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Processo nº 1002794-50.2024.8.26.0417

ID: 333838894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002794-50.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPER COB RECUPERAçãO DE ATIVOS EIRELLI – EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA MARTINHO

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Processo 1002794-50.2024.8.26.0417 - Monitória - Cheque - Cooper Cob Recuperação de Ativos Eirelli – Epp - Manifeste-se o requerente: AR devolvido negativo, houve três tentativas de entrega. - ADV: M…

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Processo nº 1003667-50.2024.8.26.0417

ID: 311885175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003667-50.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA DO NASCIMENTO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003667-50.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ana do Nascimento Souza - Vistas dos autos ao requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os Embargos …

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Processo nº 1003861-50.2024.8.26.0417

ID: 276555981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003861-50.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERICH KLAUSS TAVARES METZGER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 192989/SP) Processo 1003861-50.2024.8.26.0417 - Carta Precatória Cível - Reqte: ERICH KLAUSS TAVARES METZGER - Vista ao AUTOR para se manifestar, no prazo de…

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Nilson Miranda x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 275842437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002600-50.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NILSON MIRANDA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna de Fátima Negrão Marcelo (OAB 325574/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG) Processo 1002600-50.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilson Miranda - Reqdo:…

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Processo nº 0001948-50.2024.8.26.0417

ID: 314619518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001948-50.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IONI CRISTINA DIAS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE BASSO PAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE SOUZA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001948-50.2024.8.26.0417 (processo principal 1003456-82.2022.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Ioni Cristina Dias Nascimento - Vistos. Diga a a…

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Processo nº 1003764-50.2024.8.26.0417

ID: 322715408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003764-50.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA BORSUK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003764-50.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Roseli Aparecida Borsuk - Vistos. O endereço eletrônico indicado na última decisão, não mais é utilizado pelo p…

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Siqueira E Oliveira Comercio De Ferragens Ltda-Me x Telefônica Brasil S.A.

ID: 319595314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000175-50.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-ME

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER BARBOSA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000175-50.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Siqueira e Oliveira Comercio de Ferragens Ltda-me - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Tendo em vista a quita…

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M. A. G. e outros x G. Da S. I. G.

ID: 293459067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001463-50.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. G. S. A. G.

Polo Passivo:

G. DA S. I. G.

Intimação

Advogados:

JOSILEY APARECIDA CHIARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO QUADROS FERREIRA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001463-50.2024.8.26.0417 (processo principal 1000679-27.2022.8.26.0417) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.A.G. - - M.A.G. - G.S.I.G. - Em consequência, JULGO EXTINTO o f…

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Adelita Candido Dioniz x Banco Votorantim S/A

ID: 326584567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-50.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADELITA CANDIDO DIONIZ

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LENNON DO NASCIMENTO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-50.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adelita Candido Dioniz - Banco Votorantim S/A - Vistos. Trata-se de ação movida por ADELITA CANDIDO DIONIZ em face do BAN… Processo 1001048-50.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adelita Candido Dioniz - Banco Votorantim S/A - Vistos. Trata-se de ação movida por ADELITA CANDIDO DIONIZ em face do BANCO VOTORANTIM S.A. Às fls. 284/285, o BANCO VOTORANTIM S.A. apresentou manifestação nos autos, impugnando o valor dos honorários periciais fixados e requerendo sua redução. É o relatório. Decido. Conforme já fundamentado em decisão anterior, a prova pericial contábil mostra-se imprescindível para o deslinde da controvérsia nos presentes autos, à luz do art. 370 do Código de Processo Civil. A análise técnica de documentos e cálculos é essencial para apurar a existência de eventuais irregularidades nos contratos celebrados entre as partes, conforme alegado pela autora, e para quantificar, se for o caso, valores devidos ou a serem restituídos. A complexidade da matéria discutida, que envolve análise de cláusulas contratuais, índices de correção, taxas de juros e cálculos financeiros, justifica plenamente a necessidade da perícia. O perito nomeado por este Juízo apresentou sua proposta de honorários à fls. 288/290, fixando-os em R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais). As partes foram intimadas para se manifestar sobre a proposta. A parte autora discordou com o valor. O réu impugnou o valor, requerendo sua redução. É o breve relatório. Decido. A produção da prova pericial é essencial para o deslinde da controvérsia, por demandar conhecimentos técnicos que extrapolam o saber jurídico. Nesse sentido, a fixação dos honorários do perito deve observar o disposto no artigo 465, § 3º, do Código de Processo Civil, que preceitua que o juiz deve arbitrá-los em atenção à complexidade da matéria, ao grau de zelo e ao tempo estimado para a realização dos trabalhos. Analisando o caso concreto, verifica-se que a perícia envolve análise de contratos de financiamento, cálculo de juros e encargos. Embora o trabalho do perito seja de fundamental importância e deva ser remunerado de forma justa, a quantia inicialmente proposta (R$ 3.950,00) afigura-se um tanto elevada, considerando-se a natureza da demanda e os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade comumente aplicados em casos semelhantes nesta Comarca. Entendo que a complexidade do trabalho a ser executado, embora exija conhecimento técnico, pode ser remunerada de forma mais equitativa. A busca pelo equilíbrio entre a justa remuneração do profissional e a capacidade econômica das partes envolvidas é crucial para garantir o acesso à justiça. Diante disso, e em consonância com o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, considero que o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) é mais adequado para remunerar o trabalho pericial necessário, sem aviltar a profissão do expert nem onerar excessivamente as partes. Pelo exposto, REDUZO os honorários periciais para o montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Ante o exposto, MANTENHO A PROVA PERICIAL CONTÁBIL anteriormente deferida, bem como o valor dos honorários periciais arbitrado, por entender que são essenciais para a elucidação dos fatos e que o valor fixado é compatível com a complexidade da demanda. Intime-se o BANCO VOTORANTIM S.A. para que realize o depósito da quantia referente aos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova pericial requerida pela parte que deveria custeá-la, nos termos do art. 95 do CPC. Comprovado o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 0000959-10.2025.8.26.0417

ID: 308093985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000959-10.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSYE MEYRE BICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA TAKEMURA

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Processo 0000959-10.2025.8.26.0417 (processo principal 1001533-50.2024.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Rosye Meyre Bicas - Vistos et…

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