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Roberto Santos Carvalho x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 326499419

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001043-58.2023.5.02.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RODNEY DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZI WERSON MAZZUCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001043-58.2023.5.02.0004 RECLAMANTE: ROBERTO SANTOS CARVALHO RECLAMADO: F…

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Tatiane Vicente x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A.

ID: 260902456

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001722-58.2023.5.02.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TATIANE VICENTE

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Notificação

Advogados:

CAROLINA TUPINAMBA FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANESSA LOPES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA PEREIRA VASCONCELLOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001722-58.2023.5.02.0004 : TATIANE VICENTE : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEF…

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Tatiane Vicente x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A.

ID: 260902448

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001722-58.2023.5.02.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TATIANE VICENTE

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Notificação

Advogados:

CAROLINA TUPINAMBA FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANESSA LOPES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA PEREIRA VASCONCELLOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001722-58.2023.5.02.0004 : TATIANE VICENTE : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEF…

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Tatiane Vicente x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 256205885

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001655-30.2022.5.02.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TATIANE VICENTE

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. BRADESCO SAUDE S/A NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Notificação

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TUPINAMBA FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MOREIRA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE BORROZZINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GODINES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTON DORIA PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA PEREIRA VASCONCELLOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PARRAS ABBUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA LOPES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001655-30.2022.5.02.0004 : TATIANE VICENTE : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEF…

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Roberto Santos Carvalho x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 314770595

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001043-58.2023.5.02.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RODNEY DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZI WERSON MAZZUCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001043-58.2023.5.02.0004 RECLAMANTE: ROBERTO SANTOS CARVALHO RECLAMADO: F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001043-58.2023.5.02.0004 RECLAMANTE: ROBERTO SANTOS CARVALHO RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5405594 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Em 02 de julho de 2025. RODRIGO TETSUO HORAUTI Conclusos, Vistos, etc. #id:c5e0705: A executada FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP apresentou os cálculos de liquidação. Passo a análise. #id:7f76026 (fls.1391): A sentença de mérito assim dispôs: "Condeno a reclamada ao pagamento das seguintes verbas, que serão apuradas em regular liquidação de sentença, e ao cumprimento das seguintes obrigações: - Diferenças salariais com base na progressão por antiguidade nos anos de 2010 e 2014, mais reflexos em 13º salários, férias mais 1/3, FGTS, horas extras e gratificação por regime especial de trabalho; - Os reajustes salariais concedidos posteriormente às progressões deferidas deverão ser recalculados, uma vez que devem incidir sobre o valor do salário majorado pela progressão por antiguidade; - Proceder com a integração das diferenças salariais sobre as parcelas vincendas, em folha salarial, no prazo de 60 dias, após intimação específica para esse fim, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 30 (trinta) dias; - Horas extras prestadas além da 8ª diária ou 40ª semanal, o que lhe for mais benéfico, mais reflexos em descanso semanal remunerado, férias mais 1/3, 13º salário e fundo de garantia por tempo de serviço; - Dobra pelo labor em feriados, bem como seus reflexos em descanso semanal remunerado, férias mais 1/3, 13º salário e fundo de garantia por tempo de serviço; - Honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor bruto que se apurar devido à parte reclamante." ID. 3eed2f0 - Pág. 10 (fls.1587): O V. Acórdão assim dispôs: "Ex expositis, os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal ACORDAM Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar extinto sem resolução do mérito o pedido de diferenças salariais decorrentes de plano de cargos e salários, bem como determinar que incida o disposto no artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97 em relação aos juros de mora, bem como o IPCA-E como índice de correção monetária, e, partir da vigência da EC 113/2021, em 09.12.2021, a Taxa Selic, que contempla juros e correção monetária; e ao recurso do reclamante para incluir nas horas extras deferidas o período de 01/01/2021 a 01/07/2021, tudo nos termos da fundamentação." Ante o silêncio da parte exequente no prazo preclusivo concedido, HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte executada Resumo fls.1723 (#id:7099f5b), inclusive em razão de dispensa de remessa à Assessoria Econômica, que apuram o crédito bruto devido à parte exequente no valor de R$ 16.907,85 na data de 01/06/2025, cujo valor deverá ser devidamente atualizado, mais honorários advocatícios em favor do(a) procurador(a) da parte exequente, no valor de R$ 2.536,18 na mesma data. Valores: R$ 12.966,52 a título de Principal; R$ 2.658,86 a título de Juros s/ Principal; R$ 1.050,50 a título de FGTS a depositar (contrato em vigor); R$ 231,97 a título de juros de FGTS; R$ 0,00 a título de INSS (cota patronal); R$ 937,10 a título de INSS (cota reclamante a deduzir); R$ 0,00 a título de IRRF (a deduzir) - (Base tributação: R$ 12.966,52 - número de meses: 12. R$ 2.536,18 a título de honorários advocatícios; Custas – isentas ente público; Trata-se de execução em face de ente público. Cite-se a executada para que se manifeste acerca dos valores devidos, na forma e no prazo definido pelo art. 535 do CPC, através de sua procuradoria, por meio eletrônico. Fica a parte exequente ciente do prazo do artigo 884 da CLT. Dispensada a intimação da União (Seguridade Social), consoante PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Ao final, expeça-se ordem de pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SANTOS CARVALHO

