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Processo nº 1001048-37.2025.8.26.0604

ID: 292691529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001048-37.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. A. DOS S. J. W. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS DOS SANTOS GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-37.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.W.C.A. - - J.E.A.S. - Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa do advogado, para que promova o andamento d…

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Processo nº 1006966-22.2025.8.26.0604

ID: 326783972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006966-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. W. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID LEANDRO RAMOS TOME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006966-22.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.W.C. - DECIDO. 1. Quanto à guarda provisória: Em que pese todo o argumentado na inicial, a questão demanda contr… Processo 1006966-22.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.W.C. - DECIDO. 1. Quanto à guarda provisória: Em que pese todo o argumentado na inicial, a questão demanda contraditório e dilação probatória, sem os quais revela-se precipitado, ao menos por ora, o deferimento da medida. As alegações trazidas na inicial, isoladamente consideradas, sem a oitiva da parte contrária nem maiores elementos de convicção, são exíguas à concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, e observado o parecer do Ministério Público (fls. 57/58), indefiro o pedido. Por outro lado, atentando-se aos conflitos aparentemente ocasionados pela ré, de rigor seja garantido ao autor o exercício do direito de visita ao filho. Destarte, fica garantido ao autor o direito de visitar o filho das 10h00 de sábado, às 18h00 do domingo subsequente, em finais de semana alterados, competindo-lhe retirá-lo da residência materna e devolvê-lo no mesmo local. Com relação às datas comemorativas, o tema será objeto de apreciação oportuna. Ato contínuo, compulsando os autos do processo n.º 1001048-37.2025.8.26.0604, verifica-se que foram fixados alimentos provisórios devidos pelo réu em valor equivalente a 50% do salário mínimo nacional, conforme se verifica do excerto a seguir: Em relação à tutela provisória, diante do que consta dos autos, em um primeiro exame, tem-se por presentes seus requisitos legais, de modo que fica deferida, para fixar alimentos provisórios em 50% do salário mínimo nacional vigente quando de cada vencimento mensal, devidos a partir da citação, sem prejuízo de oportuno reexame, conforme possa vir a ser o caso, observando-se que até aqui não consta dos autos informação concreta de o alimentante estar com vínculo empregatício no momento.. Destarte, resta prejudicada a análise do pedido de oferta de alimentos formulado nesta oportunidade. Por oportuno, reforça-se que os termo da decisão mencionada sequer merecem revisão, já que inexistem motivos legítimos para tanto. Assim, ficam mantidos os termos da decisão proferida nos autos do processo n.º 1001048-37.2025.8.26.0604, sem quaisquer alterações. 2. Providenciem o apensamento deste feito aos autos do processo n.º 1001048-37.2025.8.26.0604, evitando-se decisões conflitantes 3. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Com apresentação de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente réplica. Quando da apresentação de contestação e réplica, as partes já devem indicar endereço eletrônico tanto dos advogados quanto das partes para encaminhamento do convite para audiência de conciliação. Após a réplica, será designada audiência de conciliação virtual a ser realizada pelo CEJUSC, pelo sistema Microsoft Teams (possível acesso inclusive por celular) sendo a intimação e convite enviados às partes e procuradores por e-mail indicado. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO-OFÍCIO. Ciência ao MP. PROCURADOR(ES): Dr(a). David Leandro Ramos Tome Intime-se. - ADV: DAVID LEANDRO RAMOS TOME (OAB 443938/SP)

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Gracar Máquinas E Equipamentos De Construção Civil x Vagner Moura Pereira

ID: 296796339

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003279-37.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GRACAR MáQUINAS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUçãO CIVIL

Polo Passivo:

VAGNER MOURA PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

AMANDA PATRICIA DE LIMA CIRINO

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ANGELA CRISTINA DE LIMA ARAÚJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003279-37.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gracar Máquinas E Equipamentos De Construção Civil x Vagner Moura Pereira

ID: 295535433

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003279-37.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GRACAR MáQUINAS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUçãO CIVIL

Polo Passivo:

VAGNER MOURA PEREIRA

Entrados

Advogados:

AMANDA PATRICIA DE LIMA CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA CRISTINA DE LIMA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1003279-37.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500906-73.2025.8.26.0604

ID: 291657346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1500906-73.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. S.

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS DE LIMA

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Processo 1500906-73.2025.8.26.0604 (apensado ao processo 1500986-37.2025.8.26.0604) - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - M.P.S. - Vistos. 1. Ciente de fls. 153-154. Com relação ao investigado Márc…

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Processo nº 4000385-37.2025.8.26.0604

ID: 310815737

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000385-37.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS GONÇALVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000385-37.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 22/06/2025.

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Processo nº 4000482-37.2025.8.26.0604

ID: 320021486

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000482-37.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELO DIAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODIRLEI MÁRCIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000482-37.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 07/07/2025.

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Edilson Floriano Da Silva x Banco Safra S A

ID: 334220230

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000579-37.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON FLORIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Outros

Advogados:

CELOIR DA SILVA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000579-37.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 22/07/2025.

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Processo nº 1005025-37.2025.8.26.0604

ID: 303892908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005025-37.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARD MAX PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005025-37.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.F.C. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICHARD MAX PINHEIRO (OAB…

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Processo nº 1005704-37.2025.8.26.0604

ID: 314870611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005704-37.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. DOS S. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU PASTORELLI

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Processo 1005704-37.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.S.F. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DIRCEU PASTORELLI …

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