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Processo nº 1001040-19.2022.8.26.0296

ID: 331295563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-19.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. G. M. V. H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO (OAB/SP 469.372)

Processo 1001040-19.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - V.H.M. - - F.G.M. - Vistos. Intimem-se os autores pessoalmente para que deem regular prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na … Ver mais

Processo nº 1503209-19.2022.8.26.0296

ID: 307787338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503209-19.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO PANINI

Intimação

Advogados:

AUREO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 464.446)

Processo 1503209-19.2022.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marcelo Panini - Vista ao Exequente-Embargado. - ADV: AUREO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 464446/SP) Ver mais

Processo nº 1503209-19.2022.8.26.0296

ID: 296721341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503209-19.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO PANINI

Intimação

Advogados:

AUREO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 464.446)

Processo 1503209-19.2022.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marcelo Panini - Petição retro: Para analise do pedido se faz necessário a juntada de matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. - ADV: AUREO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 464446/SP) Ver mais

Processo nº 1001913-19.2022.8.26.0296

ID: 335302684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001913-19.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139)

Processo 1001913-19.2022.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alvorada Empreendimentos Imobiliários S.a - Que o autor/exequente recolha o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Ver mais

Processo nº 1503209-19.2022.8.26.0296

ID: 321153031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503209-19.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO PANINI

Intimação

Advogados:

AUREO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 464.446)

Processo 1503209-19.2022.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marcelo Panini - Vistos. 1 - Intime-se a exequente para recolhimento da diligencia de oficial de justiça; 2 - Expeça-se Mandado ou Carta Precatória de constatação e avaliação, certificando-se inclusive a porcentagem do imóv… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adriana De Oliveira Cavalcante e outros

ID: 309574519

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500396-19.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE DAMIAO ERICO CAVALCANTE NICOLAU

Despacho

Advogados:

GUILHERME DA SILVA TORQUEZ (OAB/SP 467.167) NATALINO POLATO (OAB/SP 220.810) GUILHERME DA SILVA TORQUEZ (OAB/SP 467.167) NATALINO POLATO (OAB/SP 220.810)

DESPACHO Nº 1500396-19.2022.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ADRIANA DE OLIVEIR… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adriana De Oliveira Cavalcante e outros

ID: 309574533

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500396-19.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE DAMIAO ERICO CAVALCANTE NICOLAU

Despacho

Advogados:

GUILHERME DA SILVA TORQUEZ (OAB/SP 467.167) NATALINO POLATO (OAB/SP 220.810) GUILHERME DA SILVA TORQUEZ (OAB/SP 467.167) NATALINO POLATO (OAB/SP 220.810)

DESPACHO Nº 1500396-19.2022.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ADRIANA DE OLIVEIR… Ver mais

Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x Victor Hugo Costa De Oliveira

ID: 329673359

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002398-19.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

VICTOR HUGO COSTA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

FERNANDO PINTO CATAO (OAB/SP 145.211) RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529)

DESPACHO Nº 1002398-19.2022.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Victor Hugo Cost… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adriana De Oliveira Cavalcante e outros

ID: 332084323

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500396-19.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE DAMIAO ERICO CAVALCANTE NICOLAU

Despacho

Advogados:

GUILHERME DA SILVA TORQUEZ (OAB/SP 467.167) NATALINO POLATO (OAB/SP 220.810) GUILHERME DA SILVA TORQUEZ (OAB/SP 467.167) NATALINO POLATO (OAB/SP 220.810)

DESPACHO Nº 1500396-19.2022.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ADRIANA DE OLIVEIR… Ver mais

Claro S/A x Eliane Pinto De Souza Rufino

ID: 326708224

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004144-19.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

ELIANE PINTO DE SOUZA RUFINO

Despacho

Advogados:

JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

DESPACHO Nº 1004144-19.2022.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Claro S/A - Apelada: Eliane Pinto de Souza Rufino (Justiça Gratuita) - Vis… Ver mais

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