Resultados para "1001033-72.2025.8.26.0247" – Página 1 de 170

Processo nº 1001227-72.2025.8.26.0247

ID: 328567327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001227-72.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SILVA GANDOLFO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001227-72.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rafael Silva Gandolfo - FICA O(A) AUTOR(A) INTIMADO(A) PARA QUERENDO APRESENTAR …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000257-72.2025.8.26.0247

ID: 296071312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000257-72.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA FAVA LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRADE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000257-72.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Clara Fava Lins - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000160-72.2025.8.26.0247

ID: 320875776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000160-72.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA QUINTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000160-72.2025.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.N.C. - Fica o patrono da parte autora intimado do trânsito em julgado, expedição de certidão de honorários, bem como que os au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001227-72.2025.8.26.0247

ID: 320872732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001227-72.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SILVA GANDOLFO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001227-72.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rafael Silva Gandolfo - Nos termos do Comunicado Conjunto 546/2018, cite-se a Fa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000478-72.2025.8.26.0247

ID: 296071274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000478-72.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RIBEIRO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000478-72.2025.8.26.0247 (processo principal 1001731-15.2024.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Ribeiro Soares - Despacho:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500195-72.2025.8.26.0247

ID: 308532113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500195-72.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO MACEDO GONCALVES

Intimação

Advogados:

AURÉLIO CABRAL SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500195-72.2025.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Ameaça - LEONARDO MACEDO GONCALVES - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Just…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001033-72.2025.8.26.0247

ID: 324546274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001033-72.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIO TOSHIHIRO AKAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-72.2025.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Toshihiro Akaki - Vistos. Comprove-se quem são os confrontantes através de documento emitido pela Prefeitura de Ilhab… Processo 1001033-72.2025.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Toshihiro Akaki - Vistos. Comprove-se quem são os confrontantes através de documento emitido pela Prefeitura de Ilhabela ou pelo Cartório de Registro de Imóveis. Junte-se certidão municipal referente ao valor venal do imóvel, a fim de verificar a correção do valor da causa, devendo a parte, em caso de divergência com o valor indicado na inicial, emendar a inicial para a correção do valor, bem como recolher eventuais custa processuais complementares. Junte-se a guia referente ao comprovante de pagamento de fl. 30. Promova, ainda, a juntada das certidões negativas cíveis e criminais dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal do local da situação do imóvel e do domicílio do(a) requerente, expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome das seguintes pessoas: a) do(a) requerente e respectivo cônjuge ou companheiro(a), se houver; b) do(a) proprietário(a) do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge ou companheiro(a), se houver, assim como de eventual compromissário(a) comprador(a) e respectivo cônjuge ou companheiro(a); c) de todos os(a) demais possuidores(as) e respectivos cônjuges ou companheiros(as), se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do(a) requerente para completar o período aquisitivo da usucapião. Destaca-se que referidas certidões poderão ser obtidas de forma gratuita, pela internet, ou presencialmente, no distribuidor da comarca local, somente se o(a) solicitante não possuir todos os dados necessários para pedido via internet (RG e CPF da parte pesquisada), caso em que será realizada pesquisa fonética. Caso constem ações possessórias/petitórias/de despejo em nome da parte autora, de seu cônjuge ou companheiro(a), ou de seus antecessores (no caso de soma de posses), também deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, ou cópias de peças processuais que permitam identificar o imóvel envolvido nessas demandas. Caso constem ações de arrolamento/inventário dos bens deixados pelos titulares de domínio, abertas há menos de 20 anos (contados da data em que se realizou a pesquisa), deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, com indicação dos nomes e endereços dos respectivos inventariantes e herdeiros. Tratando-se de certidões do distribuidor cível de pessoas jurídicas, caso haja um número excessivo de ações que constem em seu nome, a parte autora deverá comunicar tal fato ao Juízo, para que se avalie a viabilidade e real eficácia da juntada de referidas certidões. Caso a parte autora verifique a grande probabilidade de ocorrência de homonímia, deverá comunicar tal fato ao Juízo, solicitando eventual dispensa da juntada da certidão. Ressalta-se que eventuais pedidos de prorrogação de prazo deverão ser devidamente fundamentados. Destaca-se que esta providência é fundamental para o julgamento da ação, pois demonstrará que a posse é mansa e pacífica. Prazo para todas as providências elencadas: 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição. Com as providências, tornem conclusos. No silêncio, certificados os autos, para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA JULIÃO (OAB 276467/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001130-72.2025.8.26.0247

ID: 315685377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001130-72.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DE C. N. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001130-72.2025.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Vistos, Tendo em vista que a citação do requerido não ocorreu, homologo o pedido de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000478-72.2025.8.26.0247

ID: 324864322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000478-72.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RIBEIRO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000478-72.2025.8.26.0247 (processo principal 1001731-15.2024.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Ribeiro Soares - Vistos. N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000478-72.2025.8.26.0247

ID: 324880547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000478-72.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RIBEIRO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000478-72.2025.8.26.0247 (processo principal 1001731-15.2024.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Ribeiro Soares - Vistos. N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1691 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes