Resultados para "1001040-12.2024.5.02.0314" – Página 1 de 157

Thiago Silva x Auto Posto Hawai Ltda e outros

ID: 276952963

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001816-12.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO SILVA

Polo Passivo:

AUTO POSTO HAWAI LTDA CONQUALI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELLE POWOLNY GONCALVES

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THAIS ROBERTA DA SILVA SOARES

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HERIC LUCAS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001816-12.2024.5.02.0314 RECLAMANTE: THIAGO SILVA RECLAMADO: AUTO POSTO H…

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Thiago Silva x Auto Posto Hawai Ltda e outros

ID: 276952949

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001816-12.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO SILVA

Polo Passivo:

AUTO POSTO HAWAI LTDA CONQUALI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELLE POWOLNY GONCALVES

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THAIS ROBERTA DA SILVA SOARES

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HERIC LUCAS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001816-12.2024.5.02.0314 RECLAMANTE: THIAGO SILVA RECLAMADO: AUTO POSTO H…

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Janaina Oliveira Ferreira x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Bernardo Do Campo

ID: 330408547

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001525-12.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Notificação

Advogados:

LILIAN JACQUELINE ROLIM

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ANA VERONICA DA SILVA

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SAMUEL MACHADO PRATES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001525-12.2024.5.02.0314 RECLAMANTE: JANAINA OLIVEIRA FERREIRA RECLAMADO:…

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Evelyn Dos Santos e outros x Delmac Do Brasil Ltda

ID: 257968990

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-12.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EVELYN DOS SANTOS GUILHERME PELEGRINO NARDI

Polo Passivo:

DELMAC DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

MILKA REGINA PEREIRA OLIVEIRA

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JAIRO NUNES DA MOTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001040-12.2024.5.02.0314 : EVELYN DOS SANTOS : DELMAC DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001040-12.2024.5.02.0314 : EVELYN DOS SANTOS : DELMAC DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d5cf33 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ªVara do Trabalho de Guarulhos/SP. À consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, 15 de abril de 2025. ANA ILLYDIA ROCHA NARDI DESPACHO ID: d9fa5d7. Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do título executivo, e nos termos do artigo 879, §1o-“B” da CLT e art. 114, VIII, da CF, intime-se a parte executada para, no prazo de oito dias, pena de preclusão, apresentar, de forma articulada e demonstrando aritimeticamente, mês a mês, os cálculos de liquidação que entende devidos, observando: a) Tendo em vista o julgamento das ADC ́s 58 e 59 no P. STF, o efeito erga omnes e vinculante decorrentes do julgado, bem como a modulação de efeitos, a correção monetária e os juros referentes à presente demanda serão aplicados ao caso da seguinte forma: na fase pré-processual, assim considerado o período entre o vencimento da parcela devida, até a data da propositura da demanda, o índice IPCA-E; a partir da propositura da demanda, a taxa SELIC; Observe-se que a aplicação da taxa SELIC já inclui em sua composição índices de correção monetária e juros, assim, para evitar anatocismo, expressamente vedado pelo art. 4º do Decreto n. 22.626/33, que proíbe contar juros sobre juros, não há que se aplicar juros às execuções que tramitam sob esse conjunto normativo. b) Apuração da base de incidência de contribuição previdenciária e as respectivas quotas (quota do empregado, quota do empregador e SAT) e da base de incidência do imposto de renda, discriminando o rendimento tributável, rendimento isento e o valor do IR a ser recolhido, ambas sem o cômputo dos juros (Apuração conforme a IN 1500/2014 e OJ 400 do TST); c) Deverá ser observado o princípio da fidelidade do título e respeito à coisa julgada, como deflui do art. 879 § 1º da CLT. Com fulcro no art. 765 da CLT, e tendo em vista o direito fundamental à celeridade processual, inclusive no tocante à execução e efetiva entrega da tutela jurisdicional em prazo razoável, como deflui do art. 5º, LXXVIII, da CF, após o esgotamento do prazo concedido ao executado, pena de preclusão, o exequente, sucessiva e independentemente de intimação, poderá apresentar impugnação no prazo de 08 dias ou os cálculos que entender corretos (em caso de inércia/preclusão da executada), também sob pena de preclusão. Atente-se o exequente quanto ao quanto previsto no art. 11-A e § 1º da CLT. Reitere-se que os prazos previstos na presente decisão são preclusivos, independem de nova intimação, e não comportam requerimentos de prorrogação. Consignem-se, desde já, eventuais protestos apresentados em face de desta decisão. Após o vencimento dos prazos acima concedidos, venham os conclusos. Intimem-se as partes. GUARULHOS/SP, 15 de abril de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DELMAC DO BRASIL LTDA

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Evelyn Dos Santos e outros x Delmac Do Brasil Ltda

ID: 257969034

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-12.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EVELYN DOS SANTOS GUILHERME PELEGRINO NARDI

Polo Passivo:

