Resultados para "1001034-09.2022.8.26.0103" – Página 1 de 173

Prefeitura Municipal De Tapiratiba x Itaiquara Alimentos S/A e outros

ID: 295856184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001034-09.2022.8.26.0103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

Polo Passivo:

ITAIQUARA ALIMENTOS S/A SOLEDADE CONCEIçãO PARTICIPAçõES SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO LOPES DA SILVA PACCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO SILVA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001034-09.2022.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Itaiquara Alimentos S/A - - Soledade Conceição Participações Spe Ltda. e outro - Las…

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Prefeitura Municipal De Tapiratiba x Itaiquara Alimentos S/A e outros

ID: 291636658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001034-09.2022.8.26.0103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

Polo Passivo:

ITAIQUARA ALIMENTOS S/A SOLEDADE CONCEIçãO PARTICIPAçõES SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO LOPES DA SILVA PACCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO SILVA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001034-09.2022.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Itaiquara Alimentos S/A - - Soledade Conceição Participações Spe Ltda. e outro - Las… Processo 1001034-09.2022.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Itaiquara Alimentos S/A - - Soledade Conceição Participações Spe Ltda. e outro - Laspro Consultoria S/c Ltda. - Vistos. As partes foram intimadas a especificar as provas que pretendiam produzir, nos termos da decisão de fls. 590/591. No entanto, apenas a ré SOLEDADADE CONCEIÇÃO PARTICIPAÇÕES SPE LTDA, formulou requerimento nesse sentido, tendo a demandada ITAIQUARA ALIMENTOS S.A e o autor, o MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, se mantido inertes nesse tocante (fls. 596/600). Ressalto que o ato ordinatório de fl. 608 não implicou em reabertura do prazo para especificação de provas, ao passo que dele expressamente constou a determinação ao autor para se manifestar, na forma do art. 203, § 4º, do CPC, sobre a petição de fl. 606. Operou-se, portanto, a preclusão para ITAIQUARA e MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA. Assim, DETERMINO: 1 - A despeito da ausência de comprovação quanto à alteração do registro tabular, os direitos aqui discutidos relacionam-se ao exercício da posse. Assim, tendo em vista a informação quanto à arrematação da área usucapienda por André Vasconcelos Soares e Thiago Vasconcelos Soares (fl. 511), a parte autora deverá providenciar a intimação dos arrematantes (fls. 521/522) para que manifestem eventual interesse no feito, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Providencie a parte autora a juntada da cópia integral do procedimento de desapropriação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 598/599. Após, manifestem-se as partes, em contraditório, no prazo comum de 15 (quinze) dias. P.I. - ADV: EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP), JOÃO RICARDO LOPES DA SILVA PACCA (OAB 309654/SP), JOÃO RICARDO LOPES DA SILVA PACCA (OAB 309654/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), EVANDRO SILVA FARIA (OAB 96727/MG), ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI (OAB 319123/SP), ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI (OAB 319123/SP), EVANDRO SILVA FARIA (OAB 96727/MG)

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Cooperativa De Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi x Andre Luis Peres De Souza

ID: 306104722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001033-07.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO AGROCREDI LTDA - SICOOB AGROCREDI

Polo Passivo:

ANDRE LUIS PERES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA

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LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA

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Processo 0001033-07.2023.8.26.0103 (processo principal 1001810-09.2022.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi - Andre L…

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Cooperativa De Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi x Andre Luis Peres De Souza

ID: 328318859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001033-07.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO AGROCREDI LTDA - SICOOB AGROCREDI

Polo Passivo:

ANDRE LUIS PERES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001033-07.2023.8.26.0103 (processo principal 1001810-09.2022.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi - Andre L…

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Simone Arndt x Itaiquara Alimentos Sa - Em Recuperação Judicial

ID: 280538048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000161-09.2022.8.26.0103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE ARNDT

Polo Passivo:

ITAIQUARA ALIMENTOS SA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSÉ BARTIÊ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTYANNE REGINA BORTOLOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Jessé Bartiê (OAB 83338/PR), Christyanne Regina Bortolotto (OAB 22813/PR) Pro…

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Simone Arndt x Itaiquara Alimentos Sa - Em Recuperação Judicial

ID: 280593167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000161-09.2022.8.26.0103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE ARNDT

Polo Passivo:

ITAIQUARA ALIMENTOS SA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSÉ BARTIÊ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTYANNE REGINA BORTOLOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Jessé Bartiê (OAB 83338/PR), Christyanne Regina Bortolotto (OAB 22813/PR) Pro…

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Cooperativa De Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi x Andre Luis Peres De Souza

ID: 323022686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001033-07.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO AGROCREDI LTDA - SICOOB AGROCREDI

Polo Passivo:

ANDRE LUIS PERES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001033-07.2023.8.26.0103 (processo principal 1001810-09.2022.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi - Andre L…

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Cooperativa De Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi x Andre Luis Peres De Souza

ID: 323021999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001033-07.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO AGROCREDI LTDA - SICOOB AGROCREDI

Polo Passivo:

ANDRE LUIS PERES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001033-07.2023.8.26.0103 (processo principal 1001810-09.2022.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi - Andre L…

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V. S. E. M. x S. C. C. E.

ID: 297918960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007214-02.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. S. E. M.

Polo Passivo:

S. C. C. E.

Intimação

Advogados:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MOSCARDINE PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007214-02.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1001034-60.2018.8.26.0196) (processo principal 1001034-60.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.…

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J. De C. E M. A. A. x M. A. B. J.

ID: 302526319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000412-10.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. DE C. E M. A. A.

Polo Passivo:

M. A. B. J.

Intimação

Advogados:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROBERTO FRANCO CARRON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000412-10.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1001034-24.2015.8.26.0145) (processo principal 1001034-24.2015.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Capitalização e Previdência Privada - J.…

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