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Processo nº 1001044-87.2023.8.26.0242

ID: 309283621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-87.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON EDUARDO OSóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FUGA MAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001044-87.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - Cleiton Eduardo Osório - Fls. 335/363 (cálculos apresentados pelo INSS em execução invertida): INTIME-SE a par…

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Processo nº 1001238-87.2023.8.26.0242

ID: 333187627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001238-87.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO EUSTAQUIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001238-87.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - M.R.B. - Fls. 213 (despacho): fica o INSS regularmente INTIMADO para se manifestar no prazo legal. Intima…

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Processo nº 1001044-87.2023.8.26.0242

ID: 334131580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-87.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON EDUARDO OSóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FUGA MAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001044-87.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - Cleiton Eduardo Osório - Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária (folhas 336/34… Processo 1001044-87.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - Cleiton Eduardo Osório - Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária (folhas 336/341), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Considerando que as partes estão concordes quanto ao débito exequendo, verifica-se que não terão interesse processual na interposição de recurso desta decisão em face do disposto no artigo 1000 e parágrafo único do CPC, operando-se desde logo, o trânsito em julgado. Certifique-se. 3. Requisite-se o pagamento mediante expedição de RPV's pelos valores indicados à folha 336, com destaque dos honorários contratuais, na forma do artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94, se o caso. 4. Quanto à expedição das guias fracionadas dos honorários, o pedido não comporta deferimento. A divisão dos valores derivados de honorários advocatícios (contratuais ou sucumbenciais) é aspecto que diz respeito aos interessados, ou seja, não incumbe ao Judiciário promover a repartição de tais valores em inúmeros atos processuais, providência que sobrecarregaria ainda mais o Cartório deste Juízo. Ademais, o acerto entre os advogados que atuaram no feito quanto aos honorários percebidos na demanda é questão que extrapola o objeto da lide e não deve ser atribuída ao Judiciário, ressalva a hipótese de ação própria. Assim, consigno o prazo de 05 (cinco) dias para que os patronos que atuam no feito indiquem um nome único para expedição do requisitório e, posteriormente, das guias de levantamento, o que inclusive, poderá se dar em nome da Sociedade de Advogados, nos termos do artigo 85, § 5º do Código de Processo Civil, se houver, observando ainda que, para destaque dos honorários contratuais, é necessária a apresentação nos autos do contrato de honorários advocatícios celebrado com a parte autora. No silêncio, será destacada tão somente a verba sucumbencial e a expedição do ofício requisitório será feita aleatoriamente pela Serventia em favor de um dos patronos. 5. Antes, porém, do encaminhamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal, intimem-se as partes da expedição acima para, querendo, se manifestem a respeito, nos termos do artigo 12, da Resolução 822, de 20.03.2023, do Conselho da Justiça Federal. Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. 5.1. Após, conclusos os autos para fim de encaminhamento do(s) ofício(s) ao Egrégio Tribunal. 6. Comunicado pelo TRF-3 o pagamento, INTIME-SE a parte credora para que se manifeste, inclusive acerca da extinção do feito pela satisfação da obrigação, presumindo, no silêncio, a concordância tácita com o pagamento, o que ensejará a extinção do feito. 6.1. Nesta oportunidade, deverá o advogado indicar se o beneficiário do crédito a ser levantado é isento de imposto de renda (Comunicado CG n. 744/2023, DJE 18.10.2023, p. 15). - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP), ANA PAULA FUGA MAITO (OAB 326906/SP)

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A. C. O. Da S. x C. Da S. A.

ID: 327024405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000443-30.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. O. DA S.

Polo Passivo:

C. DA S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO WELLINGTON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOÁ MATTAR FREITAS FACCIROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000443-30.2025.8.26.0242 (processo principal 1001335-87.2023.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.O.S. - C.S.A. - Diligencie a Serventia quanto à regularidade do cadastro …

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Processo nº 1001529-87.2023.8.26.0242

ID: 335705381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001529-87.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DE CAMPOS FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001529-87.2023.8.26.0242 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.P. - Fica a parte inventariante intimada para trazer aos autos: 1) Certidão de nascimento/Casamento dos herdeiros Flávio …

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Processo nº 1002111-87.2023.8.26.0242

ID: 291268445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002111-87.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRYAN HENRIQUE BARBOSA MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FUGA MAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002111-87.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Bryan Henrique Barbosa Muniz - Vistos. Fls. 134-135: Razão assiste à parte autora, posto que não há incidência de juros em virt…

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Processo nº 1002111-87.2023.8.26.0242

ID: 291267398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002111-87.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRYAN HENRIQUE BARBOSA MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FUGA MAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002111-87.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Bryan Henrique Barbosa Muniz - Vistos. Fls. 134-135: Razão assiste à parte autora, posto que não há incidência de juros em virt…

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Luiz Carlos Martins De Souza x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 335673814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000462-87.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000462-87.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Luiz Carlos Martins de Souza - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Providencie o requerido, no prazo de 5 (cinco) d…

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R. H. F. x M. A. B. F.

ID: 326638070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000947-87.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. H. F.

Polo Passivo:

M. A. B. F.

Intimação

Advogados:

WERLA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA VIEIRA TRISTÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000947-87.2023.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.H.F. - M.A.B.F. - Ante o exposto, com fundamento no que estabelece o art. 487, I, do Código de Processo Civil…

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M. S. A. x B. C. S.

ID: 326262206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001913-28.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. S. A.

Polo Passivo:

B. C. S.

Intimação

Advogados:

MARKO AURÉLIO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE ACACIO DE VASCONCELOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001913-28.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1001044-82.2024.8.26.0006) (processo principal 1001044-82.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - M.S.A. - C.S. …

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