Resultados para "1001043-08.2024.8.26.0359" – Página 1 de 171

Flavio Augusto Calixto e outros x Uniesp S/A

ID: 309536027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001043-08.2024.8.26.0359

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO MAURICIO MENDONCA RODRIGUES VITOR FREITAS DE PAULA

Polo Passivo:

UNIESP S/A

Intimação

Advogados:

VITOR FREITAS DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-08.2024.8.26.0359 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Vitor Freitas de Paula - - Flavio Augusto Calixto - - Mauricio Mendonca Rodrigues - Uniesp S/A e outros - R…

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Processo nº 0003571-28.2018.8.26.0590

ID: 306981838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003571-28.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003571-28.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1001043-38.2017.8.26.0590) (processo principal 1001043-38.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Viscon…

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Processo nº 0000630-68.2025.8.26.0620

ID: 327992394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000630-68.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000630-68.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001043-98.2024.8.26.0620) (processo principal 1001043-98.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Jose E…

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Processo nº 0003571-28.2018.8.26.0590

ID: 326331452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003571-28.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003571-28.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1001043-38.2017.8.26.0590) (processo principal 1001043-38.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Viscon…

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Processo nº 0003571-28.2018.8.26.0590

ID: 326330895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003571-28.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003571-28.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1001043-38.2017.8.26.0590) (processo principal 1001043-38.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Viscon…

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Município Da Estância Turística De Olímpia x Jenifer Camila Caroline Neves

ID: 309613268

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001043-16.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE OLíMPIA

Polo Passivo:

JENIFER CAMILA CAROLINE NEVES

Entrados

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA CARINA VICTORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001043-16.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mercadão Dos Óculos Sol E Grau Franchising Eireli x Rodrigo Ramos Mesquita

ID: 314624845

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000267-08.2024.8.26.0359

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MERCADãO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELI

Polo Passivo:

RODRIGO RAMOS MESQUITA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME PESSOA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RODRIGUES FAVARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000267-08.2024.8.26.0359 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000267-08.2024.8.26.0359 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Eireli - Apelado: Rodrigo Ramos Mesquita - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentaram os advogados Leonardo Rodrigues Favarin, OAB/SP 457.710 e Guilherme Pessoa Vieira, OAB/MG 114.143. - EMENTAFRANQUIA AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO RECURSO DA RÉ-RECONVINTE VALIDADE E APLICABILIDADE DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA PLEITO DE AMPLIAÇÃO DA LIMITAÇÃO GEOGRÁFICA DA CLÁUSULA DE BARREIRA EXTENSÃO AMPLÍSSIMA VIOLADORA DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA RESTRIÇÃO AO MESMO LOCAL DE INSTALAÇÃO DOS ANTIGOS ESTABELECIMENTOS EM DESCONSIDERAÇÃO DO TAMANHO DE CADA ESPAÇO URBANO - LIMITAÇÃO GEOGRÁFICA DE EFICÁCIA DO DEVER DE NÃO-CONCORRÊNCIA MODULADA, PARA O MESMO MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO DAS UNIDADES FRANQUEADAS FECHADAS (PITANGUEIRAS E PONTAL), INVIÁVEL DESCONHECER E IGNORAR A REALIDADE CONCRETA DA ATUAÇÃO DA FRANQUEADA - SENTENÇA REFORMADA NO PONTO APELO PROVIDO PARCIALMENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025/SP) - Leonardo Rodrigues Favarin (OAB: 457710/SP) - Guilherme Pessoa Vieira (OAB: 114143/MG) - 4º andar

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Processo nº 0003571-28.2018.8.26.0590

ID: 306358333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003571-28.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

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Processo 0003571-28.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1001043-38.2017.8.26.0590) (processo principal 1001043-38.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Viscon…

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Alvaro Roberto Serinolli e outros x Marcia Regina Merlin Pereira Da Silva e outros

ID: 325200596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dois Córregos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000575-32.2022.8.26.0165

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO ROBERTO SERINOLLI OLIVETE MARGO SERINOLLI

Polo Passivo:

MARCIA REGINA MERLIN PEREIRA DA SILVA MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAÍS LUCATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE LETICIA RESSINETTI GRACETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CONTO PASCHOALOTTI

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Processo 0000575-32.2022.8.26.0165 (apensado ao processo 1001043-13.2021.8.26.0165) (processo principal 1001043-13.2021.8.26.0165) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem de…

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Neusa Maria Da Silva Ignez x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 333851392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000081-68.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DA SILVA IGNEZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR VIEIRA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 0000081-68.2025.8.26.0067 (apensado ao processo 1001043-79.2022.8.26.0067) (processo principal 1001043-79.2022.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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