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"1001045-66.2021.5.02.0402" - Resultados da Busca – Página 1 de 153

Celso Ricardo Rodrigues Da Silva e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 316611855

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001045-66.2021.5.02.0402

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO RODRIGUES DA SILVA SHARLINE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA MONTEIRO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001045-66.2021.5.02.0402 RECLAMANTE: SHARLINE DA SILVA FERREIRA RECLAM…

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Celso Ricardo Rodrigues Da Silva e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 326618567

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001045-66.2021.5.02.0402

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO RODRIGUES DA SILVA SHARLINE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA MONTEIRO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001045-66.2021.5.02.0402 RECLAMANTE: SHARLINE DA SILVA FERREIRA RECLAM…

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Processo nº 0000110-87.2021.8.26.0058

ID: 307391422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000110-87.2021.8.26.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HEANLU INDúSTRIA DE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORIAS ALVES DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000110-87.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1001045-52.2017.8.26.0058) (processo principal 1001045-52.2017.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - He…

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Processo nº 0001085-07.2024.8.26.0058

ID: 310401169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001085-07.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001085-07.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001045-08.2024.8.26.0058) (processo principal 1001045-08.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRE…

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Celso Ricardo Rodrigues Da Silva e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 280711118

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001045-66.2021.5.02.0402

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO RODRIGUES DA SILVA SHARLINE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA MONTEIRO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001045-66.2021.5.02.0402 RECLAMANTE: SHARLINE DA SILVA FERREIRA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001045-66.2021.5.02.0402 RECLAMANTE: SHARLINE DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a227c9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª.Juíza do Trabalho ÉRIKA BULHÕES CAVALLI DE OLIVEIRA. Sentença: fls.478/848, 489; Acórdão: fls.600/607, 617/618, 693/694; Trânsito em julgado: fls.868; Intimação para apresentação de cálculos: fls.871/872; Memoriais de cálculos: fls.873/980 (réu). CARLOS ROBERTO MARTINS Técnico Judiciário SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. Em face da expressa concordância do autor, homologo os cálculos do réu apresentados às fls.873/980 (resumo às fls.879/880 e 974/978), fixando os créditos na forma abaixo, estando todos corrigidos até 28/02/2025 e que serão atualizados na data do pagamento, sendo: - principal corrigido: R$ 194.217,27; - atualização/juros SELIC: R$ 68.826,30; (apurados após a dedução da contribuição social devida pela parte autora) - quota previdenciária do empregado (deduzir do crédito do