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Resultados para "1001041-47.2024.8.26.0356" – Página 1 de 122

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001041-47.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001041… Ver mais
DESPACHO Nº 1001041-47.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: João Evaristo de Araújo Filho - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e ne… Ver mais
DESPACHO Nº 1001041-47.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: João Evaristo de Araújo Filho - Vistos. Tendo em vista que o v. acórdão está em harmonia com a r. decisão no RE 1162672 (Tema nº 1.019), pro… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1003854-47.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004436-47.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Mirandópolis; 1… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004533-47.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Andradina; 3ª Vara; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001526-47.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA; Foro de Mirandópo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1004436-47.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004533-47.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); LÉA D… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001235-47.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
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