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Antonio Nelson Vasconcelos x Banco Pan S.A.

ID: 330926362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001051-34.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NELSON VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO

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WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001051-34.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Nelson Vasconcelos - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação,…

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Processo nº 1001051-34.2025.8.26.0493

ID: 314237374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001051-34.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NELSON VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO

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WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001051-34.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Nelson Vasconcelos - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente, bem co… Processo 1001051-34.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Nelson Vasconcelos - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente, bem como a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei n. 10.741/2003. Anote-se. É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (duração razoável do processo), priorizando-se, para tanto, a solução consensual dos conflitos (CPC, arts. 3º, §§ 2º e 3º, 165 ss. e 334). Ocorre que a designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao sobredito ideal, acutilando o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF), que foi reverberado no art. 4º do CPC. A propósito, não se pode ignorar que os mecanismos de solução consensual de conflitos, preconizados nos arts. 165 e seguintes do CPC, ainda carecem de melhor estruturação para atender à mens da lei processual atual. Portanto, considerando que, no caso presente caso, a impessoalidade da relação havida entre as partes e as demais circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, delibero por postergar para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, incisos V e VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. Evidentemente, nada impede que as partes, a qualquer tempo (inclusive no prazo da contestação), apresentem proposta de acordo, em petição conjunta, para homologação judicial, atendendo-se o disposto no art. 6º do CPC, segundo o qual, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (princípio da cooperação). Posto isto, cite-se o(s) réu(s), nos termos da lei (art. 238 e seguintes do CPC), com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) contestação, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 231, I, CPC), se a citação for por carta, ou do mandado cumprido (art. 231, II, CPC), se feita pelo oficial de justiça, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial (art. 344, CPC). Servirá a presente como carta ou mandado de citação, e o recibo que a acompanhar valerá como comprovante de que a citação se efetivou. Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP)

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Processo nº 1000566-34.2025.8.26.0493

ID: 323689645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1000566-34.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1000566-34.2025.8.26.0493 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo…

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Processo nº 1000469-34.2025.8.26.0493

ID: 328082862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000469-34.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1000469-34.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Defiro o pedido de prazo formulado pelo requerente/exequente, aguardando-se por 180 (cento …

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Processo nº 1000760-34.2025.8.26.0493

ID: 291486869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000760-34.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO CHACON PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CHACON PEREIRA

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Processo 1000760-34.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Eduardo Chacon Pereira - Anote-se o novo endereço do requerido informado a fls.36 n…

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Valdemir Teodoro Moreira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 324103371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000954-34.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR TEODORO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO

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WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO

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ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1000954-34.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Valdemir Teodoro Moreira - Banco C6 Consignado S.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a cont…

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Processo nº 0000593-34.2025.8.26.0493

ID: 326617760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000593-34.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BRAZ PAIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS BRAZ PAIÃO

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Processo 0000593-34.2025.8.26.0493/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Carlos Braz Paião - INTIME-SE a executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo legal de…

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Matheus Freitas Mariza e outros x Eucatur-Empresa União Cascavel De Transportes E Turismo Ltda.

ID: 318926913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000857-34.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FREITAS MARIZA SILMARA ARAUJO DE FREITAS

Polo Passivo:

EUCATUR-EMPRESA UNIãO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO CALIXTO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALINE INGLEZ DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000857-34.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silmara Araujo de Freitas - - Matheus Freitas Mariza - Eucatur-empresa União Cascavel de Transportes…

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Processo nº 0000593-34.2025.8.26.0493

ID: 330313004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000593-34.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BRAZ PAIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS BRAZ PAIÃO

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Processo 0000593-34.2025.8.26.0493/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Carlos Braz Paião - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se…

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Processo nº 1000372-34.2025.8.26.0493

ID: 300916910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000372-34.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIO AMAURI DIONíSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILLO LOZANO BENVENUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000372-34.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mario Amauri Dionísio - Manifeste-se o exequente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) Renajud (fls.20/21) e…

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