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Hilton Jose Belchior x Sompo Consumer Seguradora S/A

ID: 282490516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000481-67.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HILTON JOSE BELCHIOR

Polo Passivo:

SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO ARAUJO FIEL

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MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

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ADV: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB 133065/SP), Thiago Araujo Fiel (OAB 336585/SP) Processo 1000481-67.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hilton Jose Belchior - Reqdo: Sompo Con…

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Hilton Jose Belchior x Sompo Consumer Seguradora S/A

ID: 294116652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000481-67.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HILTON JOSE BELCHIOR

Polo Passivo:

SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO ARAUJO FIEL

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MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

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Processo 1000481-67.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hilton Jose Belchior - Sompo Consumer Seguradora S/A - Nota de cartório: manifeste-se o requerido quanto à petição de pág. 4…

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G. R. De J. x H. R. Da S. N.

ID: 317290975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000707-50.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. R. DE J.

Polo Passivo:

H. R. DA S. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR

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ISIS BUENO

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Processo 0000707-50.2025.8.26.0338 (processo principal 1000772-67.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.R.J. - H.R.S.N. - Fl. 28: manifeste-se a parte exequente, requerendo o que …

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G. R. De J. x H. R. Da S. N.

ID: 298120669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000707-50.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DE J.

Polo Passivo:

H. R. DA S. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR

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ISIS BUENO

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Processo 0000707-50.2025.8.26.0338 (processo principal 1000772-67.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.R.J. - H.R.S.N. - Vistos. Ao que tudo indica, há processo sob o nº 0000917-…

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Processo nº 1003100-67.2021.8.26.0338

ID: 276860430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003100-67.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BUENO MARSIGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON GRAZZIOLI

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ADV: Airton Grazzioli (OAB 103435/SP) Processo 1003100-67.2021.8.26.0338 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Henrique Bueno Marsiglia - Tendo em vista a certidão de fls. 38 e o que mais dos autos …

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Benedito De Faria E Outro e outros x Cristiano Oliveira Dantas Dos Santos e outros

ID: 324353360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001063-67.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE FARIA E OUTRO GRACIANI DOS SANTOS FARIA

Polo Passivo:

CRISTIANO OLIVEIRA DANTAS DOS SANTOS SOIPé AGROPECUáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

CRISTIANO CONTE RODRIGUES DA CUNHA

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ANDRE BERTO PAES

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Processo 1001063-67.2021.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Graciani dos Santos Faria - - Benedito de Faria e Outro - Cristiano Oliveira Dantas dos Santo… Processo 1001063-67.2021.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Graciani dos Santos Faria - - Benedito de Faria e Outro - Cristiano Oliveira Dantas dos Santos - - Soipé Agropecuária Ltda - De início, mantenho o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, posto que os réus não apresentaram provas novas e concretas que infirmassem a caracterização de hipossuficiência econômica que foi anteriormente reconhecida. No que tange ao valor da causa, acolho parcialmente a impugnação. Nas ações possessórias, o valor da causa deve corresponder ao benefício econômico pretendido (art. 292, II, CPC). O valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) atribuído pelo autor mostra-se excessivo e desacompanhado de qualquer avaliação. Por outro lado, a estimativa apresentada pelos réus, baseada em laudos de outro processo, também não pode ser acolhida de plano. Considerando a natureza do imóvel e os valores praticados na região, entendo por bem fixar o valor da causa em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), montante que se afigura mais razoável e proporcional ao litígio. Anote-se a serventia a retificação. Por fim, tenho que a inicial não é inepta, pois da sua leitura é possível compreender os fatos narrados, que correspondem aos argumentos jurídicos alinhavados, em tese suficientemente pertinentes para lastrear os pedidos formulados. Sem outras preliminares a serem resolvidas, entendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual DOU O FEITO POR SANEADO. Reputo inviável o julgamento antecipado da lide, haja vista a presença dos seguintes pontos controvertidos, que necessitam de dilação probatória visando que sejam elucidados: A existência, a natureza e a extensão da posse exercida pelos autores sobre a área em litígio antes de 17 de dezembro de 2019; A ocorrência do esbulho possessório, sua data e as circunstâncias em que teria ocorrido; A natureza da ocupação do réu Cristiano Oliveira Dantas dos Santos, se decorrente de ato próprio ou de autorização da corré SOIPÊ Agropecuária Ltda; A titularidade dominial da área e a correspondência entre a área reivindicada pelos autores e a matrícula do imóvel apresentada pela corré. Estabelecidos tais pontos, o ônus probatório será distribuído conforme o disposto nos incisos I e II do art. 373 do CPC, pois não vislumbro exceção legal aplicável ou peculiaridade que justifique a distribuição de modo diverso. Assim sendo, DETERMINO a produção de PROVA ORAL. Desse modo, designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento VIRTUAL, para o dia 28 de maio de 2026, às 14h. Ficam as partes cientes de que o ato será realizado por meio do aplicativo Microsoft Teams, acessível por meio de computador ou smartphone, e que o link para acesso à audiência será enviado até a manhã do dia em que será realizada a audiência. Desde já, consigno que as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal. Cabe aos advogados constituídos pelas partes (beneficiárias ou não da justiça gratuita) informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada por advogado nomeado em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado a ser cumprido com os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se, mais, que caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de documento de identidade, de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos. Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer- Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. A possibilidade de produção de outras provas será avaliada oportunamente. Intimem-se. - ADV: ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP), CRISTIANO CONTE RODRIGUES DA CUNHA (OAB 245312/SP), CRISTIANO CONTE RODRIGUES DA CUNHA (OAB 245312/SP), ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP)

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G. R. De J. x H. R. Da S. N.

ID: 298120926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000704-95.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DE J.

Polo Passivo:

H. R. DA S. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR

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ISIS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000704-95.2025.8.26.0338 (processo principal 1000772-67.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.R.J. - H.R.S.N. - Vistos. Uma vez concedido os benefícios da justiça gratui…

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Fabio Rinaldi Pereira x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 325845636

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001063-12.2025.5.02.0317

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RINALDI PEREIRA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

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MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001063-12.2025.5.02.0317 RECLAMANTE: FABIO RINALDI PEREIRA RECLAMADO: GRU…

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Cojiba Supermercados Ltda x Editora Net Alpha Eireli e outros

ID: 297036415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000413-44.2021.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COJIBA SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

EDITORA NET ALPHA EIRELI MICHELE MARIANO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JULIA LUIZA BRANDAO

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JOAO LUIZ BRANDAO

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ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA

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Processo 0000413-44.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1001063-11.2020.8.26.0368) (processo principal 1001063-11.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Nilza De Cássia Bartole x Município De Manduri

ID: 302187881

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001063-11.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NILZA DE CáSSIA BARTOLE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MANDURI

Entrados

Advogados:

PERSIA MARIA BUGHI FREITAS

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THIAGO HENRIQUE BRANCO

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RAFAEL TASSO DOS SANTOS

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LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001063-11.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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