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Resultados para "1001056-51.2023.8.26.0291" – Página 1 de 163

Processo 1001056-51.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wagner Barbosa de Souza - Vistos. O Incidente de Resolução de Demandas Repetivivas nº 0026477-31.2021.8.26.0000, correspondente ao Tema nº 47 do E. Tribun… Ver mais
Processo 1001056-51.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wagner Barbosa de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida e extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, in… Ver mais
Processo 1003996-86.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 0002150-51.2023.8.26.0291) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Roberto Alessandro Raymundo - Edmilson Rodrigues da Silva - Vistos. Consoante se infere dos autos, este processo foi apensado ao de nº 0002150-51.2023.8.… Ver mais

Processo nº 1005421-51.2023.8.26.0291

ID: 326401186
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005421-51.2023.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.S.R. - Fls. 139: termo de compromisso de curador definitivo disponível à autora, devendo ser juntado aos autos, devidamente assinado, no prazo de 15 dias. - ADV: RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP) Ver mais

D. C. Da C. P. x H. A. M. S. A.

ID: 309911333
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000921-85.2025.8.26.0291 (processo principal 1002996-51.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento em Consignação - D.C.C.P. - H.A.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OA… Ver mais

D. C. Da C. P. x H. A. M. L.

ID: 301494531
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002913-18.2024.8.26.0291 (processo principal 1002996-51.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento em Consignação - D.C.C.P. - H.A.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OA… Ver mais
Processo 1003093-51.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucas Gabriel Lima Rodrigues Silva - Severino José Florentino Junior - Fl. 124/125: vistas dos autos ao exequente para manifestação acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELA FRANCINE… Ver mais

Processo nº 0000695-51.2023.8.26.0291

ID: 277967422
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 0000695-51.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 279/280 - Considerando que a parte exequente manifesta interesse no bloqueio Sisbajud somente em relação ao… Ver mais
Intimação
Processo 0002441-51.2023.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Glauber Rosa Canuto Bernardo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à… Ver mais
Intimação
Processo 0000113-51.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1000002-21.2021.8.26.0291) (processo principal 1000002-21.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Livia Maria Mattos Pimentel - Isac Medeiros de Jesus - Certidão de fls. 52/53: ao setor de cumprimen… Ver mais
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