

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Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Antonio De Padua Souza

ID: 310540096

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001032-25.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ANTONIO DE PADUA SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001032-25.2024.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001032-25.2024.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Antonio de Padua Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Conheceram de parte e, nesta, negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. 1. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, POR FALTA DE PRÉVIA SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA, REJEITADA, PORQUE A PROVIDÊNCIA IMPORTARIA EM INADMISSÍVEL EMPEÇO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO LEGITIMAMENTE EXERCIDO PELA PARTE ATIVA. 2. FALTA DE PROVA DA VÁLIDA EMISSÃO DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, REPRESENTATIVA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CONTRATO N. 0075352755), IMPUGNADO PELO AUTOR. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO BANCO NOS AUTOS QUE, POR SI SÓ, NÃO CONSUBSTANCIAM PROVA EFICAZ DA VÁLIDA VINCULAÇÃO DA PARTE ATIVA À AVENÇA NA ESPÉCIE. INEXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DA CÉDULA, PROCLAMADA. 3. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, QUE LHE ACARRETARAM SÉRIOS TRANSTORNOS, DADA A NATUREZA ALIMENTAR DE SEUS PROVENTOS. FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO BANCÁRIO. NEGLIGÊNCIA DO BANCO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO, FIXADA NA SENTENÇA EM R$ 10.000,00, MANTIDA. INADMISSIBILIDADE DO PLEITO DE AFASTAMENTO OU REDUÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. 4. ORDEM DE REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO PRESERVADA. 5. JUROS LEGAIS DE MORA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE DEVEM SER CONTADOS DESDE A DATA DO ATO ILÍCITO [PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO] POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (SÚMULA 54, STJ). 6. PLEITO DE QUE O PRODUTO DA OPERAÇÃO FINANCEIRA DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE DO AUTOR, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, SEJA COMPENSADO COM O VALOR DA CONDENAÇÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE GRAVAME. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO DESPROVIDO, NA PARTE DELE CONHECIDA.DISPOSITIVO: CONHECERAM DE PARTE E, NESTA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: 17700/PE) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Cristiane Santos Gusmão Pereira (OAB: 181506/SP) - 3º Andar

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Processo nº 0001156-25.2024.8.26.0279

ID: 327033716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001156-25.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001156-25.2024.8.26.0279 (processo principal 1001002-87.2024.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vista dos autos ao executada …

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Processo nº 1000159-25.2024.8.26.0279

ID: 309156284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000159-25.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL MARANATA MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000159-25.2024.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Central Maranata Materiais de Construção Ltda. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, promo…

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Processo nº 0000383-43.2025.8.26.0279

ID: 298383242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000383-43.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARINEIA SANTOS GENEROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA HELENA SANTOS GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000383-43.2025.8.26.0279 (processo principal 1001420-25.2024.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Marineia Santos Generoso - Ante a notícia de cumprimento da obrig…

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Processo nº 0000186-25.2024.8.26.0279

ID: 324363429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000186-25.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PERCIVAL PINTO RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIVAL PINTO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000186-25.2024.8.26.0279/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Percival Pinto Ribeiro Junior - Ciência às partes do pagamento dos ofícios requisitórios, conforme e…

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