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Processo nº 1001036-94.2025.8.26.0160

ID: 333834485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001036-94.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. A. R. P. T. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA MARIA SANTOS DE MORAES (OAB/SP 145.378)

Processo 1001036-94.2025.8.26.0160 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.P. - - D.A.R.P. - Os requerentes manifestaram o desejo de se divorciar. Informaram que não possuem bens a serem partilhados, não têm filhos em comum e renunciam reciprocamente ao direito de pensão alimentícia. Diante disso,… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernanda Budiski De Melim

ID: 332308355

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000648-94.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA BUDISKI DE MELIM

Distribuídos

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI (OAB/SP 407.051) EMERSON DOS SANTOS LEGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000648-94.2025.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Faz… Ver mais

M. De D. x L. D. Dos S. B.

ID: 334355727

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000066-94.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DE D.

Polo Passivo:

L. D. DOS S. B.

Entrados

Advogados:

MAYSA GURTLER FRANZIN (OAB/SP 277.950) MARCOS ROBERTO COSTA (OAB/SP 239.708) ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB/SP 184.483) MAYRA ROMANELLO (OAB/SP 311.757) LAÉRCIO JOSÉ LOUREIRO DOS SANTOS (OAB/SP 145.234) CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 416.977) SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB/SP 145.171) KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB/SP 319.782) DANIEL BAGATINI (OAB/SP 328.713)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1000066-94.2025.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais

M. De D. x L. D. Dos S. B.

ID: 332405851

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000066-94.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. DE D.

Polo Passivo:

L. D. DOS S. B.

Distribuídos

Advogados:

MAYSA GURTLER FRANZIN (OAB/SP 277.950) MARCOS ROBERTO COSTA (OAB/SP 239.708) ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB/SP 184.483) MAYRA ROMANELLO (OAB/SP 311.757) LAÉRCIO JOSÉ LOUREIRO DOS SANTOS (OAB/SP 145.234) CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 416.977) SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB/SP 145.171) KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB/SP 319.782) DANIEL BAGATINI (OAB/SP 328.713)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000066-94.2025.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Descalvado;… Ver mais

Processo nº 1000939-94.2025.8.26.0160

ID: 322623804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000939-94.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA (OAB/SP 434.670)

Processo 1000939-94.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - I.M.L. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP) Ver mais

Processo nº 0000190-94.2025.8.26.0160

ID: 335099129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000190-94.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DIONIZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB/SP 221.146)

Processo 0000190-94.2025.8.26.0160 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1000224-26.2023.8.26.0547 - Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Santa Rita do Passa Quatro) - Francisco Dionizio - Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB 221146/SP) Ver mais

Processo nº 1000454-94.2025.8.26.0160

ID: 319681100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000454-94.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA FIORONI BERTOLUCI SEBASTIãO BERTOLUCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER JOSÉ DE ALMEIDA (OAB/SP 347.119)

Processo 1000454-94.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Regina Fioroni Bertoluci - - Sebastião Bertoluci - Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: VALTER JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 347119/SP), VALTER JOSÉ DE A… Ver mais

Gilberto Pereira Viana x Banco C6 S/A

ID: 326974345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000551-94.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PEREIRA VIANA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB/SP 354.756)

Processo 1000551-94.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto Pereira Viana - Banco C6 S/A - Manifeste(m)-se o(a-s) autor(a-s) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO … Ver mais

Processo nº 1000648-94.2025.8.26.0160

ID: 312822411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000648-94.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BUDISKI DE MELIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626)

Processo 1000648-94.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernanda Budiski de Melim - Recebo o recurso de fls. 79 e seguintes. Às contrarrazões, no prazo legal de 10 dias. Após, encaminhe-se ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: EMERS… Ver mais

Processo nº 0000481-94.2025.8.26.0160

ID: 329941807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000481-94.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA (OAB/SP 434.670)

Processo 0000481-94.2025.8.26.0160 (processo principal 1000318-97.2025.8.26.0160) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - R.F.G. - Cumpra-se a r. sentença. Intime-se a requerida para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi imp… Ver mais

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