Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001057-75.2023.8.26.0472" - Resultados da Busca – Página 1 de 165

Evany Teresa Fortes Salzano Hungria Hoffbauer x Municipio De Porto Ferreira

ID: 314544868

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001057-75.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVANY TERESA FORTES SALZANO HUNGRIA HOFFBAUER

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001057-75.2023.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001057-75.2023.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Evany Teresa Fortes Salzano Hungria Hoffbauer - Apelado: Municipio de Porto Ferreira - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIO DE 2022 DESTINAÇÃO ECONÔMICA RURAL E AUSÊNCIA DOS MELHORAMENTOS MÍNIMOS EXIGIDOS PELO ART. 32, §1º, DO CTN NÃO COMPROVADAS AUSÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO PELO ITR E DE REGISTRO DO IMÓVEL NO INCRA DECLARAÇÕES, FOTOS E LAUDOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE INSUFICIENTES PARA AFASTAR A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DA EXAÇÃO PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL SENTENÇA MANTIDA, NESSA PARTE LIMITAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO E O CÁLCULO DOS JUROS À TAXA SELIC EC 113/21 - JULGAMENTO DO RE 1.216.078/SP QUE PERMITE ESTADOS E DISTRITO FEDERAL LEGISLAR SOBRE ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXAS DE JUROS ATÉ OS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS PELA UNIÃO PARA ESSE FIM (TEMA 1.062) QUE, POR SIMETRIA, SE ESTENDE À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DECISÃO REFORMADA, NESSA PARTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aparecido Alves Ferreira (OAB: 370363/SP) - Matheus Gomes (OAB: 380380/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000604-63.2024.8.26.0472

ID: 331034521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000604-63.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DISFOIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000604-63.2024.8.26.0472 (processo principal 1001930-75.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Disfoil Comercial Importadora Ltda. - Exequente: Ciência das respost…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

K. V. L. Dos S. x T. H. Dos S.

ID: 339037865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002124-75.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

K. V. L. DOS S.

Polo Passivo:

T. H. DOS S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002124-75.2023.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.L.S. - T.H.S. - réu revel - Fls. 118/119: Defiro o prazo requerido, devendo a exeque…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdeci De Souza x Domingos Lajor Da Silva

ID: 339018378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000529-24.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI DE SOUZA

Polo Passivo:

DOMINGOS LAJOR DA SILVA

Intimação

Advogados:

LIA RAICHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE NERY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000529-24.2024.8.26.0472 (processo principal 1000184-75.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdeci de Souza - Domingos Lajor da Silva - Ciência ao…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdeci De Souza x Domingos Lajor Da Silva

ID: 319585255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000529-24.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI DE SOUZA

Polo Passivo:

DOMINGOS LAJOR DA SILVA

Intimação

Advogados:

LIA RAICHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE NERY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000529-24.2024.8.26.0472 (processo principal 1000184-75.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdeci de Souza - Domingos Lajor da Silva - Vista ao e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001278-41.2024.8.26.0472

ID: 301694528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001278-41.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN FERNANDA DOS SANTOS DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001278-41.2024.8.26.0472 (processo principal 1002997-75.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ellen Fernanda dos Santos Domingos - Vistas dos autos ao autor/exequente par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001278-41.2024.8.26.0472

ID: 323214652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001278-41.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN FERNANDA DOS SANTOS DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001278-41.2024.8.26.0472 (processo principal 1002997-75.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ellen Fernanda dos Santos Domingos - Vistas dos autos ao autor/exequente par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. V. L. Dos S. x T. H. Dos S.

ID: 326276249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002124-75.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. V. L. DOS S.

Polo Passivo:

T. H. DOS S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002124-75.2023.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.L.S. - T.H.S. - réu revel - Fls. 114: Acolho a manifestação do MP. Assim, intime-se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Porto Ferreira x Cozar & Maetrello Ltda

ID: 316209582

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500801-75.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

COZAR & MAETRELLO LTDA

VISTA

Advogados:

HENRIQUE DUZ HASS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1500801-75.2023.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristina Aparecida Alves Dos Santos x Alpinia Veículos E Peças Ltda e outros

ID: 276557544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001833-75.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALPINIA VEíCULOS E PEçAS LTDA BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA NICOLINI DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB 195996/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Amanda Nicolini de Morais (OAB 205431/MG) Processo 1001833-75.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juiz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1001057-75.2023.8.26.0472" – Página 1 de 165