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Helia De Souza Lima e outros x P.R.M. Servicos E Mao De Obra Especializada Eireli

ID: 278241922

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-25.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELIA DE SOUZA LIMA LICIA MAHTUK FREITAS

Polo Passivo:

P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI

Notificação

Advogados:

LEILA MARIA PAULON

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ANDRE LUIZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFER PAULON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001051-25.2021.5.02.0709 RECLAMANTE: HELIA DE SOUZA LIMA RECLA…

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Helia De Souza Lima e outros x P.R.M. Servicos E Mao De Obra Especializada Eireli

ID: 259438976

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-25.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HELIA DE SOUZA LIMA LICIA MAHTUK FREITAS

Polo Passivo:

P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI

Notificação

Advogados:

LEILA MARIA PAULON

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ANDRE LUIZ MARQUES

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JENIFER PAULON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001051-25.2021.5.02.0709 : HELIA DE SOUZA LIMA : P.R.M. SERVICOS E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001051-25.2021.5.02.0709 : HELIA DE SOUZA LIMA : P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddfeb69 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ANA ELISA DE FREITAS FAEDDO Vistos, Id 63acb87 Noticiaram as partes celebração de acordo. Diante da vontade manifestada, HOMOLOGO o acordo acima referido para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Custas processuais já recolhidas pela Reclamada por ocasião da interposição de Recurso Ordinário. Conforme avençado pelas partes, do valor depositado nos presentes autos para fins de garantia do Juízo, deverá a Secretaria liberar, mediante expedição de alvará eletrônico: - em favor da parte Autora o montante fixo, pertinente ao crédito líquido obreiro de R$40.588,96, assim como o valor de R$5.040,69, a título de honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da Autora, ambas as verbas sem acréscimo de juros ou atualização monetária; - por medida de celeridade, considerando-se que a verba será quitada por meio de numerário já depositado nos autos, o valor de R$ 7.898,17, pertinente a recolhimentos devidos a título de FGTS, deverá ser liberado em favor da Autora , também por meio do supra referido alvará eletrônico, ficando , assim, dispensada a expedição de alvará específico para fins de levantamento do valor que deveria ter sido vertido pela Ré à conta vinculada obreira; - ao INSS, as contribuições previdenciárias discriminadas no termo de acordo, sendo R$8.807,51 a título de cota patronal e R$ 1.919,81, cota parte obreira, ambos com as devidas atualizações; - do mesmo modo - alvará eletrônico - deverá ser liberado a título de honorários devidos à Sra Perita Licia Mahtuk Freitas o montante de R$2.000,00, com as devidas atualizações. Atendida a medida supra, havendo valor remanescente, deverá ser liberado em favor da Reclamada, valendo -se dos dados bancários informados no termo de transação. Dispensada a intimação da União (Seguridade Social), nos termos do disposto na Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda e no Provimento GP/CR nº 1/2012 do E.TRT - 2ª Região. Tendo em vista que não integra a coisa julgada, não há se falar em expedição de alvará para requerimento do Seguro Desemprego. Atendidas as medidas supra e nada mais havendo, registre-se e arquive-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HELIA DE SOUZA LIMA

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Helia De Souza Lima e outros x P.R.M. Servicos E Mao De Obra Especializada Eireli

ID: 259439021

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-25.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HELIA DE SOUZA LIMA LICIA MAHTUK FREITAS

Polo Passivo:

P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI

Notificação

Advogados:

