Resultados para "1001038-54.2019.5.02.0302" – Página 1 de 170

Taylane Dos Santos Pereira x Nathalia Sousa Da Silveira e outros

ID: 336932788

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001232-54.2019.5.02.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TAYLANE DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

NATHALIA SOUSA DA SILVEIRA NATHALIA SOUSA DA SILVEIRA 42004150890 REGIANE DA SILVEIRA LIMA

Notificação

Advogados:

ADILSON ALVES DE FREITAS

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MARLENE GERALDO DE QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001232-54.2019.5.02.0302 RECLAMANTE: TAYLANE DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: …

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Edson Rodrigues Goncalves e outros x Movecta S.A.

ID: 337874695

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001038-54.2019.5.02.0302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDSON RODRIGUES GONCALVES MARCIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

MOVECTA S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER

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ADRIANO LORENTE FABRETTI

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GUSTAVO PORCHAT DE ASSIS LIBERATO

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ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES

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ANDREA SATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001038-54.2019.5.02.0302 RECLAMANTE: EDSON RODRIGUES GONCALVES RECLAMADO: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001038-54.2019.5.02.0302 RECLAMANTE: EDSON RODRIGUES GONCALVES RECLAMADO: MOVECTA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95c63a7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 29/07/2025 TELMA LAIS LOYOLLA HOLLANDERS Vistos etc. Tendo em vista a concordância expressa da reclamada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante (Id 6eb542c), fixando o crédito bruto do autor em R$55.369,73 (sendo R$37.517,72 de principal e R$17.852,01 de juros de mora), valor este vigente em 01/05/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento. Observar-se-á SELIC para correção do débito exequendo, nos termos da decisão proferida pelo E.STF nos autos das ADC´s nº 58 e 59 e ADI´s nº 5.867 e 6.021. Honorários de sucumbência em favor do patrono do reclamante no percentual de 10% sobre o principal bruto. Contribuições Previdenciárias: Atualizáveis a partir de 01/05/2025. -Cota do empregador: R$7.341,18. -Cota parte do empregado: R$2.832,41, será deduzida do crédito respectivo, quando da expedição de alvará em seu favor. Tendo em vista o disposto na Portaria MF 582/2013, de 13/12/2013, do Ministro da Fazenda, desnecessária a intimação ao Órgão previdenciário acerca da presente decisão. Imposto de Renda - ISENTO - apurado de acordo com a IN RFB 1558/2015 E OJ 400 da SDI-I do C.TST. Custas recolhidas quando da interposição de recurso ordinário. Honorários periciais técnicos (Marcio Rodrigues da Silva) a cargo da ré, no importe de R$2.500,00 em 02/11/2020, que atualizados para 01/05/2025 importam em R$3.574,67, os quais deverão ser corrigidos para a data do efetivo pagamento. De plano, por incontroverso, liberem-se ao autor os depósitos recursais (R$10.059,15 em 24/11/2020, R$24.592,76 em 02/03/2023 e R$5.348,09 em 04/04/2023), que atualizados para esta data importam em R$49.237,22, conforme extrato Id 73f0504. Intime-se a reclamada por meio de seu advogado constituído, com publicação no Diário Oficial, para pagamento do débito remanescente (R$23.375,37 em 07/08/2025, já deduzidos os depósitos recursais atualizados, conforme planilha), no prazo de 05 dias, devidamente atualizado para a data do efetivo depósito, sob pena de pros Id 1deacf0seguimento com execução forçada, valendo para todos os efeitos como citação. Saliento que, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, bem como da razoável duração do processo, permitida a flexibilização das técnicas executivas, autorizando o magistrado a modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a adoção dos mecanismos que se mostrem mais adequados satisfação do direito, sempre considerando as peculiaridades do caso concreto. Fato é que a concessão à reclamada do prazo de cinco dias para a quitação do débito é muito superior ao previsto em lei. Ademais, o patrono da parte é mais capacitado para interpretar o termo jurídico "citação" do que a própria parte que receberia mandado. Não obstante tais ponderações, a intimação do advogado, quanto ao débito exequendo, não causa prejuízo à parte, pelo contrário, e, portanto, não provoca qualquer nulidade. Havendo depósito parcial e decorrido o prazo, fica desde já deferida a liberação ao autor, observando-se o limite de seu crédito incontroverso e atualizado. Registre-se, por oportuno, que as regras do CPC são subsidiariamente aplicáveis nesta Justiça especializada na hipótese de omissão na CLT e desde que não haja incompatibilidade com as normas trabalhistas. Desta forma, considerando que o artigo 880 consolidado determina que o réu pague o débito ou garanta a execução em 48 horas, sob pena de penhora e não de multa, imperativo concluir que não se aplica o disposto no artigo 523 (antigo 475-J) do CPC aos processos trabalhistas. GUARUJA/SP, 29 de julho de 2025. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOVECTA S.A.

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L. R. Da S. x J. P. Da S.

ID: 307431413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001369-38.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DA S.

Polo Passivo:

J. P. DA S.

Intimação

Advogados:

LARYSSA FRESNEDA NUNES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GÉSSICA MARIA DA CONCEIÇÃO FAUSTINO

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Processo 0001369-38.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1001038-39.2023.8.26.0191) (processo principal 1001038-39.2023.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 0002477-35.2024.8.26.0299

ID: 311191254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002477-35.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002477-35.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001038-69.2024.8.26.0299) (processo principal 1001038-69.2024.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos…

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Processo nº 0001915-14.2019.8.26.0586

ID: 306209314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001915-14.2019.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001915-14.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1001038-28.2017.8.26.0586) (processo principal 1001038-28.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Processo nº 0000454-61.2022.8.26.0146

ID: 323277837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-61.2022.8.26.0146

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONIDES CAVALCANTI FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000454-61.2022.8.26.0146 (apensado ao processo 1001038-24.2016.8.26.0146) (processo principal 1001038-24.2016.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Leonides…

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Leandro Aparecido Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 323803090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001926-46.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001926-46.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001038-31.2022.8.26.0108) (processo principal 1001038-31.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Le…

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Processo nº 0002061-59.2023.8.26.0022

ID: 331013909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002061-59.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. A. Z. P. M. L. Z. P. N. M. Z. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BUZATTO ALVES

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Processo 0002061-59.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1001038-32.2021.8.26.0022) (processo principal 1001038-32.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.Z.P. - - D.A.Z.P. - -…

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Jefer Produtos Siderúrgicos Ltda x Montec Montagem Industrial E Construção Ltda

ID: 294385392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000649-91.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEFER PRODUTOS SIDERúRGICOS LTDA

Polo Passivo:

MONTEC MONTAGEM INDUSTRIAL E CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ

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CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA

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Processo 0000649-91.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001038-93.2024.8.26.0291) (processo principal 1001038-93.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Je…

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Processo nº 0002477-35.2024.8.26.0299

ID: 333495578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002477-35.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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Processo 0002477-35.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001038-69.2024.8.26.0299) (processo principal 1001038-69.2024.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos…

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