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Renata Cristina Pereira x Prefeitura Municipal De Guará

ID: 317236703

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001055-09.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA PEREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARá

Distribuídos

Advogados:

FREDERICO CARLOS SOUZA PERARO (OAB/SP 250.752) PATRICK DE JESUS SOARES (OAB/SP 523.338) MAIRA MARTINS COSTA (OAB/SP 310.725)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1001055-09.2023.8.26.0213; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guará; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;… Ver mais

Processo nº 1001055-09.2023.8.26.0213

ID: 295241190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001055-09.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA MARTINS COSTA (OAB/SP 310.725)

Processo 1001055-09.2023.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Renata Cristina Pereira - ciência, à parte autora, do teor da r. decisão de pág. 872. - ADV: MAIRA MARTINS COSTA (OAB 310725/SP) Ver mais

Processo nº 1001055-09.2023.8.26.0213

ID: 277423545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001055-09.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA MARTINS COSTA (OAB/SP 310.725)

ADV: Maira Martins Costa (OAB 310725/SP) Processo 1001055-09.2023.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Cristina Pereira - Vistos. Fl. 828: Ante a concessão das benesses da justiça gratuita à autora (fl. 633), fica dispensado o preparo. No mais, presentes o… Ver mais

Solange Aparecida Tostes Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi

ID: 295551432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-69.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA TOSTES DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE (OAB/SP 467.938) MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324)

Processo 0000194-69.2025.8.26.0213 (processo principal 1001152-09.2023.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Solange Aparecida Tostes da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Páginas 75/77: Man… Ver mais

Solange Aparecida Tostes Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi

ID: 315667346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-69.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA TOSTES DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE (OAB/SP 467.938) MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324)

Processo 0000194-69.2025.8.26.0213 (processo principal 1001152-09.2023.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Solange Aparecida Tostes da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Vistos. Páginas 89… Ver mais

L. F. D. S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294258939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500411-09.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. F. D. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO HENRI SIQUEIRA (OAB/MG 80.198) WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS (OAB/MG 102.773)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500411-09.2023.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guará - Apelante: L. F. de S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Z… Ver mais

Processo nº 0003899-13.2023.8.26.0127

ID: 296948067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003899-13.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COGEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB/SP 120.959)

Processo 0003899-13.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1001055-10.2022.8.26.0127) (processo principal 1001055-10.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Credito Cogem - Diante das informações de fls. Retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 0005692-95.2022.8.26.0361

ID: 293597027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005692-95.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEMMON VEIGA GUZZO (OAB/SP 187.799)

Processo 0005692-95.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1001055-89.2019.8.26.0361) (processo principal 1001055-89.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência à parte exequente quanto ao resultado da(s) pesquisa(s) d… Ver mais

A. H. x B. B. S.

ID: 312854060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-72.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. H.

Polo Passivo:

B. B. S.

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) EVERTON DIAS GONÇALVES (OAB/SP 465.201)

Processo 0001597-72.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1001055-71.2023.8.26.0063) (processo principal 1001055-71.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - A.H. - B.S. - Vistos. Diante da certidão de fl. 53, manifeste-se a parte autora quanto ao relatado. Havend… Ver mais

Processo nº 0003450-17.2025.8.26.0020

ID: 294125351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0003450-17.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA REGINA COUTINHO SACCHITIELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB/SP 239.813)

Processo 0003450-17.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1001055-79.2018.8.26.0020) (processo principal 1001055-79.2018.8.26.0020) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Flávia Regina Coutinho Sacchitiello - Vistos. Trata-se de incidente de habilitação de crédito. Intime-se a requerida,… Ver mais

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