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Processo nº 1001053-32.2023.8.26.0280

ID: 333016239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001053-32.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001053-32.2023.8.26.0280 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Posto isto, julgo extinto o … Processo 1001053-32.2023.8.26.0280 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Posto isto, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do novo Código de Processo Civil e, por consequência, revogo a decisão de págs. 158/159. Condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais. Observo, contudo, que não existem recolhimentos pendentes. Expeça-se de imediato contramandado de prisão/alvará de soltura, bem como ofício aos órgãos de proteção ao crédito para levantamento de eventual restrição inserida em nome do executado em virtude desse processo, se for o caso. Levante-se, ainda, eventuais penhoras que recaiam sobre bens, valores e direitos de titularidade do executado. Providencie-se o imediato desbloqueio via Sisbajud de eventuais valores constritos. DETERMINO O LEVANTAMENTO de restrição judicial eventualmente inserida sobre o bem, em virtude deste autos. Para o levantamento da restrição, providencie, A PARTE AUTORA (BANCO PAN-AMERICANO S/A), em 48 horas, o recolhimento das despesas devidas, observando o Comunicado CSM n. 2684/2023. Anoto que para o ano 2025 a UFESP foi fixada em R$ 37,02. Recolha-se, com urgência, o mandado de busca, apreensão e citação expedido, se for o caso. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) e, feitas as anotações e comunicações necessárias arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 0000017-98.2025.8.26.0280

ID: 337603424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000017-98.2025.8.26.0280

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA KIAN SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOIRA KIAN RAZABONI ZAATAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLENE KIAN RAZABONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000017-98.2025.8.26.0280 (processo principal 1000568-32.2023.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Pensão - Maria Eugenia Rodrigues - Vistos. Págs. 33/40: Diga a exequente sobre a manifest…

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Maria Eugenia Rodrigues x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 293364573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000568-32.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA RODRIGUES

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

SILVIA DE SOUZA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA KIAN SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOIRA KIAN RAZABONI ZAATAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLENE KIAN RAZABONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000568-32.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Maria Eugenia Rodrigues - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Págs. 223/230: manifeste-se a parte autora. Prazo: 15 dia…

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Processo nº 1001150-32.2023.8.26.0280

ID: 306317468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001150-32.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANQUELIM DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001150-32.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - E.S.S. - Vistos. Considerando que o cadastro da Fazenda está regular junto ao SAJ, não há que falar em permissão de acess…

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Maria Eugenia Rodrigues x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 314295103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000568-32.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA RODRIGUES

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

SILVIA DE SOUZA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA KIAN SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOIRA KIAN RAZABONI ZAATAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLENE KIAN RAZABONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000568-32.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Maria Eugenia Rodrigues - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Chamo o feito a ordem. Observo que a petição e documentos…

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Processo nº 1000762-32.2023.8.26.0280

ID: 319814473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000762-32.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GISLEINE APARECIDA DIAS MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000762-32.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gisleine Aparecida Dias Monteiro - Vistos. Tendo em vista a concordância manifestada pela parte autora, …

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Isabel Cristina Carbonera Zocante x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 291343283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021264-65.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA CARBONERA ZOCANTE

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021264-65.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1001053-42.2022.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Isabel Cristina Carbonera Zocante - …

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Malquiel De Paula x C&S Engenharaia E Incorporação Ltda

ID: 316000905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002009-04.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MALQUIEL DE PAULA

Polo Passivo:

C&S ENGENHARAIA E INCORPORAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA DO CARMO DE JESUS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIONIR MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002009-04.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1001053-73.2020.8.26.0462) (processo principal 1001053-73.2020.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0010813-96.2023.8.26.0320

ID: 330961014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010813-96.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NOVORUMO TRANSPORTES LTDA PARDAL & NOVAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO PARDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010813-96.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1001053-14.2020.8.26.0320) (processo principal 1001053-14.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0010813-96.2023.8.26.0320

ID: 309197138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010813-96.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOVORUMO TRANSPORTES LTDA PARDAL & NOVAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO PARDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010813-96.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1001053-14.2020.8.26.0320) (processo principal 1001053-14.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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