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Processo nº 1001061-15.2019.8.26.0291

ID: 293969239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001061-15.2019.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONI FARIA PFAIFER

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ROGERIO AMARAL DA SILVA

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MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA

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EDVALDO PFAIFER

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Processo 1001061-15.2019.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Barbosa Querino da Cruz - Taina Isabel da Silva França - Vistos. Fls. 119: manifeste-se o inventariante em termos …

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Processo nº 1001061-15.2019.8.26.0291

ID: 335268137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001061-15.2019.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONI FARIA PFAIFER

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ROGERIO AMARAL DA SILVA

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MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA

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EDVALDO PFAIFER

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Processo 1001061-15.2019.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Barbosa Querino da Cruz - Taina Isabel da Silva França - Vistos. Fls. 123: diante da inércia do(a) inventariante, …

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Processo nº 0002458-53.2024.8.26.0291

ID: 293325229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002458-53.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SANTINA CARRASQUI AVI

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ISIDORO PEDRO AVI

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Processo 0002458-53.2024.8.26.0291 (processo principal 1002225-15.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Francisco dos Santos -…

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Veronez E Pires Formaturas E Eventos Ltda Me x Daniel Alvarenga Vilela

ID: 323771551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001670-15.2019.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERONEZ E PIRES FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME

Polo Passivo:

DANIEL ALVARENGA VILELA

Intimação

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

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MARCELO JUNIOR VILELA

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Processo 0001670-15.2019.8.26.0291 (processo principal 1002048-85.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me - Daniel Alvarenga …

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Processo nº 0001311-55.2025.8.26.0291

ID: 295400182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001311-55.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEIçãO CAMILO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONI FARIA PFAIFER

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EDVALDO PFAIFER

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Processo 0001311-55.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002807-15.2019.8.26.0291) (processo principal 1002807-15.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ma… Processo 0001311-55.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002807-15.2019.8.26.0291) (processo principal 1002807-15.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Lourdes da Conceição Camilo dos Santos - Vistos. Para que haja a devida apreciação do pedido de instauração do presente incidente de cumprimento de sentença, deverá a parte exequente comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição: - o recolhimento da taxa judiciária, no importe de 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observando-se o mínimo de 5 UFESP's eque, paraoanode2025 o valor de cada UFESPéde37,02) Caso a parte credora, entre a data da distribuição do incidente e o pagamento da taxa judiciária, opte pela atualização do débito, deverá se atentar que referido valor (taxa judiciária), também deverá corresponder à atualização para pagamento. Promova a parte credora, ainda, o recolhimento das despesas com intimação postal do devedor, uma vez que foi representado por advogado dativo, cujo valor perfaz R$ 32,75 por cada endereço/parte a ser diligenciada. Nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil "Vencido o beneficiário (da Gratuidade da Justiça), as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário". Desta maneira, não havendo comprovação de que o beneficiário da Gratuidade da Justiça deixou de fazer jus ao benefício, indefiro o pedido de intimação para pagamento da dívida referente aos honorários sucumbenciais, devendo ser excluído da planilha de cálculo de fls 02, prosseguindo a execução pelo valor de R$. 25.846,46 (vinte cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Decorrido o prazo sem o recolhimento integral, conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: SIMONI FARIA PFAIFER (OAB 254417/SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP)

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Cooperativa Dos Plantadores De Cana Do Oeste Do Estado De São Paulo - Copercana x Luana Luzia Da Silva

ID: 312209653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001837-15.2019.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SãO PAULO - COPERCANA

Polo Passivo:

LUANA LUZIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI

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OSCAR LUIS BISSON

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MARCELO PERREIRA VAZ

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1001837-15.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Luana Luzia…

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Processo nº 0002625-90.2025.8.26.0564

ID: 300423388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002625-90.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. DE S. C. V. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DOURADO SANTOS

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Processo 0002625-90.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1001061-13.2023.8.26.0505) (processo principal 1001061-13.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - V.S.C. - - …

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Processo nº 0000850-12.2021.8.26.0554

ID: 330234773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000850-12.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON GAVA

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Processo 0000850-12.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1001061-02.2019.8.26.0554) (processo principal 1001061-02.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo A…

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Marcelo Vinicius Porfirio Muniz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319277315

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001061-44.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VINICIUS PORFIRIO MUNIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

GUILHERME FRACAROLI

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001061-44.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Benone Dos Santos Teodoro x Eagle Sociedade De Crédito Direto S.A

ID: 320571714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-80.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENONE DOS SANTOS TEODORO

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

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FERNANDO LUCAS FURLAN

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Processo 0000295-80.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001061-53.2024.8.26.0060) (processo principal 1001061-53.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Benone dos Santo…

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