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Santa Casa De Misericórdia De Santa Rosa De Viterbo x Irineu André Martucci Fuchi

ID: 335005507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-13.2022.8.26.0549

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SANTA ROSA DE VITERBO

Polo Passivo:

IRINEU ANDRé MARTUCCI FUCHI

Intimação

Advogados:

TAMER BERDU ELIAS

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NICHOLAS ALAN STEYTLER

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FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA

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Processo 1001048-13.2022.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo - Irineu André Martucci Fuchi e outro - Nota do Cartório: Mani…

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B. S. E S. e outros x I. G. S.

ID: 328123673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000105-13.2022.8.26.0549

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. S. E S. G. S. E S. R. M. B. DOS S.

Polo Passivo:

I. G. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MAZETTI SPOLON

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GUSTAVO LUIS ZURLO

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Processo 0000105-13.2022.8.26.0549 (processo principal 0000594-70.2010.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - G.S.S. - - B.S.S. - - R.M.B.S. - I.G.S. - Fls 203/206 - resposta oficio INSS - ciênci…

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Processo nº 1000272-13.2022.8.26.0549

ID: 306328699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000272-13.2022.8.26.0549

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IDALINA DOS SANTOS DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE JORGE DE SEIXAS

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Processo 1000272-13.2022.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Idalina dos Santos de Barros - Ciência às partes do retorno dos autos. Ciente quanto ao r decisão qu…

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Bruna Sâmara Nogueira Equitério x Santa Casa De Misericórdia De Santa Rosa De Viterbo

ID: 303265409

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183148-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA SâMARA NOGUEIRA EQUITéRIO

Polo Passivo:

SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SANTA ROSA DE VITERBO

Despacho

Advogados:

OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI

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TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL

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DOUGLAS NOGUCHI DO VALE

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FERNANDA LISI JORGE

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MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA

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FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA

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TÁCIO PIACENTINI

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DESPACHO Nº 2183148-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2183148-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rosa de Viterbo - Agravante: Bruna Sâmara Nogueira Equitério - Agravado: Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo (Justiça Gratuita) - Interessado: Fabio da Silva Ferreira (Justiça Gratuita) - Interessado: Municipio de Santa Rosa de Viterbo - Interessado: Martucci Fucchi e Cia Ltda - Interessado: Fernando Rodrigues Gervásio Me - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Bruna Sâmara Nogueira Equitério contra a r. decisão interlocutória proferida em audiência de instrução e julgamento (fls. 967), que, nos autos da ação de indenização por danos materiais nº 1001535-80.2022.8.26.0549, rejeitou a alegação de ilegitimidade passiva por entender que a questão se confunde com a análise do mérito, assim como manteve a concessão gratuidade da justiça à Santa Casa de Misericórdia. Inconformada, a agravante alega que o juízo a quo ignorou o fato de a Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo ter já reconhecido que a ora requerente não teve qualquer culpa nos fatos que motivaram a propositura da presente ação e, inclusive, pediu a sua exclusão do polo passivo em ação regressiva que move em face dos médicos que realizaram o atendimento da paciente (autos nº 1001048-13.2022.8.26.0549), situação que a diferencia dos demais denunciados à lide. Sustenta, quanto à manutenção da justiça gratuita à denunciante, que o fato de se tratar de entidade sem fins lucrativos, por si só, não é capaz de justificar a concessão do benefício. Requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, o seu provimento. Recurso tempestivo e com preparo recolhido a fls. 19. É a síntese do necessário. Como é cediço, as hipóteses de interposição de agravo de instrumento estão previstas, em rol taxativo, no art. 1.015 do Código de Processo Civil: Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: I - tutelas provisórias; II - mérito do processo; III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; IV - incidente de desconsideração da personalidade jurídica; V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; VI - exibição ou posse de documento ou coisa; VII - exclusão de litisconsorte; VIII - rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; IX - admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros; X - concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; XI - redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º; XII - (VETADO); XIII - outros casos expressamente referidos em lei. Como se observa, as decisões que versam sobre a manutenção de litisconsorte e sobre indeferimento do pedido de revogação da gratuidade não estão elencadas no dispositivo como passíveis de serem atacadas por meio de agravo de instrumento. Contudo, o documento de fls. 578 dos autos de origem dá conta de que a denunciante Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo, em ação de regresso movida em face dos médicos que realizaram o atendimento da paciente, requereu a extinção do processo em relação à agravante, por não vislumbrar a prática de qualquer ato imperito ou negligente (fls. 392 dos autos de origem). Assim, a fim de resguardar o direito ao contraditório, defiro, por cautela, o efeito suspensivo ao agravo, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. Comunique-se. À contraminuta no prazo legal. Intime-se. Após, remetam-se os autos conclusos ao relator designado para ulteriores deliberações. - Advs: Tácio Piacentini (OAB: 33862/SC) - Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP) - Marco Aurélio Pereira da Silva (OAB: 182938/SP) - Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP) - Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438/SP) - Tiago de Castro Gouvêa Gomes Leal (OAB: 173264/SP) - Osvaldo Pires Garcia Simonelli (OAB: 165381/SP) - 1° andar

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D. I. C. G. x D. F. De S. G.

ID: 301761726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001048-12.2015.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. I. C. G.

Polo Passivo:

D. F. DE S. G.

Intimação

Advogados:

MARLI JOANETTE PACHECO

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MARICARMEM MARTIN RUIZ PEREIRA MARQUES

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CONRADO ORSATTI

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Processo 0035351-64.2018.8.26.0564 (apensado ao processo 1001048-12.2015.8.26.0564) (processo principal 1001048-12.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.F.S.G. - D.I.C.G. - Cer…

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D. F. De S. G. x D. I. C. G.

ID: 301761785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035351-64.2018.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. F. DE S. G.

Polo Passivo:

D. I. C. G.

Intimação

Advogados:

THIAGO SANTOS FERREIRA CONCEIÇÃO

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MARLI JOANETTE PACHECO

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MARICARMEM MARTIN RUIZ PEREIRA MARQUES

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CONRADO ORSATTI

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Processo 0035351-64.2018.8.26.0564 (apensado ao processo 1001048-12.2015.8.26.0564) (processo principal 1001048-12.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.F.S.G. - D.I.C.G. - Cer…

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Processo nº 0000192-21.2025.8.26.0627

ID: 293393043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000192-21.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVINO ALVES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

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Processo 0000192-21.2025.8.26.0627 (apensado ao processo 1001048-36.2023.8.26.0627) (processo principal 1001048-36.2023.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Perman…

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Processo nº 0000192-21.2025.8.26.0627

ID: 331735623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000192-21.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVINO ALVES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

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Processo 0000192-21.2025.8.26.0627 (apensado ao processo 1001048-36.2023.8.26.0627) (processo principal 1001048-36.2023.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Perman…

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Rosemeire Alves De Souza x Ana Beatriz Avelino Da Silva e outros

ID: 259969085

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-48.2013.5.02.0322

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ AVELINO DA SILVA MARISTELA DOS SANTOS MP EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA

Edital

Advogados:

MIGUEL TAVARES FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001048-48.2013.5.02.0322 : ROSEMEIRE ALVES DE SOUZA : MP EXPRESS SERVICOS AUX…

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Helena Alves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300723592

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001048-22.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELENA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MELINA PELISSARI DA SILVA

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CRISTIANO MENDES DE FRANÇA

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001048-22.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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