autor): R$ 12.698,58; - imposto de renda a cargo do autor: R$ 619,49 (IN RFB 1500/14); - quota previdenciária do empregador: R$ 34.909,11; - honorários periciais a cargo do réu (fixados em sentença, cf. fls.481), devidos ao perito Celso Ricardo Rodrigues da Silva: R$ 2.500,00, em 26/09/2022; - atualização SELIC: R$ 723,25; - honorários advocatícios devido ao I.Patrono do autor, a cargo do réu, no importe de 10% do valor da condenação, atualizadas, sem a dedução de descontos previdenciários e fiscais: R$ 26.304,36; - custas processuais pagas às fls.531; A reclamada responderá, ainda, pelas despesas previstas no art. 789-A da CLT, se houver. Sobre todos os valores acima indicados, haverá correção monetária e juros pela SELIC, cf. r. decisão do E.STF (ADC 58), exceto os valores das contribuições previdenciárias, que deverão ser atualizadas nos termos da legislação própria, conforme art. 879, §4º, da CLT, e súmula 368 do TST, salvo disposição diversa no título executivo. Intime(m)-se o(s) réu(s), através de seu(s) advogado(s), para pagamento em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob pena de prosseguimento e multa de 10% sobre o crédito do autor devidamente atualizado, por ato atentatório. Dados complementares: Procuração do autor: fl.14; Procuração da ré: fl. 91/96, 865/867; PIS/NIT-autor: 12892013811 Em caso de oposição de embargos e havendo depósito, libere-se de imediato o valor incontroverso, conforme súmula 01 do egrégio TRT. Eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução, sob pena de não conhecimento, na forma do art.884, da CLT. Eventual pagamento efetuado pelo réu diretamente ao autor, sem deduções tributárias ou de qualquer outro encargo do exequente, implicará na responsabilização daquele pelos débitos e recolhimentos. Considerando o princípio constitucional da eficiência, que se sobrepõe à legislação ordinária, determino que os atos de execução sejam promovidos de ofício, independentemente de nova manifestação e sem necessidade de provocação da parte, além da inclusão/exclusão no BNDT. Assim, caso não haja pagamento no prazo assinalado, deverá a Secretaria da Vara proceder o cadastro do feito junto ao ARGOS, para fins de pesquisa patrimonial em face da devedora, para todos os convênios operados pelo GAEPP. Tendo em vista, ainda, a incidência de juros e correção monetária até a efetiva quitação do débito, bem como a diferença entre os juros trabalhistas e os juros bancários, o mandado será expedido acrescido de 10% do total do débito, medida necessária a evitar que eventual bloqueio Sisbajud torne-se insuficiente à garantia da execução. Decorrido o prazo legal, sem a comprovação do depósito da execução, intime(m)-se a(s) seguradora(s) da(s) apólice(s) de fls.510/526, 637/645, 665/673, para que efetue(m) o depósito em Juízo, do valor referente à importância segurada descrita na cobertura de cada apólice, sob pena de contra ela prosseguir a execução nos próprios autos, sem prejuízo de eventuais sanções administrativas ou penais pelo descumprimento da ordem judicial, prosseguindo-se a execução, se for o caso, por eventuais diferenças apuradas. Dispensada a manifestação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 07/07/2023, da Procuradoria Geral Federal. Oportunamente, registrem-se os pagamentos (inclusive das despesas pagas em guia própria), a extinção da execução, intimem-se as partes diretamente interessadas e arquivem-se em definitivo. PRAIA GRANDE/SP, 26 de maio de 2025. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SHARLINE DA SILVA FERREIRA

