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Processo nº 1001060-58.2025.8.26.0634

ID: 328026824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001060-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

F. DE C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001060-58.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.G. - Vistos. Ante as informações prestadas pelo ofício recebido da OAB local, este Juízo expressa as mais sin…

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Processo nº 4000009-58.2025.8.26.0634

ID: 294679458

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000009-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

STEFAN BARCELOS IANOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000009-58.2025.8.26.0634 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé na data de 06/06/2025.

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Processo nº 1000866-58.2025.8.26.0634

ID: 275893922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000866-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS FERREIRA BUSTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jonas Ferreira Bustos (OAB 184112/SP) Processo 1000866-58.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. R. - Ciência à Parte interessada do documento juntado para as providências necessá…

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Processo nº 1001060-58.2025.8.26.0634

ID: 291546454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001060-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. DE C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001060-58.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.G. - Vistos. 1.Fls. 54/84: Ante a documentação carreada nos autos e demonstração de despesas mensais, defiro … Processo 1001060-58.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.G. - Vistos. 1.Fls. 54/84: Ante a documentação carreada nos autos e demonstração de despesas mensais, defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. 2. Noticia a parte autora que a requerida atingiu a maioridade e que contraiu matrimônio, trazendo a certidão de casamento a fls. 12. Além disso, o autor informa que o cônjuge da requerida exerce regularmente sua profissão, juntando o extrato de consulta ao Órgão de Classe ao qual pertence a fls. 17. Desse modo, presume-se que Victória Apolinário Guimarães possui economia familiar, sendo capaz de prover sua própria subsistência. Assim, considerando a verossimilhança das alegações lançadas, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar a cessação do desconto em folha de pagamento do autor, dos valores referentes ao alimentos pagos a seu(sua) filho(a) Victória Apolinário Aquino, salientando que, deverá o autor observar o caráter provisório deste provimento jurisdicional, resguardando a parte requerida a execução dos alimentos devidos até a presente data, bem como, a partir desta data no caso de revogação da tutela. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Servirá a presente decisão servir como mandado para citação e intimação da requerida por mandado, devendo a serventia expedir folha de rosto. Servirá a presente por cópia como OFÍCIO à empregadora do autor para fins suspensão dos descontos mensais a titulo de pensão alimentícia dos proventos do Requerente FABIO DE CARVALHO GUIMARÃES, RG 29.894.311-6, CPF/MF 266.065.668-19, RS 12.336.520/01, sob pena de desobediência, cabendo à parte interessada providenciar o seu encaminhamento ou fornecer e-mail institucional nos autos para encaminhamento eletrônico pela serventia. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 298426/SP)

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Processo nº 1000575-58.2025.8.26.0634

ID: 298257346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000575-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. F. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA

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Processo 1000575-58.2025.8.26.0634 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.F.C. - Vistos etc. INTIME(M)-SE pessoalmente a parte autora a promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco…

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Giancarlo Bonadeo Mundins x Movida Participações S.A.

ID: 275896114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000284-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIANCARLO BONADEO MUNDINS

Polo Passivo:

MOVIDA PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

LARISSA DE CARVALHO SABINO SILVA

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Larissa de Carvalho Sabino Silva (OAB 489948/SP) Processo 1000284-58.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giancarlo Bo…

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Processo nº 0000117-58.2025.8.26.0634

ID: 278730018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000117-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SANT'ANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabrício de Andrade Pereira (OAB 465486/SP) Processo 0000117-58.2025.8.26.0634 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Maria da Penha Sant'anna - Vistos. Considerando-se q…

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J. C. F. x L. De O. F.

ID: 305641127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000478-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. C. F.

Polo Passivo:

L. DE O. F.

Intimação

Advogados:

NEIDE DA SILVA MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA DE SOUZA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-58.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.F. - L.O.F. - Manifeste-se objetivamente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. …

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Processo nº 1001254-58.2025.8.26.0634

ID: 297165388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001254-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. A. N. W. N. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE ALCIONE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001254-58.2025.8.26.0634 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.N.N. - - A.A.N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intim…

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Processo nº 4000009-58.2025.8.26.0634

ID: 292844735

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000009-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STEFAN BARCELOS IANOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000009-58.2025.8.26.0634/SP AUTOR : JOSEFA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A) : STEFAN BARCELOS IANOV (OAB SP517170) SENTENÇA Presente este cenário, JULGO EX…

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