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Processo nº 1001036-82.2024.8.26.0531

ID: 298412104
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-82.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.F. - Vistos. Inicialmente, reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Concorrem ao caso as condições da ação, como a possibilidad… Ver mais

Processo nº 0000869-82.2024.8.26.0531

ID: 313105871
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000869-82.2024.8.26.0531 (processo principal 1000106-98.2023.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - F.G.B.M. - Fl. 56 - Manifeste-se a parte exequente so… Ver mais

Processo nº 0000869-82.2024.8.26.0531

ID: 276871562
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Carolina de Souza Squiave (OAB 443338/SP) Processo 0000869-82.2024.8.26.0531 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: F. G. B. M. - Certifico e dou fé que em cumprimento a decisão retro realizei a(s) pesquisa(s) de endereço no(s) sistema(s), consoante extratos.… Ver mais

Processo nº 1500295-82.2024.8.26.0531

ID: 293399338
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500295-82.2024.8.26.0531 - Inquérito Policial - Leve - ROSANIA SILVA DE SOUZA - Ante o pagamento da prestação pecuniária transacionada, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) Indiciado ROSANIA SILVA DE SOUZA nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9099/95. Já determinado o arqui… Ver mais

Processo nº 1500295-82.2024.8.26.0531

ID: 293398867
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500295-82.2024.8.26.0531 - Inquérito Policial - Leve - ROSANIA SILVA DE SOUZA - Ante o pagamento da prestação pecuniária transacionada, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) Indiciado ROSANIA SILVA DE SOUZA nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9099/95. Já determinado o arqui… Ver mais

Processo nº 1500198-82.2024.8.26.0531

ID: 320063204
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500198-82.2024.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ALEX MULLER FLORENCIO DA SILVA - Vistos. Caracterizada a colidência entre os réus, defiro o pedido do defensor nomeado Dr. Valter Araújo Júnior, o qual prosseguirá na defesa do réu Alex Muller Florencio da S… Ver mais
ADV: Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues (OAB 436440/SP) Processo 1500345-38.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FERNANDO LOTÉRIO, ALESSANDRO ALONSO CAETANO, DOUGLAS CARDOSO SAMPAIO - Fls. 574: Trata-se de representação formulada pela autoridade policial, requerendo compa… Ver mais

Processo nº 1001812-82.2024.8.26.0531

ID: 319660233
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001812-82.2024.8.26.0531 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.M.M. - Vistos. Ante o constante dos autos, inclusive a constatação realizada na residência da interditada (fl. 36), bem como a a concordância do Ministério Público (fl. 39), nos termos do art. 747, II do CPC, defiro a substit… Ver mais

Processo nº 1001036-11.2023.8.26.0081

ID: 317775579
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-11.2023.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Rodrigo Batista Lopes - Proc. 1001036-11.2023.8.26.0081 - 2023/000409 Vistos. Reitere-se a solicitação junto à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 297950041
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Manifeste-se a parte autora ou exequente ante petição juntada aos autos. - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MEL… Ver mais
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