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Roberto Santos Carvalho x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 277167519

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001043-58.2023.5.02.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RODNEY DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZI WERSON MAZZUCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001043-58.2023.5.02.0004 RECLAMANTE: ROBERTO SANTOS CARVALHO RECLAMADO: F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001043-58.2023.5.02.0004 RECLAMANTE: ROBERTO SANTOS CARVALHO RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd4b64f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES GADELHA DESPACHO Conclusos, Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado e dos termos do artigo 879, §1º - “B” da CLT, intime-se o(a) Reclamado(a) para, no prazo de oito dias, apresentar, de forma articulada e demonstrando aritmeticamente, mês a mês, os cálculos de liquidação, observados: - A correção monetária será devida a partir do vencimento de cada parcela. Quanto às parcelas salariais deve ser considerado o 1º dia do mês subsequente à prestação de serviços nos termos do artigo 459, § único da Consolidação das Leis do Trabalho e Súmula 381 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Quanto às demais verbas, as épocas próprias de vencimentos. Em relação ao dano moral, a correção será contada a partir da presente sentença, nos termos da súmula 439 do C. TST. A correção será pelo IPCA-E; - Observando a decisão de outubro de 2024, em que a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu os critérios para a correção monetária e os juros de mora aplicáveis aos débitos trabalhistas, passa-se a contar correção e juros da seguinte maneira: na fase pré-judicial, deve-se aplicar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) juntamente com os juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91. Já na fase judicial, até 29 de agosto de 2024, tanto os juros quanto a correção monetária são calculados pela taxa Selic. A partir de 30 de agosto de 2024, com a vigência da Lei 14.905, a atualização monetária passa a ser feita pelo IPCA, e os juros de mora correspondem à diferença entre a Selic e o IPCA, podendo resultar em taxa zero caso a Selic seja inferior ao IPCA; A aplicabilidade de correção ocorre por vinculação da decisão proferida pelo P. STF no mérito das ADC´s 58 e 59, com a respectiva modulação de efeitos, além da decisão da SBDI-1 do C, TST. A previsão de incidência de juros e correção decorre de lei e de jurisprudência vinculante, portanto, não se trata de ato ou omissão aptos a gerar indenização equivalente. - Apuração da base de incidência de contribuição previdenciária e as respectivas quotas (quota do empregado, quota do empregador e SAT) e da base de incidência do imposto de renda, discriminando o rendimento tributável, rendimento isento e o valor do IR a ser recolhido, ambas sem o cômputo dos juros (Apuração conforme a IN 1500/2014 e OJ 400 do TST); - Apuração diária em caso de horas extras, informando os dias efetivamente trabalhados. Com fulcro no art. 765 da CLT, e tendo em vista o direito fundamental à celeridade processual, inclusive no tocante à execução e efetiva entrega jurisdicional, após o esgotamento do prazo concedido ao(à) Reclamado(a), o(a) Reclamante, sucessivamente e independentemente de intimação, poderá apresentar impugnação no prazo de 08 dias ou os cálculos, em caso de preclusão da executada, sob pena de início de contagem de prescrição intercorrente (arts. 879, §2º e 11-A da CLT, da CLT). Ressalta-se, desde já, que os prazos previstos na presente decisão são preclusivos, motivo pelo qual não serão deferidos requerimentos de prorrogação dos prazos definidos na presente decisão. Por fim, conforme Resolução 185/2017, art. 22 § 7º do Conselho Superior da Justiça do Trabalho os cálculos deverão ser confeccionados, preferencialmente, no PJE-Calc, e juntados em PDF com o arquivo “PJC”, exportado através do PJe-Cal. Intimem-se as partes. Após o vencimento dos prazos acima concedidos, venham os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SANTOS CARVALHO

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Sara Maria Araujo De Paula x Centro De Cuidados E Desenvolvimento Infantil Materna Ltda - Me e outros

ID: 278627767

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001528-58.2023.5.02.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SARA MARIA ARAUJO DE PAULA

Polo Passivo:

CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL MATERNA LTDA - ME ECO BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA. ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BEE KIDS EIRELI JARDIM ESCOLA CONHECER LTDA - ME PRIMEIRO PASSO ESCOLAS REUNIDAS LTDA VITAMINA BRASIL PARTICIPACOES LTDA VTM INVESTIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDREA APARECIDA ISMAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001528-58.2023.5.02.0004 RECLAMANTE: SARA MARIA ARAUJO DE PAULA RECLAMADO…

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Processo nº 0003571-28.2018.8.26.0590

ID: 306981838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003571-28.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003571-28.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1001043-38.2017.8.26.0590) (processo principal 1001043-38.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Viscon…

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Processo nº 0000630-68.2025.8.26.0620

ID: 327992394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000630-68.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000630-68.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001043-98.2024.8.26.0620) (processo principal 1001043-98.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Jose E…

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Tatiane Vicente x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 256205871

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001655-30.2022.5.02.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TATIANE VICENTE

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. BRADESCO SAUDE S/A NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Notificação

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TUPINAMBA FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MOREIRA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE BORROZZINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GODINES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTON DORIA PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA PEREIRA VASCONCELLOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PARRAS ABBUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA LOPES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001655-30.2022.5.02.0004 : TATIANE VICENTE : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEF…

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