Resultados para "1001038-24.2022.8.26.0466" – Página 1 de 157

Luis Carlos Bernardi x Banco Pan S/A e outros

ID: 300594044

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001038-24.2022.8.26.0466

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS BERNARDI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A RL CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELE

VISTA

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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LUIZ PAULO SALES ALVES

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FRANCIELLE FONSECA

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VISTA Nº 1001038-24.2022.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1000747-24.2022.8.26.0466

ID: 329612284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000747-24.2022.8.26.0466

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DROGARIA 15 PONTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELLE FONSECA

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Processo 1000747-24.2022.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Drogaria 15 Pontal Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da certidão negativa do…

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M. V. M. J. x C. De C. Dos P. R. E E. Do I. P. S. C.

ID: 276092251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000650-24.2022.8.26.0466

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. V. M. J.

Polo Passivo:

C. DE C. DOS P. R. E E. DO I. P. S. C.

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

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ELIZABETE CARDOSO

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ADV: Elizabete Cardoso (OAB 221184/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP) Processo 1000650-24.2022.8.26.0466 - Embargos à Execução - Embargte: M. V. M. J. - Embargdo: C. de C. dos P. R. e E. do I. P. …

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M. V. M. J. x C. De C. Dos P. R. E E. Do I. P. S. C.

ID: 300868811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000650-24.2022.8.26.0466

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. V. M. J.

Polo Passivo:

C. DE C. DOS P. R. E E. DO I. P. S. C.

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

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ELIZABETE CARDOSO

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Processo 1000650-24.2022.8.26.0466 (apensado ao processo 1000937-94.2016.8.26.0466) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - M.V.M.J. - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - Certifico e dou fé que, em cump…

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Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento x Valdiva Da Silva Lima

ID: 293810014

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011909-81.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

VALDIVA DA SILVA LIMA

Despacho

Advogados:

LETÍCIA FARIAS DOLAPCI

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HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA

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ABAETE DE PAULA MESQUITA

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DESPACHO Nº 1011909-81.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1011909-81.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelada: Valdiva da Silva Lima (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Cível 1011909-81.2022.8.26.0606 (processo digital) Relator: Emílio Migliano Neto - rlm Apelante: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento Apelado: Valdiva da Silva Lima Juízo de origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano Vistos. Fl. 276: requer o patrono da parte requerida, ora apelante, a realização de sustentação oral por meio videoconferência. O pedido não comporta acolhimento. Esclarece-se que este Tribunal de Justiça não dispõe de estrutura própria para que se possam fazer sessões híbridas. A respeito, confira-se a matéria Câmaras do TJSP retomam julgamentos presenciais. Anote-se que o Código de Processo Civil não faz alusão a direito do Advogado à realização de sessão telepresencial, mas, quando houver estrutura adequada, à realização de sustentação oral por telepresencial em sessão física, isso, repito, quando e se houver estrutura suficiente e como foi dito, não há. Aliás, o artigo 146, § 5º, do RITJSP é claro: § 5º - A sustentação oral por meio de videoconferência ou outro meio similar (art. 937, § 4º, do CPC) será feita conforme o recurso tecnológico regulamentado pelo Tribunal de Justiça, desde que o advogado a requeira até o dia anterior ao da sessão. Aliás, o próprio Órgão Especial deste Tribunal voltou a realizar suas sessões pelo modo presencial, e da mesma forma não conta com estrutura para sustentações orais por meio de teleconferência, exigindo que aqueles Advogados que pretendam sustentar suas teses em plenário o façam de modo também presencial. Por derradeiro, também o Superior Tribunal de Justiça retomou as sessões presenciais : A partir de 1º de abril, o STJ retoma integralmente sua atividade na modalidade presencial. Tanto as sessões da Corte Especial, quanto das seções e turmas voltam a ser realizadas na Corte. Assim também será com o Tribunal Pleno e o Conselho de Administração. A determinação é do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Pela regra, sessões por videoconferência poderão ser realizadas apenas em caráter excepcional, por determinação dos presidentes dos colegiados. Sustentações orais também deverão ser feitas presencialmente, e o Tribunal será aberto ao publico externo com 50% da capacidade. Nesse sentido, já restou julgado por esta Câmara julgadora: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL. PEDIDO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA REJEITADO. Declaratória de ineXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA cumulada com pedidos de indenização por danos material e moral. Contratação fraudulenta de empréstimo consignado com transferência do produto na conta de titularidade do consumidor. Devolução do produto disponibilizado mediante acordo na esfera administrativa, no entanto, os descontos continuaram. Sentença de parcial procedência. Insurgência do autor buscando a repetição do indébito na forma dobrada, a exclusão da determinação de compensação entre valores, e o reconhecimento da ocorrência de dano moral. Cabimento. A repetição do indébito na forma dobrada após a data de 30/03/2021 dispensa a comprovação da existência de má-fé, nos termos do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. O dano moral está caracterizado. Transtornos impingidos em patamar superior a meros aborrecimentos. Indenização cabível, com o arbitramento do valor de R$ 10.000,00, com correção monetária a partir da citação e juros de mora a partir da data do arbitramento. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO. (Apelação Cível 1001038-24.2022.8.26.0466; Relator (a):Emílio Migliano Neto; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pontal -1ª Vara; Data do Julgamento: 27/11/2024; Data de Registro: 28/11/2024). Nesses termos, manifestem-se as partes, em 5 dias, informando sobre eventual oposição ao julgamento virtual, que implicaria no julgamento presencial, quando então a parte interessada faria sua sustentação oral. Após, voltem imediatamente conclusos para deliberações necessárias. Intimem-se. São Paulo, 6 de junho de 2025. EMÍLIO MIGLIANO NETO Relator Assinatura eletrônica - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Advs: Abaete de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ) - Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB: 119748/RJ) - Letícia Farias Dolapci (OAB: 457586/SP) - 3º andar

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L. R. Da S. x J. P. Da S.

ID: 307431413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001369-38.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DA S.

Polo Passivo:

J. P. DA S.

Intimação

Advogados:

LARYSSA FRESNEDA NUNES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GÉSSICA MARIA DA CONCEIÇÃO FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001369-38.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1001038-39.2023.8.26.0191) (processo principal 1001038-39.2023.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 0002477-35.2024.8.26.0299

ID: 311191254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002477-35.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002477-35.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001038-69.2024.8.26.0299) (processo principal 1001038-69.2024.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos…

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Processo nº 0001915-14.2019.8.26.0586

ID: 306209314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001915-14.2019.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001915-14.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1001038-28.2017.8.26.0586) (processo principal 1001038-28.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Processo nº 0000454-61.2022.8.26.0146

ID: 323277837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-61.2022.8.26.0146

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONIDES CAVALCANTI FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000454-61.2022.8.26.0146 (apensado ao processo 1001038-24.2016.8.26.0146) (processo principal 1001038-24.2016.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Leonides…

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Leandro Aparecido Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 323803090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001926-46.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001926-46.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001038-31.2022.8.26.0108) (processo principal 1001038-31.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Le…

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