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Resultados para "1001054-24.2023.8.26.0698" – Página 1 de 169

Processo nº 1001054-24.2023.8.26.0698

ID: 329891102
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-24.2023.8.26.0698 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em que pese o deferimento e a realização das pesquisas (fls. 66/74), verifica-se que houve pedido de homologação de acordo (fls. 18/21 e 30/33), o qual não foi apreciad… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1500216-24.2023.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais

H. D. O. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336843521
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500216-24.2023.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Pirangi; Vara Úni… Ver mais

Processo nº 1500216-24.2023.8.26.0698

ID: 319755768
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500216-24.2023.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - H.O.A. - Certidão de honorários disponível para impressão e protocolo. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP) Ver mais

Edevanir Aparecido Barbosa x Banco Daycoval S.A.

ID: 306360068
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1000278-24.2023.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edevanir Aparecido Barbosa - Banco Daycoval S.A. - Vistos. Ficam as partes intimadas para que, no prazo legal, apresentem as devidas contrarrazões aos recursos de apelação apresentados. Após, remetam-s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500119-24.2023.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirangi - Apelante: SIMONE CRISTINA TESSARO - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 1500216-24.2023.8.26.0698

ID: 302607590
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500216-24.2023.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - H.O.A. - Recebo o recurso de apelação de fls. 266/27. Razões às fls. 268/274. Certifique-se eventual trânsito em julgado para a Acusação. Após, ao MP, para contrarrazões. Expeça-se certidão de honorários parciais ao(à… Ver mais

Edevanir Aparecido Barbosa x Banco Daycoval S.A.

ID: 294595862
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1000278-24.2023.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edevanir Aparecido Barbosa - Banco Daycoval S.A. - Interpostaapelação, intime-se a parte contrária para apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Alerto ao apelante quanto à redação do artigo 1.275, § 3… Ver mais

Processo nº 1500216-24.2023.8.26.0698

ID: 298372260
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500216-24.2023.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - H.O.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o réu H. DE O. A. no cumprimento da pena de 01 (um) ano de reclusão em razão da prática do crime previ… Ver mais
Intimação
Processo 1000871-23.2024.8.26.0341 (apensado ao processo 1000870-38.2024.8.26.0341) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Teresa Tuccilli Gonçalves - Claudio Cesar Gonçalves - Vistos. Verifica-se que em 02 de junho de 2025 foi proferida decisão nos autos 1001054-91.2024 rec… Ver mais
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