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Alaide Felisbino x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 324211093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001042-03.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE FELISBINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOHNNY DELA CORT MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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DANIEL GERBER

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Processo 1001042-03.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alaide Felisbino - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cumpra-se v. A…

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Alaide Felisbino x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 277342673

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001042-03.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALAIDE FELISBINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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VIVIANI FRANCO PEREIRA

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JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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JOHNNY DELA CORT MENDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001042-03.2023.8.26.0280 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001042-03.2023.8.26.0280 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itariri - Apelante: Alaide Felisbino (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. PRELIMINAR, EM CONTRARRAZÕES, DE QUE PRATICADA ADVOCACIA PREDATÓRIA. ASSERTIVA INERME, POIS POSSÍVEL VIOLAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL PODE SER AVENTADA, PELA PARTE ADVERSA, DIRETAMENTE AOS ENTES COMPETENTES PARA OS COIBIR, SEM QUE PREJUDICADO O EXAME RECURSAL. PRELIMINAR, EM CONTRARRAZÕES, DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. AS CONDIÇÕES DA AÇÃO DEVEM SER ANALISADAS EM ABSTRATO, DONDE SE EXTRAI, NO CASO EM TESTILHA, A LEGITIMIDADE PASSIVA DE CORRÉU ENTE FINANCEIRO, PORQUANTO INDIGITADO COMO CORRESPONSÁVEL PELOS DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM CONTA DA REQUERENTE. MÉRITO. DANO MORAL. PRESENTE LESÃO IMATERIAL, POIS O AVANÇO PATRIMONIAL INDEVIDO, TIDO POR SOBRE RENDIMENTOS PARCOS DE IDOSO APOSENTADO, TRADUZ-SE EM CIRCUNSTÂNCIA QUE DESBORDA POR ALÉM DO MERO DISSABOR OU DESCONTENTAMENTO, CARACTERIZANDO VERDADEIRA LACERAÇÃO À SUBJETIVIDADE. VALOR INDENIZATÓRIO. CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO QUE MOSTRAM PERTINENTE A FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PELO DANO IMATERIAL EM R$5.000,00. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CASO DOS AUTOS EM QUE O PERCENTUAL ADOTADO PELO JULGADOR (10% SOBRE A CONDENAÇÃO), PARA FINS DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, RESULTA EM REMUNERAÇÃO IRRISÓRIA. INSUFICIÊNCIA DA VERBA HONORÁRIA SANADA PELA SIMPLES MAJORAÇÃO (20%) DO PERCENTUAL QUE POR SOBRE A BASE DE CÁLCULO INCIDE. CONCLUSÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, COM A CONDENAÇÃO DOS REQUERIDOS NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MAJORAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Johnny Dela Cort Mendes (OAB: 398808/SP) - José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP) - Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º andar

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Processo nº 1000751-03.2023.8.26.0280

ID: 319766680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000751-03.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIALA DELA CORT MENDES

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Processo 1000751-03.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jair de Oliveira - Vistos. Págs. 160/165: ciência às partes da implantação. Intime-se o INSS para proce…

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Processo nº 0000002-03.2023.8.26.0280

ID: 325740315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-03.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 0000002-03.2023.8.26.0280 (processo principal 1000611-71.2020.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Ciência do resultado negativo do bloqu…

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Processo nº 0006147-58.2025.8.26.0554

ID: 302814469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006147-58.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUVENIL NUNES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE D´AVILA COELHO

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CLAUDIO ALBERTO PAVANI

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Processo 0006147-58.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001042-25.2021.8.26.0554) (processo principal 1001042-25.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Juvenil Nunes da Cos…

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Processo nº 0000871-14.2025.8.26.0306

ID: 311795616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000871-14.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES

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Processo 0000871-14.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1001042-22.2023.8.26.0306) (processo principal 1001042-22.2023.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Internação comp…

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Processo nº 1001042-47.2025.8.26.0081

ID: 306164159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001042-47.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001042-47.2025.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Proc. 1001042-47.2025.8.26.0081 - 2025/000319 Vistos. Fls. 66: Expeça-se novo mandad…

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Processo nº 0000440-45.2025.8.26.0058

ID: 323312191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000440-45.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CéSAR DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDO PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000440-45.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001042-53.2024.8.26.0058) (processo principal 1001042-53.2024.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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J. M. Da S. S. x M. F. T.

ID: 296110586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000277-57.2023.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S. S.

Polo Passivo:

M. F. T.

Intimação

Advogados:

MICHELE GARCIA CAMILO

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LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE SOUZA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO GARCIA CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000277-57.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1001042-84.2018.8.26.0439) (processo principal 1001042-84.2018.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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21 Tabeliao De Notas Da Capital e outros x Alice Secomandi e outros

ID: 323486447

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001042-08.2019.5.02.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

21 TABELIAO DE NOTAS DA CAPITAL 23 TABELIAO DE NOTAS COTIA CARTORIO DE REG CIV E ANEXOS DE CAUCAIA DO ALTO MOACIR TADEU DE MORAES OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO 4 SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, DA COMARCA DA CAPITAL - SP OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDICOES, TUTELAS E TABELIAO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE VARGEM GRANDE PAULISTA-SP RICARDO SECOMANDI

Polo Passivo:

ALICE SECOMANDI ATUAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ATUAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS S/S LTDA FELIPE MAGNO GABRIELA CARDOZO SECOMANDI VALOR SUSTENTÁVEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA VITÓRIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS S/S LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA SANTANA BARNABE

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SAMARA DA SILVA ARRUDA

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DANIELE DE SOUZA MENEZES

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ALESSANDRA SOUZA MENEZES

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VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES

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CARLOS ROBERTO TURACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE NORDI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001042-08.2019.5.02.0071 RECLAMANTE: MOACIR TADEU DE MORAE…

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