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Processo nº 1001036-71.2025.8.26.0103

ID: 301075543
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-71.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita Maria dos Santos Graciano - Vistos. Fls. 71/83: Cuida-se de embargos declaratórios interpostos pelo réu, por meio dos quais se insurgiu contra a sentença de fls. 58/64, sob a alegação de omissão e contradição. Conheço … Ver mais
Processo 1000066-71.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Fernandes Pinheiro - Master Prev Clube de Benefícios - Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP) Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Rafael dos Santos Gomes (OAB 516227/SP) Processo 1000357-71.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. de C. - Reqdo: S. N. dos A. do B. C. C. N. de A. dos A. e P. - NC fl. 259: diga o requerido sobre o pedido de desistência da ação. Ver mais
Processo 1001327-71.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valdemir Ribeiro Luiz - - Heloisa Francisca de Oliveira Luiz - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Por determinação do art. 29, da Portaria 1/2025 deste Juízo, fica a parte autora intima… Ver mais

J. I. F. x E. I. F.

ID: 313155364
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000163-71.2025.8.26.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.I.F. - E.I.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Para a certificação do trânsito em julgado, as partes devem renunciar ao direito de recurso e o Ministério Público não discordar, nos termos do art 34, da Portaria 1/2025. Ass… Ver mais
Processo 1001133-71.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Antonieta Cristina Pedro Pena - Recebo o recurso interposto pela autora em seus regulares efeitos. Vista ao recorrido para, no prazo de dez (10) dias, ofertar suas contrarrazões. Após, com ou sem … Ver mais

R. L. x L. L.

ID: 297824947
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000260-71.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L. - L.L. - Saneando o feito. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão representadas. Ocorrente é o interesse de agir e o pedido é juridicamente possível. Houve regular intervenção do … Ver mais
Processo 1000066-71.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Fernandes Pinheiro - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000 e determinou a suspensão dos processos em trâmite que envolv… Ver mais
Processo 1001133-71.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Antonieta Cristina Pedro Pena - A parte autora interpôs recurso inominado, com pedido de gratuidade processual. No entanto, a recorrente não providenciou os documentos solicitados para análise do … Ver mais

Processo nº 1001036-11.2023.8.26.0081

ID: 317775579
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-11.2023.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Rodrigo Batista Lopes - Proc. 1001036-11.2023.8.26.0081 - 2023/000409 Vistos. Reitere-se a solicitação junto à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Ver mais
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