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Processo nº 1500105-95.2022.8.26.0400

ID: 293444068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500105-95.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. D. D. O.

Intimação

Advogados:

CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI

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Processo 1500105-95.2022.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.D.O. - Intimação da defesa para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, Alegações Finais - ADV:…

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Processo nº 0002522-95.2022.8.26.0400

ID: 277155087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002522-95.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. G. I.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIAGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Biagioni (OAB 209989/SP) Processo 0002522-95.2022.8.26.0400 - Execução da Pena - Exectdo: O. G. I. - Intimação do Defensor nomeado para, no prazo legal, manifestar-se sobre Cota Minister…

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Lidiane Silvestre x Uniesp S/A

ID: 320790810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000214-18.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANE SILVESTRE

Polo Passivo:

UNIESP S/A

Intimação

Advogados:

LIDIANE SILVESTRE

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ENDRIGO PURINI PELEGRINO

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DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

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Processo 0000214-18.2024.8.26.0400 (processo principal 1000749-95.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lidiane Silvestre - Uniesp S/A - Fl.46: manifeste-se o exequente. -…

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Processo nº 1502045-95.2022.8.26.0400

ID: 323854721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502045-95.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. I.

Intimação

Advogados:

MARCIA PATRICIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502045-95.2022.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.I. - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a). Defensor(a) a apresentação da resposta à …

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Processo nº 0000480-39.2023.8.26.0400

ID: 330225670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-39.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUÉLEN CAROLINA GIBELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUÉLEN CAROLINA GIBELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000480-39.2023.8.26.0400 (processo principal 1000361-95.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - SUÉLEN CAROLINA GIBELI - Tendo em vista o decurso do prazo avençado, mani…

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Processo nº 0003020-26.2024.8.26.0400

ID: 314533872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003020-26.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO GARCIA TRINCA OLIMPIA CONTAINER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO GARCIA TRINCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003020-26.2024.8.26.0400 (processo principal 1005599-95.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Cheque - Olimpia Container Locacao de Equipamentos Ltda - - Fabiano Garcia Trinca - Vis…

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Luciano Santos Alves x Gil Comércio De Veículos Rio Preto Ltda

ID: 300881295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000536-38.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SANTOS ALVES

Polo Passivo:

GIL COMéRCIO DE VEíCULOS RIO PRETO LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER JERREM PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER LUIZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000536-38.2024.8.26.0400 (processo principal 1003077-95.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Veículos - Luciano Santos Alves - Gil Comércio de Veículos Rio Preto LTDA - Certifico e…

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Processo nº 1002786-95.2022.8.26.0400

ID: 315550991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002786-95.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO ALIANçA - SICREDI ALIANçA PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002786-95.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - Certifico e dou fé que …

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Processo nº 1001040-95.2022.8.26.0400

ID: 314165164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001040-95.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA DIELLO SANDRINI

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Processo 1001040-95.2022.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademar da Silva Garcia - Vistos. 1. Considerando que o aviso de recebimento de fl. 230 foi assinado por terceiro e que a ci… Processo 1001040-95.2022.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademar da Silva Garcia - Vistos. 1. Considerando que o aviso de recebimento de fl. 230 foi assinado por terceiro e que a citação é ato personalíssimo, CITE-SE a requerida Luciana de Marco Marchi Pereira, no endereço informado à fls. 230, através de mandado, dos termos da presente ação, cientificando-a do prazo de quinze dias (úteis) para apresentação de contestação, o qual será contado na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, ressalvado o disposto no artigo 345, incisos I a IV do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. Cópia do(a) presente servirá como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2. Com relação à requerida Percília, uma vez comprovado seu falecimento e constando da certidão de óbito que teria deixado cinco filhos de nomes e idade ignorados (fl. 218), verifica-se a inexistência de padrão para localização dos herdeiros. Isto posto, determino a retificação do polo passivo para inclusão do Espólio de Percília Luiza de Jesus e sua citação por edital. 2.1. Decorridos os prazos de publicidade do edital, bem como para manifestação do espólio requerido, o que deverá ser certificado pela serventia, expeça-se ofício à OAB local, solicitando a indicação de advogado para funcionar nos autos como curador especial. 2.2. Com a indicação, intime-se o curador especial para manifestação, no prazo legal. 2.3. Contestada a ação, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias. 3. Quanto ao requerido Espólio de Osmar Dutra Santana, da análise da certidão de óbito de seu genitor e sucessor, José Dutra Santana, constata-se que ele deixou 10 filhos, cujos prenomes foram informados na certidão de óbito (fl. 219). Assim, a fim de se localizar o endereço dos sucessores de Osmar Dutra Santana, determino a realização de pesquisa através do SIEL, utilizando-se os prenomes e a filiação, constantes da certidão de óbito juntada (fl. 219). 4. Considerando que Floripes dos Reis Santana não era genitora e sucessora de Osmar Dutra Santana, conforme se verifica da certidão de óbito juntada (fl. 36), desnecessária sua citação na presente ação e, como consequência, indefiro o pedido de pesquisa através do CRCJUD para obtenção de eventual certidão em seu nome. 5. Defiro a citação dos herdeiros de Jocelino Dutra (Carlos Luiz, Paulo Roberto, Alberto Cezar, José Flávio, Rosimara e Sérgio), através de carta com aviso de recebimento, nos endereços obtidos às fls. 220/225. Providencie a serventia a expedição das respectivas carta de citação, observando-se a gratuidade concedida à parte autora. Intime-se. - ADV: DAIANA DIELLO SANDRINI (OAB 405830/SP)

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Processo nº 1002786-95.2022.8.26.0400

ID: 290692172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002786-95.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO ALIANçA - SICREDI ALIANçA PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1002786-95.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - Vistos. Não obstante a …

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