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Processo nº 1001032-33.2024.8.26.0341

ID: 293324151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001032-33.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS ALVES DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-33.2024.8.26.0341 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.A.G. - Vista dos autos ao requerente para que se manifeste sobre o Laudo Pericial de fls. 107/120. - ADV: MARCUS VINI…

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Processo nº 0000574-33.2024.8.26.0341

ID: 293315585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000574-33.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANDA APARECIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000574-33.2024.8.26.0341 (apensado ao processo 1000495-08.2022.8.26.0341) (processo principal 1000495-08.2022.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de…

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Adailton José De Souza Nucci x Brasilseg Companhia De Seguros

ID: 294552391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001226-33.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADAILTON JOSé DE SOUZA NUCCI

Polo Passivo:

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIGUEL BACCARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RODRIGUES FERRER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001226-33.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adailton José de Souza Nucci - Brasilseg Companhia de Seguros - Vistas dos autos ao requerido para se manifestar sobre a est…

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Processo nº 1001129-33.2024.8.26.0341

ID: 278611106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001129-33.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1001129-33.2024.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: R. L. F. - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos do…

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Processo nº 0000574-33.2024.8.26.0341

ID: 282490533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000574-33.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VANDA APARECIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 0000574-33.2024.8.26.0341 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Vanda Aparecida de Andrade - Vistos. Requeira a pa…

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Processo nº 0000574-33.2024.8.26.0341

ID: 313971463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000574-33.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANDA APARECIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0000574-33.2024.8.26.0341 (apensado ao processo 1000495-08.2022.8.26.0341) (processo principal 1000495-08.2022.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de…

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Adailton José De Souza Nucci x Brasilseg Companhia De Seguros

ID: 309891874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001226-33.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADAILTON JOSé DE SOUZA NUCCI

Polo Passivo:

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIGUEL BACCARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RODRIGUES FERRER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001226-33.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adailton José de Souza Nucci - Brasilseg Companhia de Seguros - Vistos. Intimem-se as partes da designação de data para perí…

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Adailton José De Souza Nucci x Brasilseg Companhia De Seguros

ID: 332721824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001226-33.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON JOSé DE SOUZA NUCCI

Polo Passivo:

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIGUEL BACCARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RODRIGUES FERRER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001226-33.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adailton José de Souza Nucci - Brasilseg Companhia de Seguros - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (…

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Processo nº 1001032-33.2024.8.26.0341

ID: 319570059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001032-33.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS ALVES DAMACENO

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Processo 1001032-33.2024.8.26.0341 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.A.G. - Vistos. Trata-se de ação de interdição proposta por FATIMA APARECIDA GASPARINO em face de DIVINO JOSE CANDIDO,… Processo 1001032-33.2024.8.26.0341 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.A.G. - Vistos. Trata-se de ação de interdição proposta por FATIMA APARECIDA GASPARINO em face de DIVINO JOSE CANDIDO, devidamente qualificados nos autos, sustentando que é irmã do requerido, o qual possui encontra-se diagnosticado com (CID: F71.1), Retardo Mental Moderado é observado quando o paciente tem QI entre 35 e 49, F71.1: Retardo mental moderado, comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento e juntou documentos às fls. 8/17. Aduz que no ano de 1988 foi nomeada a genitora do requerido como curadora definitiva, sendo substituída pela requerente em 1994, perante à Comarca de Marília -SP, conforme cópia de certidão a fl. 14. Menciona que ingressou com o pedido, a fim de proceder levantamentos de numerários junto ao INSS, bem como, representar ou assistir o interditando em todos os atos de sua vida civil. Requer ao final a concessão de tutela de urgência, tramitação prioritária e concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Em parecer de fl. 21, o Ministério Público solicitou expedição de ofício à Comarca de Marília-SP, ante a notícia de existir decisão judicial transitada em julgado, com nomeação da requerente na qualidade de curadora definitiva do interditando, porém, concordou com nomeação daquela com o curadora provisória. Na decisão de fls. 22/24, foi deferido o pedido de antecipação de tutela e nomeada a requerente como curadora provisória do requerido e determinadas providências acerca de perícias. A fl. 36 foram deferidos os benefícios da Justiça Gratuita e a fl. 76 a requerente assinou termo de compromisso na qualidade de curadora provisória. Foram juntadas cópias da sentença prolatada na Comarca de Marília, às fls. 100/101 e o laudo do IMESC juntado às fls. 107/120. A autora pugnou pela procedência do pedido a fl. 125 e o Ministério Público, por sua vez, requereu a extinção do feito, invocando coisa julgada, diante de certidão de fl. 14 e resposta ao e-mail enviado pela atual 1a. Vara da Comarca de Marília-SP a fl. 101, havendo a princípio, identidade dos elementos da ação ente os presentes autos e o processado no mencionado Juízo da Comarca de Marília-SP. A autora aduz que atualmente residem na Comarca de Maracaí-SP, razão pela qual ingressaram com ação neste Juízo, uma feita que perante o Juízo de Marília-SP, não houve expedição do termo de curatela definitiva. Relatei! Decido. Inicialmente, acolho alegação de coisa julgada. Conforme se depreende da leitura da peça inicial da presente ação e considerando a cota do representante legal do Ministério Público a fl. 128, houve ação distribuída, anteriormente, perante a atual 1a. Vara da Família da Comarca de Marília-SP, conforme se observa na certidão de fl. 14 e na cópia de sentença acostada a fl. 101, sendo que o fundamento levado à conhecimento naquela ação é o mesmo aduzido pela parte autora no presente feito, qual seja, a interdição do requerido e sua nomeação como curadora especial definitiva, munus que exerce desde 06 de fevereiro de 1995. Ora, note-se que as ações possuem, ainda, as mesmas partes, presente, portanto, a tríplice identidade, sendo as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, já havendo pronunciamento judicial sobre os fatos, confirmado pela cópia de sentença de fl. 101 e a Certidão de fl. 14, cujo teor se refere a nomeação da requerente como curadora definitiva do interditando, em substituição de sua genitora Sra. Francisca Cândida de Jesus. Destarte, reconheço a coisa julgada no que se refere ao pedido constante dos presentes autos de processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Em razão da extinção do feito, torna-se sem validade o Termo de Compromisso de Curadora Provisória, assinado a fl. 76, devendo, para tanto, intimar a autora, a fim de proceder a devolução do referido termo em Cartório, certificando-se a devolução pela z. Serventia. Sem custas e despesas processuais, posto tratar-se de feito que tramita com os benefícios da Justiça Gratuita - fls. 36. Publique-se, ciência ao Ministério Público e Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: MARCUS VINICIUS ALVES DAMACENO (OAB 480580/SP)

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Andréa Camargo Mendes Dos Anjos x Cooperativa De Crédio De Livre Admissão De Itai, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa

ID: 293540688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000798-92.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéA CAMARGO MENDES DOS ANJOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARTINS FELIX

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000798-92.2025.8.26.0025 (apensado ao processo 1001032-50.2020.8.26.0025) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Andréa Camargo Mendes dos Anjos - COOPERATIVA DE C…

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