Resultados para "1001037-55.2025.8.26.0653" – Página 1 de 168

Celso Ferri x Mirele Bonilha Da Costa

ID: 330700994

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Vargem Grande do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000083-55.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CELSO FERRI

Polo Passivo:

MIRELE BONILHA DA COSTA

Outros

Advogados:

JÚLIO CÉSAR RONCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000083-55.2025.8.26.0653 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Vargem Grande do Sul na data de 18/07/2025.

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Processo nº 1000746-55.2025.8.26.0653

ID: 312119403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000746-55.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILA GONÇALES HOTERGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000746-55.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G. - Vistos. Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos certidão de nascimento do filho Pietro. Prazo: 15 dias. Pe…

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Processo nº 1000067-55.2025.8.26.0653

ID: 275851003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000067-55.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRYAN MUNIZ PEDO JUANY MUNIZ MENDOZA THAINA IDALIA MUNIZ AUGUSTE THALIA MUNIZ AUGUSTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BARTELEGA DOMINGUETI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Leticia Bartelega Domingueti (OAB 192201/MG) Processo 1000067-55.2025.8.26.0653 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Bryan Muniz Pedo, Juany Muniz Mendoza, Thalia Muniz Auguste, Thaina Id…

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José Márcio Machado Fontão x Aline Cristina Dos Santos De Piza

ID: 325077347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000385-55.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MáRCIO MACHADO FONTãO

Polo Passivo:

ALINE CRISTINA DOS SANTOS DE PIZA

Intimação

Advogados:

SANDRO GARCIA MARQUESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FRANCIELI GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000385-55.2025.8.26.0653 (processo principal 1000371-93.2021.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Márcio Machado Fontão - Aline Cristina dos Santos de Piza - Vistos. Diant…

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Processo nº 1000552-55.2025.8.26.0653

ID: 317823051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000552-55.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000552-55.2025.8.26.0653 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU …

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Processo nº 0000094-55.2025.8.26.0653

ID: 301536982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000094-55.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIãO VITOR DE PAULA

Intimação

Advogados:

RAFAEL COSTA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000094-55.2025.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sebastião Vitor de Paula - Vistos. Primeiramente, intime-se o réu para regularizar sua representaç…

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Processo nº 1500102-55.2025.8.26.0653

ID: 325875761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500102-55.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS CONTINI

Intimação

Advogados:

SANDRO GARCIA MARQUESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500102-55.2025.8.26.0653 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCUS VINICIUS CONTINI - Vistos. Ante o teor da certidão de p. 172, dou por preju…

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Processo nº 1001231-55.2025.8.26.0653

ID: 329618946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001231-55.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AGNES FERNANDES BUOSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNES CRISTINA BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001231-55.2025.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agnes Fernandes Buosi - Vistos. A demanda foi distribuída na 2 Vara Judicial. Diante disso esclareça a parte exequ…

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Processo nº 1001037-55.2025.8.26.0653

ID: 292252079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-55.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSELI COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARI DANTRACCOLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-55.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Roseli Costa - Vistos. Comprovada a condição de pessoa idosa, defiro a tramitação preferencial, nos termos do artigo … Processo 1001037-55.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Roseli Costa - Vistos. Comprovada a condição de pessoa idosa, defiro a tramitação preferencial, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. A parte autora postula a gratuidade de justiça e demonstrou auferir rendimentos tributáveis médios em valor que se encontra aquém do patamar utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reputar economicamente necessitada a pessoa natural: renda familiar até três salários-mínimos, nos termos do art. 2º, inciso I, da Deliberação CSDP 137, de setembro de 2009. DEFIRO, portanto, a gratuidade requerida. Anote-se. Cuida-se de ação em que a parte autora alega que recebe benefício previdenciário/assistencial e notou que a parte ré tem promovido descontos referentes a cartão de crédito (RCC ou RMC), comprometendo parte significativa de seus rendimentos. Sustenta que jamais contratou tal serviço. Pede liminarmente, que sejam suspensos os descontos em seu benefício e quaisquer cobranças ou inscrições em órgãos de proteção ao crédito. Ao final, pretende o reconhecimento da inexistência de relação jurídica entre as partes, a confirmação da tutela de urgência, a condenação da parte ré na devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente e no pagamento de indenização por dano moral. Com a inicial vieram documentos. A liminar, por ora, não comporta deferimento. O contrato aqui questionado não é recente (os descontos tiveram início em 2017) e a parte autora não nega que o valor de eventual compra ou saque realizado por meio do cartão tenha sido efetivamente disponibilizado (pelo contrário, ela pede que seja considerado amostra grátis, de modo que não precise restituí-lo ao réu). Tudo a indicar que a contratação foi válida e que a parte ré cumpriu a obrigação assumida, não havendo, por ora, prova de qualquer mácula a justificar a alteração do que contratado livremente entre as partes. Ausentes, portanto, elementos que indiquem a probabilidade do direito alegado. Ausente um dos requisitos previsos no artigo 303 do CPC, a liminar não pode ser deferida. Neste sentido: Ação declaratória Indeferido pedido por tutela antecipada para que fosse determinado à ré a abstenção de efetuar descontos relativos a parcelas de cartão de crédito (RMC) do salário do agravante Ausência dos requisitos do art. 300, do CPC Ausente prova da verossimilhança Ausente fumus boni juris Alegações que somente poderão ser analisadas sob o crivo do contraditório Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2107947-50.2021.8.26.0000; Relator (a): Gil Coelho; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 8ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 26/05/2021; Data de Registro: 26/05/2021) Assim sendo, INDEFIRO, por ora, a liminar pleiteada. Levando em conta a manifestação da parte autora sobre seu desinteresse pela audiência de conciliação, dou o ato por prejudicado. A Lei 13.140/15 passou a prever expressamente o princípio da voluntariedade, dispondo expressamente que "ninguém será obrigado a permanecer em procedimento de mediação". A norma é especial e posterior ao CPC e por isso deve ser aplicada. Cite-se a instituição requerida para que conteste o feito no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC. Com a contestação, a parte ré deverá exibir o(s) contrato(s) devidamente firmado(s) pela parte autora, nos termos do artigo 396 do CPC. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ARI DANTRACCOLI NETO (OAB 500799/SP)

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Processo nº 1000358-55.2025.8.26.0653

ID: 323293599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000358-55.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP – AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000358-55.2025.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU F…

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