LEILA MARIA PAULON

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ANDRE LUIZ MARQUES

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JENIFER PAULON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001051-25.2021.5.02.0709 : HELIA DE SOUZA LIMA : P.R.M. SERVICOS E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001051-25.2021.5.02.0709 : HELIA DE SOUZA LIMA : P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddfeb69 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ANA ELISA DE FREITAS FAEDDO Vistos, Id 63acb87 Noticiaram as partes celebração de acordo. Diante da vontade manifestada, HOMOLOGO o acordo acima referido para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Custas processuais já recolhidas pela Reclamada por ocasião da interposição de Recurso Ordinário. Conforme avençado pelas partes, do valor depositado nos presentes autos para fins de garantia do Juízo, deverá a Secretaria liberar, mediante expedição de alvará eletrônico: - em favor da parte Autora o montante fixo, pertinente ao crédito líquido obreiro de R$40.588,96, assim como o valor de R$5.040,69, a título de honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da Autora, ambas as verbas sem acréscimo de juros ou atualização monetária; - por medida de celeridade, considerando-se que a verba será quitada por meio de numerário já depositado nos autos, o valor de R$ 7.898,17, pertinente a recolhimentos devidos a título de FGTS, deverá ser liberado em favor da Autora , também por meio do supra referido alvará eletrônico, ficando , assim, dispensada a expedição de alvará específico para fins de levantamento do valor que deveria ter sido vertido pela Ré à conta vinculada obreira; - ao INSS, as contribuições previdenciárias discriminadas no termo de acordo, sendo R$8.807,51 a título de cota patronal e R$ 1.919,81, cota parte obreira, ambos com as devidas atualizações; - do mesmo modo - alvará eletrônico - deverá ser liberado a título de honorários devidos à Sra Perita Licia Mahtuk Freitas o montante de R$2.000,00, com as devidas atualizações. Atendida a medida supra, havendo valor remanescente, deverá ser liberado em favor da Reclamada, valendo -se dos dados bancários informados no termo de transação. Dispensada a intimação da União (Seguridade Social), nos termos do disposto na Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda e no Provimento GP/CR nº 1/2012 do E.TRT - 2ª Região. Tendo em vista que não integra a coisa julgada, não há se falar em expedição de alvará para requerimento do Seguro Desemprego. Atendidas as medidas supra e nada mais havendo, registre-se e arquive-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI

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Processo nº 0003136-90.2017.8.26.0363

ID: 317721702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003136-90.2017.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REBECCA FEITOSA DA SILVA VICTORIA FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA ANANIAS DE OLIVEIRA

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Processo 0003136-90.2017.8.26.0363 (apensado ao processo 1001051-85.2015.8.26.0363) (processo principal 1001051-85.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Revisão - Victoria Feitosa da Silva - -…

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Processo nº 0004750-26.2017.8.26.0236

ID: 328195786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004750-26.2017.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. B. AGOSTINI & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI

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ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

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Processo 0004750-26.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1001051-10.2017.8.26.0236) (processo principal 1001051-10.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - J. B. Agostini & Ci…

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Gino Chamorro Filho Epp x Isabela Cilene Da Silva

ID: 331031313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001451-14.2021.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GINO CHAMORRO FILHO EPP

Polo Passivo:

ISABELA CILENE DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAIKO APARECIDO MIRANDA

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CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

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Processo 0001451-14.2021.8.26.0620 (apensado ao processo 1001051-17.2020.8.26.0620) (processo principal 1001051-17.2020.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gino Chamorro Filho Epp…

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Eugênia De Almeida Torres x Ativia Serviços De Saúde S/A e outros

ID: 306249966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001325-36.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EUGêNIA DE ALMEIDA TORRES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAúDE S/A DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES

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GUILHERME SACOMANO NASSER

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Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugêni…

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Eugênia De Almeida Torres x Ativia Serviços De Saúde S/A e outros

ID: 327080194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001325-36.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EUGêNIA DE ALMEIDA TORRES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAúDE S/A DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES

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GUILHERME SACOMANO NASSER

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Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugêni…

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Eugênia De Almeida Torres x Ativia Serviços De Saúde S/A e outros

ID: 290712103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001325-36.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EUGêNIA DE ALMEIDA TORRES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAúDE S/A DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES

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GUILHERME SACOMANO NASSER

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Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugêni…

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Sergio Renato Sartori x Marcio De Gasperi Junior

ID: 295803188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000338-95.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RENATO SARTORI

Polo Passivo:

MARCIO DE GASPERI JUNIOR

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE BONFIM

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Processo 0000338-95.2022.8.26.0650 (apensado ao processo 1001051-24.2020.8.26.0650) (processo principal 1001051-24.2020.8.26.0650) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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