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"1001037-93.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 162

Processo nº 1001037-93.2025.8.26.0996

ID: 295588211

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001037-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALAN RIBEIRO PICOLOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-93.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Alan Ribeiro Picolotti - Verifica-se que no procedimento específico da Corregedoria que regulamenta a Saída Temporária…

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Mateus Vitor Paiva Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316041849

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008048-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS VITOR PAIVA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0008048-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0012898-93.2025.8.26.0996

ID: 308662821

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012898-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO PEREIRA FELICIO

Intimação

Advogados:

ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012898-93.2025.8.26.0996 (processo principal 7011132-43.2004.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - RICARDO PEREIRA FELICIO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato …

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Valdiere José Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297975976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009406-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDIERE JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0009406-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alberto Ferrarezi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296833891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010570-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO FERRAREZI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0010570-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0009503-93.2025.8.26.0996

ID: 293435852

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009503-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DO CARMO

Intimação

Advogados:

NIEL CORREA DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009503-93.2025.8.26.0996 (processo principal 0013062-92.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Aberto - MARCO ANTONIO DO CARMO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordina…

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Breno Henrique Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292527524

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010764-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRENO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010764-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. R. D. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314934033

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012607-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. R. D. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

BRUNO ANGELO DO NASCIMENTO

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PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0012607-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adriano Francisco Ferraz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314908583

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002907-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FRANCISCO FERRAZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ricardo Pereira Felício

ID: 319081472

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012898-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO PEREIRA FELíCIO

Entrados

Advogados:

ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012898-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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