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Processo 1001036-45.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Assumpção Pires Fleury - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda e outro - PARTE AUTORA/REQUERENTE: complementar valor - Carta registrada unipaginada com AR digital - R$ 34,35. - ADV: JULIANO RICARDO S… Ver mais

Processo nº 1001036-45.2025.8.26.0629

ID: 292691851
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-45.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Assumpção Pires Fleury - Decido. 1. A antecipação dos efeitos da tutela, no caso de urgência, pressupõe a concomitância de dois requisitos, segundo o artigo 300 do Código de Processo Civil, que são: a) a e… Ver mais

Processo nº 1000260-45.2025.8.26.0629

ID: 306018058
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000260-45.2025.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre as pesquisas de endereço realizadas. - ADV: FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA (OAB … Ver mais
Processo 0000190-45.2025.8.26.0629 (processo principal 0004059-25.2020.8.26.0521) - Incidentes - Transferência para o regime semiaberto - Eder Aparecido Guieiro - Considerando que expediente idêntico a este já fora objeto de juntada nos autos do processo de execução criminal, tratando-se, portanto,… Ver mais

Processo nº 1000939-45.2025.8.26.0629

ID: 277976710
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tamyres da Silva Souto (OAB 514786/SP) Processo 1000939-45.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Fernandes Bertochi - Vistos. O fato de existirem outras ações entre as mesmas partes em trâmite por esta Vara não torna este Juízo prevento, uma vez que não se trata do mesmo ped… Ver mais

Maria Fernandes Bertochi x Banco Daycoval S.A.

ID: 304102869
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000939-45.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Fernandes Bertochi - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 100/102: antes de homologar o acordo, deverá a autora apresentar os comprovantes de seus rendimentos habituais (holerites, recibos, extratos bancários etc), be… Ver mais

Processo nº 1001133-45.2025.8.26.0629

ID: 306365282
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001133-45.2025.8.26.0629 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Roberto Moreira dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos à execução apresentados pela curadora espe… Ver mais
Processo 0000093-45.2025.8.26.0629 (processo principal 0005888-28.2008.8.26.0629) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Talita Pasin Simon - Nelson Garey - Frango Forte Produtos Avícolas Ltda e outro - Fls. retro: diga a parte contrária, em 15 (quinze) dias. - ADV: WILLIAM … Ver mais

Processo nº 1000964-58.2025.8.26.0629

ID: 281282627
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tamyres da Silva Souto (OAB 514786/SP) Processo 1000964-58.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Fernandes Bertochi - Vistos. O art. 10 do atual Código de Processo Civil dispõe que "o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qu… Ver mais

Processo nº 1000962-88.2025.8.26.0629

ID: 281282628
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tamyres da Silva Souto (OAB 514786/SP) Processo 1000962-88.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Fernandes Bertochi - Vistos. O art. 10 do atual Código de Processo Civil dispõe que "o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qu… Ver mais