Resultados para "1001041-40.2023.8.26.0596" – Página 1 de 179

Angelica Fernanda Bertolla Da Silva x Loteamento Alto Da Serra Serrana Spe Ltda. e outros

ID: 333307415

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001041-40.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA FERNANDA BERTOLLA DA SILVA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO ALTO DA SERRA SERRANA SPE LTDA. PAOLA DE FREITAS JUNQUEIRA

VISTA

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

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MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI

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RAFAEL SALVADOR BIANCO

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MARA LUCIA CATANI MARIN

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VISTA Nº 1001041-40.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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M. De S. S. x I. De B. P. L.

ID: 320001843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000362-40.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. S.

Polo Passivo:

I. DE B. P. L.

Intimação

Advogados:

REGIANE SOUSA CARDOSO

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JEFFERSON CESAR PEDROZO

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Processo 1000362-40.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.S. e outros - I.B.P.L. - Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: JEFFERSON CESAR PEDROZO (OAB 467711/SP), REGIAN…

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Angelica Fernanda Bertolla Da Silva x Paola De Freitas Junqueira

ID: 305635414

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001041-40.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA FERNANDA BERTOLLA DA SILVA

Polo Passivo:

PAOLA DE FREITAS JUNQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

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MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI

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RAFAEL SALVADOR BIANCO

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MARA LUCIA CATANI MARIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-40.2023.8.26.0596/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-40.2023.8.26.0596/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Serrana - Embargte: Angelica Fernanda Bertolla da Silva (Justiça Gratuita) - Embargda: Paola de Freitas Junqueira e outro - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA IMPUGNAR ACÓRDÃO QUE SUPOSTAMENTE APRESENTA CONTRADIÇÃO. A PARTE EMBARGANTE ALEGA QUE O REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FOI REALIZADO TARDIAMENTE, APÓS A CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, E QUE A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA ATRIBUÍDA AO AJUSTE NÃO REFLETE A REAL NATUREZA DA AVENÇA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EM RELAÇÃO AO REGISTRO TARDIO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E SUA IMPLICAÇÃO NA NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O ACÓRDÃO ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, NÃO HAVENDO CONTRADIÇÃO A SER SANADA. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTABELECE QUE A GARANTIA FIDUCIÁRIA PRODUZ EFEITOS JURÍDICOS ENTRE AS PARTES, MESMO SEM REGISTRO IMEDIATO. 4. OS EMBARGOS CONFIGURAM MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO, BUSCANDO REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TESE DE JULGAMENTO: A CONTRADIÇÃO QUE AUTORIZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É INTERNA AO JULGADO, NÃO EM RELAÇÃO À LEI OU ENTENDIMENTO DA PARTE. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022 LEI Nº 9.514/1997 JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.866.844/SP STJ-4ª T., RESP 218.582-SP-EDCL, REL. MIN. CÉSAR ROCHA, J. 7.2.02 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mara Lucia Catani Marin (OAB: 229639/SP) - Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) - Matheus Trevisoli Agostini (OAB: 464311/SP) - Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001623-40.2023.8.26.0596

ID: 301652628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001623-40.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO NOSSA CAIXA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001623-40.2023.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo Nossa Caixa - Manifeste-se a parte sobre a cert…

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Processo nº 1001914-40.2023.8.26.0596

ID: 312404176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001914-40.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001914-40.2023.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - AR de citação recebido por terceiro. Manifeste-se o autor em …

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Processo nº 1001914-40.2023.8.26.0596

ID: 325522046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001914-40.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001914-40.2023.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Recolher a diligência oficial de justiça necessária ao cumpri…

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Processo nº 1001623-40.2023.8.26.0596

ID: 309811406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001623-40.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO NOSSA CAIXA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001623-40.2023.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo Nossa Caixa - Recolher a diligência oficial de …

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Luiz Ribeiro x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 297644057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002787-40.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002787-40.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Ribeiro - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Manifeste-se a parte autora sobre as fls…

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Processo nº 1001138-40.2023.8.26.0596

ID: 295256428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001138-40.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BRAGA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE DIAS PEITL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001138-40.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leonardo da Silva Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos te…

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Processo nº 1001526-40.2023.8.26.0596

ID: 308766462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001526-40.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1001526-40.2023.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Vistos, Procedi ao protocolo da ordem par…

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