Resultados para "1001034-73.2025.8.26.0274" – Página 1 de 174

F C Sbracci Cursos x Elke Patricia Pierobon

ID: 334112027

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itápolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000080-73.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F C SBRACCI CURSOS

Polo Passivo:

ELKE PATRICIA PIEROBON

Outros

Advogados:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES

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Processo 4000080-73.2025.8.26.0274 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itápolis na data de 22/07/2025.

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V. P. x B. D. S. A.

ID: 300401671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000646-73.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. P.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000646-73.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.P. - D.S. - Vista à parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados. - ADV: RAFAEL …

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F. A. D. x B. B. S. A.

ID: 333822094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001131-73.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. A. D.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA PONSONI

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001131-73.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.A.D. - B.S. - Vista à parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados.…

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Douglas Aparecido Beneventi x Banco Votorantim S/A

ID: 300210191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000258-73.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS APARECIDO BENEVENTI

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR FERREIRA DE SOUZA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000258-73.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Douglas Aparecido Beneventi - Banco Votorantim S/A - MANIFESTE-SE O REQUE…

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Pedro Pericles Dias De Souza x Laranjal Consórcio De Empregadores Rurais

ID: 326986345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000138-81.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PERICLES DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

LARANJAL CONSóRCIO DE EMPREGADORES RURAIS

Intimação

Advogados:

RODRIGO TAMBARA MARQUES

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CRISTIANO AURÉLIO BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000138-81.2024.8.26.0274 (processo principal 1000188-32.2020.8.26.0274) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Pedro Pericles Dias de Souza - Laranjal Consórcio de Emprega…

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Processo nº 1001034-73.2025.8.26.0274

ID: 312541142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001034-73.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001034-73.2025.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido liminar. Em análise perfun… Processo 1001034-73.2025.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido liminar. Em análise perfunctória dos documentos que instruem a inicial, verifico que a notificação extrajudicial fora encaminhada via e-mail. Não obstante o julgamento do Tema 1.132, do C. STJ, que admite o mero envio da notificação independente de seu efetivo recebimento, o fato é que a notificação via e-mail não é contemplada no diploma legal de regência, que menciona expressamente a forma carta registrada com aviso de recebimento. Assim, o envio de notificação via e-mail equivale à ausência de notificação, não servindo para caracterizar a constituição em mora do devedor, tal como já se decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Decisão de indeferimento de liminar de busca e apreensão. Insurgência da requerente. - Notificação para comprovação da mora dos devedores fiduciantes. Invalidade da notificação extrajudicial para comprovação da mora enviada por e-mail. Situação concreta que equivale à ausência de envio da notificação. Distinção frente ao paradigma que resultou na fixação da tese jurídica sob Tema nº 1.132/STJ. Mora não comprovada. Afetação da questão ao rito dos recursos repetitivos, em 28/2/2025, sem ordem de suspensão dos processos em curso (REsp. nº 2.190.406/AL). Entendimento de invalidade da notificação que, por ora, se mantém. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2073909-70.2025.8.26.0000; Relator (a):Claudia Menge; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/03/2025; Data de Registro: 19/03/2025) Agravo de Instrumento. Ação de busca e apreensão de veículo. Alienação fiduciária em garantia. Decisão agravada que determinou a emenda da inicial para que se comprove a constituição em mora do devedor, sob o fundamento de que a notificação foi realizada por e-mail, a qual não pode ser considerada válida, por não estar prevista em lei. Pleito recursal alegando que a mora do devedor-fiduciante foi comprovada, posto que a notificação foi enviada ao e-mail do Agravado que consta no contrato. Argumentos recursais que não merecem prosperar. Pretensão do reconhecimento da legalidade da notificação enviada por correio eletrônico. Impossibilidade. Instrumento inábil para comprovação da mora, nos termos da lei 13.043/14, artigo 2º, §2º, do Decreto-lei nº 911/69. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2089671-97.2023.8.26.0000; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/07/2023; Data de Registro: 29/07/2023) Assim, emende a parte a inicial, a fim de comprovar a regular constituição em mora da parte ré, mediante comprovação do efetivo envio de carta registrada com aviso de recebimento, nos termos do artigo 2º, §2º do Decreto-lei 911/69. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)

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Pedro Vinicius Galacini Massari x Joaquim Jose Vinholes e outros

ID: 329678031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000285-73.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

Polo Passivo:

JOAQUIM JOSE VINHOLES MURILO MIRANDA VINHOLES

Intimação

Advogados:

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MIRANDA VINHOLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000285-73.2025.8.26.0274 (processo principal 1002208-25.2022.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pedro Vinicius Galacini Massari - Joaquim Jose Vinholes - - Murilo …

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Leonildo Inocencio Baldim e outros x Consis Construções Incorporações E Serviços Ltda

ID: 306237815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000064-73.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDO INOCENCIO BALDIM NADIA ANDREIA GRUSE BALDIM

Polo Passivo:

CONSIS CONSTRUçõES INCORPORAçõES E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO REHDER CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAGLIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000064-73.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Leonildo Inocencio Baldim - - Nadia Andreia Gruse Baldim - Consis Construções Incorporações e Serviços L…

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Processo nº 1001422-73.2025.8.26.0274

ID: 337283953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001422-73.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001422-73.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Vistos. Analisando as informações referentes à distribuição do presente feito, verif…

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Processo nº 0000091-73.2025.8.26.0274

ID: 303474807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000091-73.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Z. T. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIANA APARECIDA AMATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000091-73.2025.8.26.0274 (processo principal 1001691-49.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Z.T.C.P. - Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo (fase…

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