DELMAC DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

MILKA REGINA PEREIRA OLIVEIRA

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JAIRO NUNES DA MOTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001040-12.2024.5.02.0314 : EVELYN DOS SANTOS : DELMAC DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001040-12.2024.5.02.0314 : EVELYN DOS SANTOS : DELMAC DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d5cf33 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ªVara do Trabalho de Guarulhos/SP. À consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, 15 de abril de 2025. ANA ILLYDIA ROCHA NARDI DESPACHO ID: d9fa5d7. Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do título executivo, e nos termos do artigo 879, §1o-“B” da CLT e art. 114, VIII, da CF, intime-se a parte executada para, no prazo de oito dias, pena de preclusão, apresentar, de forma articulada e demonstrando aritimeticamente, mês a mês, os cálculos de liquidação que entende devidos, observando: a) Tendo em vista o julgamento das ADC ́s 58 e 59 no P. STF, o efeito erga omnes e vinculante decorrentes do julgado, bem como a modulação de efeitos, a correção monetária e os juros referentes à presente demanda serão aplicados ao caso da seguinte forma: na fase pré-processual, assim considerado o período entre o vencimento da parcela devida, até a data da propositura da demanda, o índice IPCA-E; a partir da propositura da demanda, a taxa SELIC; Observe-se que a aplicação da taxa SELIC já inclui em sua composição índices de correção monetária e juros, assim, para evitar anatocismo, expressamente vedado pelo art. 4º do Decreto n. 22.626/33, que proíbe contar juros sobre juros, não há que se aplicar juros às execuções que tramitam sob esse conjunto normativo. b) Apuração da base de incidência de contribuição previdenciária e as respectivas quotas (quota do empregado, quota do empregador e SAT) e da base de incidência do imposto de renda, discriminando o rendimento tributável, rendimento isento e o valor do IR a ser recolhido, ambas sem o cômputo dos juros (Apuração conforme a IN 1500/2014 e OJ 400 do TST); c) Deverá ser observado o princípio da fidelidade do título e respeito à coisa julgada, como deflui do art. 879 § 1º da CLT. Com fulcro no art. 765 da CLT, e tendo em vista o direito fundamental à celeridade processual, inclusive no tocante à execução e efetiva entrega da tutela jurisdicional em prazo razoável, como deflui do art. 5º, LXXVIII, da CF, após o esgotamento do prazo concedido ao executado, pena de preclusão, o exequente, sucessiva e independentemente de intimação, poderá apresentar impugnação no prazo de 08 dias ou os cálculos que entender corretos (em caso de inércia/preclusão da executada), também sob pena de preclusão. Atente-se o exequente quanto ao quanto previsto no art. 11-A e § 1º da CLT. Reitere-se que os prazos previstos na presente decisão são preclusivos, independem de nova intimação, e não comportam requerimentos de prorrogação. Consignem-se, desde já, eventuais protestos apresentados em face de desta decisão. Após o vencimento dos prazos acima concedidos, venham os conclusos. Intimem-se as partes. GUARULHOS/SP, 15 de abril de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN DOS SANTOS

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Nilson Dos Reis Junior x Dona Clara Comercio De Produtos De Limpeza Eireli - Me e outros

ID: 255653714

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002010-12.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NILSON DOS REIS JUNIOR

Polo Passivo:

DONA CLARA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP PRODUTOS QUIMICOS SALTE LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCAIOLI

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VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1002010-12.2024.5.02.0314 : NILSON DOS REIS JUNIOR : NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP…

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P. H. P. Do P. x P. R. P. Do P.

ID: 303779060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000697-78.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. P. DO P.

Polo Passivo:

P. R. P. DO P.

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA BRAGAIA

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BEATRIZ ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000697-78.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1001040-04.2017.8.26.0584) (processo principal 1001040-04.2017.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.H.P.P. - P.R.P.P. - Fila d…

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Processo nº 0000780-49.2024.8.26.0696

ID: 304654785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000780-49.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 0000780-49.2024.8.26.0696 (apensado ao processo 1001040-46.2023.8.26.0696) (processo principal 1001040-46.2023.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rogerio Aparecido dos Santos Pu…

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Processo nº 0000780-49.2024.8.26.0696

ID: 333121445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000780-49.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000780-49.2024.8.26.0696 (apensado ao processo 1001040-46.2023.8.26.0696) (processo principal 1001040-46.2023.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rogerio Aparecido dos Santos Pu…

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Gar Treinamentos Profissionalizantes Ltda Me x Otris - Intermediação De Negócios E Tecnologia Ltda.

ID: 303599183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000123-49.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GAR TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME

Polo Passivo:

OTRIS - INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS E TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES ALVES

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JAQUELINE ANTONIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMIAN DIMAURA DIAS

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Processo 0000123-49.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1001040-85.2023.8.26.0586) (processo principal 1001040-85.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Gar Treinamentos …

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