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Processo nº 1001044-06.2016.8.26.0607

ID: 313784469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001044-06.2016.8.26.0607

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 281.693) CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB/SP 103.466)

Processo 1001044-06.2016.8.26.0607 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ propôs ação de EXECUÇÃO FISCAL contra Centro Literário e Recreativo de Tabapuã, pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 0000004-06.2016.8.26.0607

ID: 309440103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-06.2016.8.26.0607

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S. F. R. O. D. S. M. D. S. R. D. O. R. P.

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA FALCÃO (OAB/SP 317.256) TAIS ALVES VALENTE MAURI (OAB/SP 341.517) MARIANA MARTINS PEREIRA (OAB/SP 423.223) MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO (OAB/SP 431.076) JULY ANNE BUENO BONATO (OAB/PR 85.134) GIANNI MARINI PRANDINI PIOVESANA (OAB/SP 229.456)

Processo 0000004-06.2016.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.P. - - F.R.O.S. - - R.O. - - M.S. - - C.A.S. e outro - L.A.L.L.P.S. - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fl. 2237, providenciando a intimação do sentenciado Felipe por edital. Intime-se. - ADV: THIAGO SIL… Ver mais

Processo nº 0000004-06.2016.8.26.0607

ID: 297237348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-06.2016.8.26.0607

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S. F. R. O. D. S. M. D. S. R. D. O. R. P.

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA FALCÃO (OAB/SP 317.256) TAIS ALVES VALENTE MAURI (OAB/SP 341.517) MARIANA MARTINS PEREIRA (OAB/SP 423.223) MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO (OAB/SP 431.076) JULY ANNE BUENO BONATO (OAB/PR 85.134) GIANNI MARINI PRANDINI PIOVESANA (OAB/SP 229.456)

Processo 0000004-06.2016.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.P. - - F.R.O.S. - - R.O. - - M.S. - - C.A.S. e outro - L.A.L.L.P.S. - Resultando as diligências infrutíferas para a localização do sentenciado Felipe Rafael Oliveira dos Santos e tendo em vista que cabe ao mes… Ver mais

M. S. A. x B. C. S.

ID: 326262206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001913-28.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. S. A.

Polo Passivo:

B. C. S.

Intimação

Advogados:

MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB/SP 405.516) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) FERNANDO HENRIQUE ACACIO DE VASCONCELOS COSTA (OAB/SP 404.074)

Processo 0001913-28.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1001044-82.2024.8.26.0006) (processo principal 1001044-82.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - M.S.A. - C.S. - Fls. 84/86: ciência às partes. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FERNANDO HENRIQUE ACACI… Ver mais

M. J. B. x S. P. P. S.

ID: 293333622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001035-02.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. J. B.

Polo Passivo:

S. P. P. S.

Intimação

Advogados:

MICHELE GARCIA CAMILO (OAB/SP 154.575) JAIR LUCAS (OAB/SP 47.451)

Processo 0001035-02.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001044-15.2022.8.26.0439) (processo principal 1001044-15.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Pensão - M.J.B. - S.P.P.S. - Intimação da executada São Paulo Previdência-SPPREV para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a… Ver mais

Processo nº 1001044-79.2022.8.11.0100

ID: 280366588

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001044-79.2022.8.11.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JBS S/A

Decisão

Advogados:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO (OAB/SP 222.327)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1001044-79.2022.8.11.0100 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JBS S/A Conforme determinado no id. 115388967, SUSPENDA-SE o feito até o julgamento dos embargos à execução autuados sob o nº … Ver mais

Processo nº 0000566-90.2025.8.26.0383

ID: 309503851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000566-90.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MOMESSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR TRIDICO (OAB/SP 415.121)

Processo 0000566-90.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001044-18.2024.8.26.0383) (processo principal 1001044-18.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Ca… Ver mais

Estado De São Paulo x André Fabiano Massari

ID: 276203043

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001044-27.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRé FABIANO MASSARI

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1001044-27.2024.8.26.0283; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Itirapina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100… Ver mais

Estado De São Paulo x Nelci Aparecida Brisola Padilha

ID: 333361199

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001044-51.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NELCI APARECIDA BRISOLA PADILHA

Distribuídos

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1001044-51.2024.8.26.0275; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaporanga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10010… Ver mais

Processo nº 1001044-22.2022.8.26.0081

ID: 309830568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001044-22.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO GONSALVES DE MORAES MARLENE DE CASTRO GALDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELEN CHAGAS MIRANDA (OAB/SP 453.135)

Processo 1001044-22.2022.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marlene de Castro Galdino - - Alexandro Gonsalves de Moraes - Proc. 1001044-22.2022.8.26.0081 - 2022/000452 Vistos. 1) Fls. 392: Manifestação da União. 2) Fls. 390/391: A hipótese não possibilita considerar-se válida a ci… Ver mais

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