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Processo nº 1001032-57.2025.8.26.0160

ID: 333515179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001032-57.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. J. N. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-57.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - E.J.N.V. - Em face do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento n…

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Processo nº 1000838-57.2025.8.26.0160

ID: 306896654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000838-57.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000838-57.2025.8.26.0160 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.V.P. - Manifeste-se o autor, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 26.…

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Processo nº 1000935-57.2025.8.26.0160

ID: 330252998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000935-57.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000935-57.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - L.S.R. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobr…

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Processo nº 0000283-57.2025.8.26.0160

ID: 278217861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-57.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DE O. R. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES PITARELLO BORTOLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PEDEZZI BIAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Pedezzi Biagi (OAB 230511/SP), Thamires Pitarello Bortolotti (OAB 468121/SP) Processo 0000283-57.2025.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. C. dos S. , A. C. de O. - Vistos. …

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Processo nº 1000935-57.2025.8.26.0160

ID: 319624268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000935-57.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000935-57.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - L.S.R. - A procuração de fl. 10 é apócrifa. Regularize a parte autora sua represent…

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E. V. P. x A. T. Da S.

ID: 335464382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000838-57.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. V. P.

Polo Passivo:

A. T. DA S.

Intimação

Advogados:

REINALDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL ANGELO QUATROCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000838-57.2025.8.26.0160 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.V.P. - A.T.S. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contest…

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Processo nº 1000838-57.2025.8.26.0160

ID: 316745612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000838-57.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000838-57.2025.8.26.0160 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.V.P. - Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Findo o prazo ou com…

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Processo nº 1000256-57.2025.8.26.0160

ID: 309544848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000256-57.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ELIZEU PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000256-57.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lucas Elizeu Pires - Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa d…

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Processo nº 0000380-57.2025.8.26.0160

ID: 295241642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000380-57.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA

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Processo 0000380-57.2025.8.26.0160 (processo principal 1001008-63.2024.8.26.0160) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - F.F. - Vistos. Preenchidos os requisito…

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Processo nº 1000838-57.2025.8.26.0160

ID: 306182228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000838-57.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000838-57.2025.8.26.0160 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.V.P. - Certifico que nos termos da r. decisão de fls. 13/15, a referida audiência foi lança…

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