Resultados para "1001053-71.2024.5.02.0391" – Página 1 de 162

Alexandre Lusni De Souza x America Net S.A.

ID: 327405143

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001053-71.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUSNI DE SOUZA

Polo Passivo:

AMERICA NET S.A.

Notificação

Advogados:

AFONSO PEDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN ROT 1001053-71.2024.5.02.0391 RECORRENTE: ALEXANDRE LUSNI DE SOU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandre Lusni De Souza x America Net S.A.

ID: 327405137

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001053-71.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUSNI DE SOUZA

Polo Passivo:

AMERICA NET S.A.

Notificação

Advogados:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PEDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN ROT 1001053-71.2024.5.02.0391 RECORRENTE: ALEXANDRE LUSNI DE SOU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Alexandre Lusni De Souza x America Net S.A.

ID: 315467360

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001053-71.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUSNI DE SOUZA

Polo Passivo:

AMERICA NET S.A.

Notificação

Advogados:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PEDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN ROT 1001053-71.2024.5.02.0391 RECORRENTE: ALEXANDRE LUSNI DE SOU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN ROT 1001053-71.2024.5.02.0391 RECORRENTE: ALEXANDRE LUSNI DE SOUZA RECORRIDO: AMERICA NET S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6175d46 proferida nos autos. ROT 1001053-71.2024.5.02.0391 - 17ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. AMERICA NET S.A. FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (SP133284) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRE LUSNI DE SOUZA AFONSO PEDRO RIBEIRO (SP290949) Recorrido: Advogado(s): ALEXANDRE LUSNI DE SOUZA AFONSO PEDRO RIBEIRO (SP290949) Recorrido: Advogado(s): AMERICA NET S.A. FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (SP133284) RECURSO DE: AMERICA NET S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id 34aca7f; recurso apresentado em 25/03/2025 - Id 5486a9b). Regular a representação processual (Id 96d1de0, fbb588d ). Regular a representação processual (Id b32b1a8). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id ebf6fd0; Custas processuais pagas no RR: id46c8273 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. RECURSO DE: ALEXANDRE LUSNI DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/05/2025 - Id 01a336d; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 9361ed5). Regular a representação processual (Id 3242abd ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS CONTROLES DE PONTO Conforme consignado no v. acórdão, o Regional decidiu ao argumento de que "como os controles de jornada não foram apresentados e não foram produzidas provas em sentido contrário, prevalece a jornada informada pelo autor, limitada pelos depoimentos." Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal, tampouco contrariedade à Súmula 338, I, do TST, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Inespecíficos os arestos colacionados dos TRT6, TRT15 e TRT21, com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois não há correlação entre os casos julgados nos acórdãos paradigmas e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ecg SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE LUSNI DE SOUZA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandre Lusni De Souza x America Net S.A.

ID: 315467379

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001053-71.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUSNI DE SOUZA

Polo Passivo:

AMERICA NET S.A.

Notificação

Advogados:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PEDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN ROT 1001053-71.2024.5.02.0391 RECORRENTE: ALEXANDRE LUSNI DE SOU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN ROT 1001053-71.2024.5.02.0391 RECORRENTE: ALEXANDRE LUSNI DE SOUZA RECORRIDO: AMERICA NET S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6175d46 proferida nos autos. ROT 1001053-71.2024.5.02.0391 - 17ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. AMERICA NET S.A. FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (SP133284) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRE LUSNI DE SOUZA AFONSO PEDRO RIBEIRO (SP290949) Recorrido: Advogado(s): ALEXANDRE LUSNI DE SOUZA AFONSO PEDRO RIBEIRO (SP290949) Recorrido: Advogado(s): AMERICA NET S.A. FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (SP133284) RECURSO DE: AMERICA NET S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id 34aca7f; recurso apresentado em 25/03/2025 - Id 5486a9b). Regular a representação processual (Id 96d1de0, fbb588d ). Regular a representação processual (Id b32b1a8). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id ebf6fd0; Custas processuais pagas no RR: id46c8273 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. RECURSO DE: ALEXANDRE LUSNI DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/05/2025 - Id 01a336d; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 9361ed5). Regular a representação processual (Id 3242abd ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS CONTROLES DE PONTO Conforme consignado no v. acórdão, o Regional decidiu ao argumento de que "como os controles de jornada não foram apresentados e não foram produzidas provas em sentido contrário, prevalece a jornada informada pelo autor, limitada pelos depoimentos." Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal, tampouco contrariedade à Súmula 338, I, do TST, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Inespecíficos os arestos colacionados dos TRT6, TRT15 e TRT21, com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois não há correlação entre os casos julgados nos acórdãos paradigmas e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ecg SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - AMERICA NET S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Priscila Da Silva Santos e outros x Priscila Da Silva Santos e outros

ID: 276129248

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001441-71.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DA SILVA SANTOS TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.

Polo Passivo:

PRISCILA DA SILVA SANTOS TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IURLE SAIDE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL RORSum 1001441-71.2024.5.02.0391 RECORRENTE: PRISCILA DA SILVA S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Israel Mariano x Elohim Seguranca E Servicos Ltda

ID: 278719045

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000083-71.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MARIANO

Polo Passivo:

ELOHIM SEGURANCA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIO MIRANDOLA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO SANTOS DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000083-71.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: ISRAEL MARIANO RECLAMADO: ELOHIM SEGURANCA E …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Priscila Da Silva Santos e outros x Priscila Da Silva Santos e outros

ID: 276129292

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001441-71.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DA SILVA SANTOS TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.

Polo Passivo:

PRISCILA DA SILVA SANTOS TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IURLE SAIDE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL RORSum 1001441-71.2024.5.02.0391 RECORRENTE: PRISCILA DA SILVA S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caique Henrique Braz Silva e outros x Aunde Brasil S.A.

ID: 332803803

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001150-71.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE HENRIQUE BRAZ SILVA MARCELO GRIMALDI BARBOSA

Polo Passivo:

AUNDE BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNULFO PIEROTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1001150-71.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: CAIQUE HENRIQUE BRAZ SILVA RECLAMADO: AUNDE B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caique Henrique Braz Silva e outros x Aunde Brasil S.A.

ID: 332803808

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001150-71.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE HENRIQUE BRAZ SILVA MARCELO GRIMALDI BARBOSA

Polo Passivo:

AUNDE BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNULFO PIEROTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1001150-71.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: CAIQUE HENRIQUE BRAZ SILVA RECLAMADO: AUNDE B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Bel Pizzas Ltda

ID: 257186944

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1001538-71.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

BEL PIZZAS LTDA

Notificação

Advogados:

LIZANDRA FLORES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA LIKA NISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ 1001538-71.2024.5.02.0391 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1614 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes