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Processo 1001036-59.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Idalia de França Haramura - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento… Ver mais
Processo 4000373-59.2025.8.26.0495 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Registro na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 1002006-59.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - João Frazão da Silva - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP) Ver mais
Processo 1002006-59.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - João Frazão da Silva - Cite-se a parte demandada para oferecer contestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP) Ver mais
Processo 0000384-59.2025.8.26.0495 (processo principal 1002884-18.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Antônio da Silva Junior - Fls.49/56: ciência a parte autora. - ADV: BIANCA MARIA DOMINGUES DA SILVA (OAB 490224/SP) Ver mais

Processo nº 1001812-59.2025.8.26.0495

ID: 315415124
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001812-59.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor da certidão negativa do Oficial de Justiça de páginas 63. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP) Ver mais
Processo 1002297-59.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vania Cristina Roberta Valentim - Cite-se a parte demandada para oferecer contestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/… Ver mais

Processo nº 1001327-59.2025.8.26.0495

ID: 310550259
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001327-59.2025.8.26.0495
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001327-59.2025.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.M.C.B. - Vistos. Providencie o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JEFERSON GI… Ver mais
Processo 0000578-59.2025.8.26.0495 (processo principal 1001109-75.2018.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Nilda Martins de Oliveira Fonseca - Cumpra-se a Fazenda Pública, em 10 dias, a obrigação determinada na sentença, sob pena de fixação de multa. Intime-… Ver mais

Processo nº 1000357-59.2025.8.26.0495

ID: 322422052
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000357-59.2025.8.26.0495
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1000357-59.2025.8.26.0495 - Monitória - Espécies de Contratos - Unisepe União das Instituições de Serviços , Ensino e Pesquisa Ltda - Vistos. Diante da ausência de resposta, decreto a revelia do demandado. Anote-se. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (c… Ver mais
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