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Celso Ricardo Rodrigues Da Silva e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 280711137

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001045-66.2021.5.02.0402

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO RODRIGUES DA SILVA SHARLINE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ANA CLAUDIA MONTEIRO LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001045-66.2021.5.02.0402 RECLAMANTE: SHARLINE DA SILVA FERREIRA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001045-66.2021.5.02.0402 RECLAMANTE: SHARLINE DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a227c9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª.Juíza do Trabalho ÉRIKA BULHÕES CAVALLI DE OLIVEIRA. Sentença: fls.478/848, 489; Acórdão: fls.600/607, 617/618, 693/694; Trânsito em julgado: fls.868; Intimação para apresentação de cálculos: fls.871/872; Memoriais de cálculos: fls.873/980 (réu). CARLOS ROBERTO MARTINS Técnico Judiciário SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. Em face da expressa concordância do autor, homologo os cálculos do réu apresentados às fls.873/980 (resumo às fls.879/880 e 974/978), fixando os créditos na forma abaixo, estando todos corrigidos até 28/02/2025 e que serão atualizados na data do pagamento, sendo: - principal corrigido: R$ 194.217,27; - atualização/juros SELIC: R$ 68.826,30; (apurados após a dedução da contribuição social devida pela parte autora) - quota previdenciária do empregado (deduzir do crédito do autor): R$ 12.698,58; - imposto de renda a cargo do autor: R$ 619,49 (IN RFB 1500/14); - quota previdenciária do empregador: R$ 34.909,11; - honorários periciais a cargo do réu (fixados em sentença, cf. fls.481), devidos ao perito Celso Ricardo Rodrigues da Silva: R$ 2.500,00, em 26/09/2022; - atualização SELIC: R$ 723,25; - honorários advocatícios devido ao I.Patrono do autor, a cargo do réu, no importe de 10% do valor da condenação, atualizadas, sem a dedução de descontos previdenciários e fiscais: R$ 26.304,36; - custas processuais pagas às fls.531; A reclamada responderá, ainda, pelas despesas previstas no art. 789-A da CLT, se houver. Sobre todos os valores acima indicados, haverá correção monetária e juros pela SELIC, cf. r. decisão do E.STF (ADC 58), exceto os valores das contribuições previdenciárias, que deverão ser atualizadas nos termos da legislação própria, conforme art. 879, §4º, da CLT, e súmula 368 do TST, salvo disposição diversa no título executivo. Intime(m)-se o(s) réu(s), através de seu(s) advogado(s), para pagamento em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob pena de prosseguimento e multa de 10% sobre o crédito do autor devidamente atualizado, por ato atentatório. Dados complementares: Procuração do autor: fl.14; Procuração da ré: fl. 91/96, 865/867; PIS/NIT-autor: 12892013811 Em caso de oposição de embargos e havendo depósito, libere-se de imediato o valor incontroverso, conforme súmula 01 do egrégio TRT. Eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução, sob pena de não conhecimento, na forma do art.884, da CLT. Eventual pagamento efetuado pelo réu diretamente ao autor, sem deduções tributárias ou de qualquer outro encargo do exequente, implicará na responsabilização daquele pelos débitos e recolhimentos. Considerando o princípio constitucional da eficiência, que se sobrepõe à legislação ordinária, determino que os atos de execução sejam promovidos de ofício, independentemente de nova manifestação e sem necessidade de provocação da parte, além da inclusão/exclusão no BNDT. Assim, caso não haja pagamento no prazo assinalado, deverá a Secretaria da Vara proceder o cadastro do feito junto ao ARGOS, para fins de pesquisa patrimonial em face da devedora, para todos os convênios operados pelo GAEPP. Tendo em vista, ainda, a incidência de juros e correção monetária até a efetiva quitação do débito, bem como a diferença entre os juros trabalhistas e os juros bancários, o mandado será expedido acrescido de 10% do total do débito, medida necessária a evitar que eventual bloqueio Sisbajud torne-se insuficiente à garantia da execução. Decorrido o prazo legal, sem a comprovação do depósito da execução, intime(m)-se a(s) seguradora(s) da(s) apólice(s) de fls.510/526, 637/645, 665/673, para que efetue(m) o depósito em Juízo, do valor referente à importância segurada descrita na cobertura de cada apólice, sob pena de contra ela prosseguir a execução nos próprios autos, sem prejuízo de eventuais sanções administrativas ou penais pelo descumprimento da ordem judicial, prosseguindo-se a execução, se for o caso, por eventuais diferenças apuradas. Dispensada a manifestação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 07/07/2023, da Procuradoria Geral Federal. Oportunamente, registrem-se os pagamentos (inclusive das despesas pagas em guia própria), a extinção da execução, intimem-se as partes diretamente interessadas e arquivem-se em definitivo. PRAIA GRANDE/SP, 26 de maio de 2025. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

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Processo nº 0000816-20.2025.8.26.0482

ID: 330149618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000816-20.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. DE S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000816-20.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1001045-31.2023.8.26.0482) (processo principal 1001045-31.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.L. - Ciência à parte exequ…

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Heanlu Indústria De Confecções Ltda x Carlos Sampietro Filho

ID: 297680374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000111-72.2021.8.26.0058

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HEANLU INDúSTRIA DE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

CARLOS SAMPIETRO FILHO

Intimação

Advogados:

ORIAS ALVES DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FARIA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000111-72.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1001045-52.2017.8.26.0058) (processo principal 1001045-52.2017.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Sucumb…

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Município De Socorro x Francisco Aparecido Muniz

ID: 300723381

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001045-72.2017.8.26.0601

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

FRANCISCO APARECIDO MUNIZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001045-72.2017.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000110-87.2021.8.26.0058

ID: 294871409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000110-87.2021.8.26.0058

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HEANLU INDúSTRIA DE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORIAS ALVES DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000110-87.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1001045-52.2017.8.26.0058) (processo principal 1001045-52.2017.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - He…

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