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Processo nº 1001036-03.2020.8.26.0053

ID: 335194037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001036-03.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ROBERTO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO MALONI TOMAZ

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EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-03.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Roberto Silva de Souza - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente …

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Processo nº 1001036-03.2020.8.26.0053

ID: 335195382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001036-03.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ROBERTO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO MALONI TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-03.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Roberto Silva de Souza - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente …

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Maria Da Glória De Jesus Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277433460

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025895-03.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLóRIA DE JESUS RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

WENDEL GOLFETTO

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FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 0025895-03.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Roberto Calixto Cabral x Estado De São Paulo e outros

ID: 323878857

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024898-03.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CALIXTO CABRAL

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE GUARULHOS

Entrados

Advogados:

ADLER CHIQUEZI

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CRISTIAN DAVID GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1024898-03.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0023761-03.2020.8.26.0053

ID: 335871116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0023761-03.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DEYSE MIDORI ISIMAR ESPóLIO DE LUCIA ISIMAR NILCE MAYUMI ISIMAR FRANçA ROBERTO TADASHI ISIMAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

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Processo 0023761-03.2020.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Espólio de Lucia Isimar - Nilce Mayumi Isimar França - - ROBERTO TADASHI ISIMAR - - Deyse Midori Isimar -… Processo 0023761-03.2020.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Espólio de Lucia Isimar - Nilce Mayumi Isimar França - - ROBERTO TADASHI ISIMAR - - Deyse Midori Isimar - Execução nº 2023/001699 VISTOS Consigno que nos autos principais nº 0023761-03.2020.8.26.0053 foi homologada a habilitação dos herdeiros (decisão fls. 140). Foi requerida expedição de ofício retificatório para inclusão dos herdeiros habilitados (fls. 77 destes autos). Proferida decisão deferindo a expedição do ofício retificatório (fls. 78 destes autos). Expedido ofício para retificação do ofício requisitório (fls. 80). 1 Fls. 96: Trata-se de pedido de reiteração de expedição do ofício retificatório apresentado às fls. 77. O peticionante informa que houve o cancelamento do pagamento realizado em razão do falecimento da exequente. Ratifico a decisão de fls. 140 proferida nos autos principais nº 0023761-03.2020.8.26.0053 que homologou a habilitação dos herdeiros de Lúcia Isimar (fls. 127 do processo principal nº 0023761-03.2020.8.26.0053 - certidão de óbito e - CPF 958.660.608-25), ante a regularidade da documentação trazida: A - NILCE MAYUMI ISIMAR FRANÇA (fls. 131 - documento pessoal - RG 8.645.677-5 e CPF 063.338.728-22) - Quinhão: 33,33%; B - ROBERTO TADASHI ISIMAR (fls. 133 - documento pessoal - RG 52.688..088 e CPF 957.748.588-04) - Quinhão: 33,33%; C - DEYSE MIDORI ISIMAR (fls. 135 - documento pessoal - RG 8.086.254-8 e CPF 032.358.808-52 ) - Quinhão: 33,33%. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Dr. Airton Camilo Leite Munhoz, OAB-SP 65.444, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 124, 125, 126. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0461597-25.2021.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)

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Maxlav Lavanderia Especializada Ltda x Município De São Paulo

ID: 307368481

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0130335-91.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS

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JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0130335-91.2025.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Maxlav Lavanderia Especializada Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028002-03.2020.8.26.0053/0001 13ª Vara…

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Jose Luongo Neto x Município De São Paulo

ID: 278815480

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0083622-58.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUONGO NETO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO APARECIDO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Lilian Fontelles Rios…

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Hélio Moreira Filho x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 332090325

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0228057-28.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO MOREIRA FILHO

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0228057-28.2025.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Hélio Moreira Filho - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002421-03.2020.8.26.0053/0002 8ª Vara …

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Gilson Santos Oliveira x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 332090341

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0228063-35.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GILSON SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0228063-35.2025.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Gilson Santos Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002421-03.2020.8.26.0053/0007 8ª Va…

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Maria Da Glória De Jesus Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276453207

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025895-03.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLóRIA DE JESUS RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

WENDEL GOLFETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 0025895-03.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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