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Processo nº 1001043-57.2025.8.26.0493

ID: 314174358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-57.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IZAURA DE OLIVEIRA VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-57.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Izaura de Oliveira Ventura - Vistos. Adite o autor a inicial, para atender o disposto no artigo 3…

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Processo nº 1001043-57.2025.8.26.0493

ID: 332624722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-57.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IZAURA DE OLIVEIRA VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-57.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Izaura de Oliveira Ventura - PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 300, caput, do Código de Proces… Processo 1001043-57.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Izaura de Oliveira Ventura - PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. 3- Prosseguindo, anoto ser inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (duração razoável do processo), priorizando-se, para tanto, a solução consensual dos conflitos (CPC, arts. 3º, §§ 2º e 3º, 165 ss. e 334). Ocorre que a designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao sobredito ideal, acutilando o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF), que foi reverberado no art. 4º do CPC. Portanto, considerando que, no caso presente caso, a impessoalidade da relação havida entre as partes e as demais circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, delibero por postergar para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, incisos V e VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. Evidentemente, nada impede que as partes, a qualquer tempo (inclusive no prazo da contestação), apresentem proposta de acordo, em petição conjunta, para homologação judicial, atendendo-se o disposto no art. 6º do CPC, segundo o qual, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (princípio da cooperação). Posto isto, cite-se o(s) réu(s), nos termos da lei (art. 238 e seguintes do CPC), com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) contestação, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 231, I, CPC), se a citação for por carta, ou do mandado cumprido (art. 231, II, CPC), se feita pelo oficial de justiça, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial (art. 344, CPC). Servirá a presente como carta ou mandado de citação, e o recibo que a acompanhar valerá como comprovante de que a citação se efetivou. Int. - ADV: CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP)

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Hiago Felipe Belon Araujo x Maria Aparecida Cicerelli e outros

ID: 332043359

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Regente Feijó Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000089-57.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HIAGO FELIPE BELON ARAUJO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA CICERELLI RAISSA DE PADUA LOPES ARAUJO

Outros

Processo 4000089-57.2025.8.26.0493 distribuido para CEJUSC da Comarca de Regente Feijó na data de 21/07/2025.

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Processo nº 1000267-57.2025.8.26.0493

ID: 293365586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000267-57.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000267-57.2025.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expedida certidão, nos termos do artigo 828, do…

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Processo nº 1000267-57.2025.8.26.0493

ID: 294042944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000267-57.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000267-57.2025.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a devolução do…

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Processo nº 1000558-57.2025.8.26.0493

ID: 317752352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000558-57.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO - ME - EXCLUSIVA EVENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000558-57.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho - Me - Exclusiva Eventos - Defiro o requerimento retro. Requi…

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Eunicio Carlos Geraldo x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 318926866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000849-57.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EUNICIO CARLOS GERALDO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000849-57.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eunicio Carlos Geraldo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a c…

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Processo nº 0000100-57.2025.8.26.0493

ID: 293337979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000100-57.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA TAIS SILVA SOUZA RUFFO

Intimação

Processo 0000100-57.2025.8.26.0493 (processo principal 0000361-56.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carla Tais Silva Souza Ruffo - réu revel - Ao Distri…

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Processo nº 1000946-57.2025.8.26.0493

ID: 306133986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000946-57.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO X

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000946-57.2025.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto X - Observo que a procuração de fl.…

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Processo nº 0000294-57.2025.8.26.0493

ID: 323103401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-57.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE ASSIS BATISTA TACIBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODETE LUIZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000294-57.2025.8.26.0493 (processo principal 1000569-23.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Paula de Assis Batista Taciba - Manifeste-se o exequente sobre o(s) resu…

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